No direito imobiliário, denúncia vazia se refere à retomada pura e simples de um imóvel pelo proprietário-locador, sem qualquer justificação necessária de conteúdo, que pode ocorrer nas circunstâncias previstas pelas regras. Dallagnol, ex-deputado lavajatista, deseja levar o conceito ao âmbito político, locus em que parece manter-se na hipócrita condição de um estranho no próprio ninho. […]
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200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador
A Fundação Perseu Abramo acaba de publicar 200 anos de lutas e resistências do povo trabalhador. A apresentação dessa coletânea com 20 participantes autorais, por Everaldo Andrade, assevera que “repensar as lutas pela independência nestes dois séculos de história é parte de um projeto para realizarmos um novo caminho em que as maiorias trabalhadoras liderem […]
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Ódio e terrorismo contra Cuba
Por Granma— A chamada Fundação Patriótica, uma semente contrarrevolucionária com sede em Miami, foi encarregada, desde outubro passado, de organizar ações armadas contra Cuba Há várias semanas, informações de fontes de Washington e da Flórida circulam nas redes sociais alertando sobre os planos do Departamento de Estado dos EUA e da comunidade de inteligência para […]
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O novo revés da ultrareação
A esperada maioria na votação do Senado – razoável para Flávio Dino ao STF, mais larga para Paulo Gonet à PGR –, que representa uma vitória governamental e um fiasco da oposição extremo-direitista, encerrou mais uma controvérsia importante na conjuntura brasileira. Os reacionários, aglutinados no PL, mas também abrigados em outras legendas, concentraram os ataques […]
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A lista da Fuvest
CARTA ABERTA DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS E CRÍTICOS LITERÁRIOS A Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST), que organiza o exame de ingresso na Universidade de São Paulo (USP), divulgou recentemente a lista de livros válida de 2026 a 2028, privilegiando a autoria exclusivamente feminina. Já em 2029, três obras de assinatura masculina substituirão outras três anteriores, […]
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A política dos antipolíticos
Finalmente, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino ao STF, visando à vaga deixada por Rosa Weber, hoje aposentada, e Paulo Gonet, para Procurador-Geral da República. No Senado, a sabatina será em 13/12/2023. Logo depois haverá um escrutínio por critério de maioria simples: 41 votos serão suficientes para rejeitar ou aprovar cada um. Rodrigo […]
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O meio ambiente na negociação coletiva de trabalho no Brasil
Por Renata Belzunces e Luis Augusto Ribeiro da Costa*— Este artigo considera-se inserido no recém proposto campo dos Estudos Ambientais do Trabalho que relaciona os estudos do mundo do trabalho e meio ambiente/natureza. Nesta contribuição analisou-se a frequência, a distri-buição setorial e o conteúdo da temática ambiental na negociação coletiva por meio dos instrumentos de […]
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Palestina, uma causa cubana
Por Nuria Barbosa León*— Sua família teve de deixar sua casa. A casa foi bombardeada. Amigos, vizinhos e conhecidos morreram sob o fogo que Israel, desde 7 de outubro deste ano, vem despejando incessantemente sobre as terras palestinas. É chocante o testemunho de Murid Abu Khater, estudante de medicina em Cuba, que vem do Campo […]
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O acordo econômico Mercosul/União Europeia
Por Paulo Nogueira Batista Jr.*— As negociações entre União Europeia e Mercosul para um acordo econômico abrangente estão entrando no que parece ser a reta final, com negociadores do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento e da Indústria ansiosos para chegar a um acerto. O presidente Lula tem declarado que quer fechar com os europeus […]
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Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Da Agência Brasil— O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos […]