Por Ministério das Relações Exteriores da República Popular da China*—
- Respeitando a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser estritamente respeitado. A soberania, independência e integridade territorial de todos os países devem ser efetivamente respeitadas. Todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional. Todas as partes devem sustentar conjuntamente as normas básicas que regem as relações internacionais e defender a justiça e a equidade internacionais. A aplicação igualitária e uniforme das leis internacionais deve ser promovida, enquanto a duplicidade de padrões precisa ser rejeitada.
- Abandonando a mentalidade da Guerra Fria. A segurança de um país não deve ser perseguida à custa de outros. A segurança de uma região não deve ser procurada por meio do fortalecimento ou da expansão de blocos militares. Os legítimos interesses e preocupações de segurança de todos os países precisam ser levados a sério e apropriadamente tratados. Não existe uma solução simples para um assunto complexo. Todas as partes devem, seguindo a visão comum, abrangente, cooperativa e sustentável sobre a segurança, e tendo em mente a paz e estabilidade mundial em longo prazo, ajudar a forjar uma arquitetura europeia de segurança equilibrada, efetiva e sustentável. Todas as partes devem opor-se à busca da própria segurança à custa da segurança de outros, impedir o confronto de bloco e trabalhar juntos pela paz e estabilidade no continente eurasiático.
- Cessando as hostilidades. O conflito e a guerra a ninguém beneficiam. Todas as partes precisam permanecer racionais e exercer a contenção, deter a propagação de chamas e o agravamento das tensões, e evitar que a crise se deteriore mais ainda ou mesmo saia do controle em espiral. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalharem na mesma direção e a retomarem o diálogo direto tão rapidamente quanto possível, para arrefecer gradualmente a situação e finalmente alcançarem um cessar-fogo abrangente.
- Retomando as conversações de paz. O diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os esforços conducentes à resolução pacífica da crise precisam ser encorajados e apoiados. A comunidade internacional deve permanecer empenhada na correta abordagem para promover conversações de paz, ajudar as partes em conflito a abrirem as portas de uma solução política tão cedo quanto possível, e criar condições e plataformas para o reinício das negociações. A China continuará a desempenhar um papel construtivo a respeito.
- Resolvendo a crise humanitária. Todas as medidas conducentes ao arrefecimento da crise humanitária precisam ser encorajadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis precisa ser efetivamente protegida e corredores humanitários devem ser criados para a evacuação de civis nas zonas de conflito. Esforços são necessários para incrementar a assistência humanitária para as áreas relevantes, melhorar as condições humanitárias, e proporcionar um acesso humanitário rápido, seguro e desimpedido visando a prevenir uma crise humanitária em maior escala. A ONU deve ser apoiada para desempenhar um papel coordenador na canalização da ajuda humanitária às zonas de conflito.
- Protegendo civis e prisioneiros de guerra (POWs). As partes do conflito devem respeitar estritamente as leis humanitárias internacionais, evitar os ataques a civis ou instalações civis, proteger as mulheres, crianças e outras vítimas do conflito, e respeitar os direitos básicos dos POWs. A China apoia o intercâmbio de POWs entre a Rússia e a Ucrânia, e clama todas as partes para criarem condições mais favoráveis a semelhante propósito.
- Mantendo seguras as usinas nucleares. A China se opõe a ataques armados contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas, e apela a todas as partes para cumprirem as leis internacionais, inclusive a Convenção para a Segurança Nuclear (CNS), e evitem resolutamente os acidentes nucleares de origem humana. A China apoia a Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA) para que desempenhe um papel construtivo na promoção da segurança e proteção às instalações nucleares pacíficas.
- Reduzindo os riscos estratégicos. As armas nucleares não precisam ser utilizadas e as guerras nucleares não precisam ser travadas. A ameaça ou a utilização de armas nucleares deve ser combatida. A proliferação nuclear precisa ser prevenida e as crises nucleares devem ser evitadas. A China opõe-se à investigação, ao desenvolvimento e ao uso de armas químicas e biológicas por qualquer país sob qualquer circunstância.
- Facilitando a exportação de cereais. Todas as partes necessitam implementar, de forma plena, efetiva e equilibrada, a Iniciativa sobre os Grãos do Mar Negro, firmada pela Rússia, Turquia, Ucrânia e a ONU, e apoiar a ONU a desempenhar um papel importante a respeito. A iniciativa de cooperação sobre segurança alimentar global, proposta pela China, provê uma solução viável para a crise alimentar global.
- Parando as sanções unilaterais. As sanções unilaterais e a máxima pressão não podem resolver a questão; somente criam novos problemas. A China se opõe às sanções unilaterais e sem autorização pelo Conselho de Segurança da ONU. Os países relevantes devem parar o abuso de sanções unilaterais e da “jurisdição com braço longo” contra outros países, para assim fazer a sua parte no declínio da crise na Ucrânia e criar as condições de que os países em desenvolvimento possam fazer crescer as suas economias e melhorar a vida dos seus povos.
- Mantendo estáveis as cadeias industriais e abastecedoras. Todas as partes devem, seriamente, manter o sistema económico mundial existente e opor-se à utilização da economia mundial como instrumento ou arma para propósitos políticos. São necessários esforços conjuntos para mitigar as repercussões da crise e evitar que perturbe a cooperação internacional nos ramos de energia, finanças, comércio alimentar e transportes, prejudicando a recuperação económica global.
- Promovendo a reconstrução pós-conflito. A comunidade internacional necessita tomar medidas de apoio à reconstrução pós-conflito em zonas de conflito. A China está pronta para prestar assistência e desempenhar um papel construtivo em tal esforço.
* Texto publicado originalmente no www.fmprc.gov.cn, 24/2/2023, 9 horas.
Tradução por Ulisses de Andrade.