O portal Vereda Popular continua publicando a Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista (PRC), aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Segue o Capítulo XII.
XII – Sindicato representativo, unitário e autônomo, de classe, massa e luta
As duas últimas décadas foram marcadas, internacionalmente, por agressões ao mundo do trabalho no quadro de uma defensiva estratégica do movimento revolucionário, apesar das mobilizações ocorridas em diversas conjunturas, regiões e nações. As recentes crises econômico-cíclicas, transcorridas na longa fase depressiva mundial em curso – nos EUA, em países da União Europeia e também no Brasil –, são utilizadas como justificativas e precedentes para se urdirem novos ataques aos interesses e direitos sindicais. Em última instância, o móvel da reação política se localiza na compulsão do capital e dos partidos conservadores em compensarem, com mais exploração, a baixa tendencial na taxa de lucros.
As frações burguesas que hegemonizam e comandam o Estado se encontram cada vez mais integradas, dispostas a fazerem valer seus privilégios e determinadas a conterem as lutas sindicais a qualquer custo, como tem ficado patente na forma como tratam os movimentos grevistas no País. A tentativa de barrar as mobilizações virou lugar comum na prática patronal, começando por campanhas para se desqualificarem as demandas apresentadas, passando pelo convite à acomodação e à colaboração, até chegar à judicialização dos conflitos e à repressão aberta, tudo isso considerado pelas autoridades públicas como políticas e medidas compatíveis com as leis e ao chamado “Estado de Direito”.
A ação reacionária do capital é facilitada pela situação em que se encontra o mundo do trabalho. No Brasil, a luta sindical ainda vive grandes dificuldades: transfúgios, vacilações, rearranjos internos, influência liberal, dispersão e estreitamento em sua base. Ademais, alguns partidos de direita conseguiram controlar e aparelhar, por meio de representantes diretos, várias entidades, fenômeno novo no movimento e diferente do antigo peleguismo. A conjuntura é, portanto, bem distinta daquela existente no final dos anos 1970, quando os sindicatos unificaram amplos setores, ganharam respaldo junto às grandes massas, desafiaram o patronato, romperam com a acomodação, ultrapassaram as leis então vigentes, colocaram em cheque a tutela do Estado e enfrentaram o regime militar.
Entretanto, hoje, mesmo em um período geral de refluxo, acontecem manifestações grevistas, não raro espontaneamente, passando por cima de hábitos burocráticos e representações omissas. Aos poucos, a dependência de instâncias tripartites, as ilusões liberais, o culto à cidadania formal, a conciliação de classes e as nunca aplicadas “soluções” conselhistas apresentam seus limites. Contudo, o nível de consciência e organização das massas ainda é baixo e frouxo, aquém dos desafios contemporâneos. O trabalho nos sindicatos precisa avançar muito para reconquistar a confiança dos trabalhadores, ampliar os espaços de participação, romper o isolamento político e assumir um protagonismo combativo nas lutas cotidianas, específicas ou gerais, econômicas ou políticas.
A premência de uma militância qualificada entre as massas trabalhadoras se confunde com a urgência de se redefinir o próprio movimento sindical no Brasil. A longa fase depressiva da crise capitalista e suas agudizações cíclico-conjunturais pelo mundo afora vêm suscitando, periodicamente, conforme reza o salmo neoliberal, o aprofundamento maior ou menor de medidas voltadas à contenção nos gastos públicos, ao ajuste fiscal e à supressão de direitos sociais por parte dos governos, além de arrocho salarial e dispensas por iniciativa patronal. Tal quadro, em que pesem as dificuldades e a reação burguesa, aponta para atitudes e lutas de resistência, tornando ainda mais premente a preparação teórica, política e material da intervenção militante, ou seja, um salto de qualidade no movimento sindical.
Há inclusive, um enorme potencial à espera de aproveitamento. A organização sindical brasileira dos proletários, camponeses e profissionais com atividade independente, somando todas, abarca 17.236 entidades, assim distribuídas: 38 confederações, 447 federações e 11.880 sindicatos. Quanto às patronais, são 14 confederações, 184 federações e 5.356 sindicatos. Assim, ainda existe no País 58 milhões de operários e trabalhadores por conta própria sem representação. Considerando-se o universo com 106 milhões de pessoas ocupadas, o movimento sindical no mundo do trabalho pode alcançar cerca de 102 milhões de trabalhadores, conforme os números do Pnad/IBGE correspondentes a setembro de 2019. Logo, o universo atual de trabalhadores sindicalmente representados, que fica em torno de 44 milhões – assalariados com carteira e estatutários –, poderia crescer bem mais que o dobro.
Todavia, os entraves são consideráveis. As entidades ainda apresentam vícios a serem enfrentados e suplantados com urgência e decisão. A burocratização, o distanciamento em relação aos trabalhadores, a baixa representatividade e as formas de politização subsumidas no senso comum ou na hegemonia dominante, são traços recorrentes. Ademais, frequentemente sob o argumento correto de que se faz necessário avançar, vêm predominando concepções e métodos que levam à subestimação dos problemas concretos nos locais de trabalho, aos procedimentos exclusivamente de cúpula e à busca de maiorias a qualquer preço, que aguçam a impotência e a capitulação em face dos mecanismos especializados em domesticação.
A via de cooptação tem mão dupla: enquanto as instituições privadas e públicas do capital atuam na disputa por hegemonia nos sindicatos, vários diretores e quadros se acomodam em face de pressões multilaterais. Na busca frenética por recursos financeiros junto ao Estado – para garantir o acesso aos fundos –, alguns saem, agressivamente, à cata de entidades para filiar e de expedientes para criar outras de cunho cartorial. O reconhecimento se baseia no número anual de filiados às organizações de massas, induzindo e acirrando atritos de toda ordem na cúpula e na base. Só de 24 de julho de 2014 até 13 de dezembro de 2018, foram criadas mais de 1.231 entidades sindicais de trabalhadores. Tendo como referência os dados do IBGE, em 1988 havia no Brasil 5.669 entidades laborais. Atualmente, esse número chegou a 12.365, sem contar as 17 centrais sindicais, das quais seis são reconhecidas conforme índice de representatividade previsto na Lei no 11.648, de 2008. Ou seja, de 1988 para cá, criaram-se mais que o dobro de novas representações.
Sob as rixas e divisões sectárias, esconde-se, quando não o interesse pelego pelos despojos materiais, o vício confessional, que substitui a noção de sindicatos e de central unitários – capazes de reunirem e representarem o conjunto dos trabalhadores em cada categoria econômica e no País, independentemente do Estado e dos patrões – pela fragmentação de suas bases em nichos doutrinaristas, fideístas e partidarizados. As direções e correntes políticas, quando encampam tal critério, se escravizam à sua lógica e conciliam com seus resultados, condenam-se a ficar disputando as entidades no vale-tudo, para angariarem adesões, controlarem aparelhos e até os utilizarem como trampolim para disputas institucionais de benesses, cargos públicos e até mandatos eleitorais.
Nesse ambiente sufocante e frequentemente degenerado, as entidades representativas passam, na subjetividade dos militantes, funcionários e dirigentes, a ser declinadas possessivamente: o “meu”, o “teu” e o “seu” sindicato, quando muito o “nosso” e o “vosso”. Assim, o confessionalismo e o pluralismo acabam sendo duas concepções que se autoalimentam como faces da mesma moeda liberal, conforme se expressam na Convenção 87 da OIT, que, pelo artigo 2º, faculta aos indivíduos, desde que “trabalhadores e […] empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, […] o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, assim como o de filiar-se a estas organizações, com a única condição de observar os estatutos das mesmas”.
Portanto, poderia haver sindicatos na mesma base sem qualquer limite, conforme o desejo de indivíduos e grupos, inclusive ligados a patrões. Ora, a coluna vertebral do movimento sindical não reside nas ideias, doutrinas, ideologias ou crenças de qualquer tipo, muito menos nos interesses de aproveitadores e menos ainda nas tramas divisionistas de agentes empresariais infiltrados para enfraquecerem as lutas. Está, sim, na contradição entre capital e trabalho, pois nessa dimensão se estrutura, ontologicamente, a reprodução metabólica do valor e as relações sociais no modo de produção vigente. Em torno dessa objetividade surgiram e se organizaram, historicamente, as entidades sindicais, no Brasil e no mundo. Ignorar tal realidade é fechar os olhos ao fundamental e decisivo, dando margem à proliferação de especulações e conspirações.
Os sindicatos são órgãos de massa, representativos de trabalhadores que pertencem a um ramo econômico de produção ou serviço – mais precisamente, a uma categoria econômica –, em determinada base territorial, ultrapassando-se o parâmetro meramente corporativo e superando-se a fragmentação crônica da classe. Assim, há entidades que perderam razão de existir e outras que devem ser fortalecidas. Faz-se também importante inovar, criando instituições de trabalhadores desempregados, com ocupações descontínuas, com relações precarizadas ou com patrões terceirizados, frações proletárias ou semiproletárias que o capitalismo contemporâneo – nas cidades e nas zonas rurais – ampliou e tornou marginal em relação à classe formal.
De qualquer modo, no interior do universo filiado – e, mais amplamente, representado, o que remete a toda a categoria – sempre existirão as mais variadas concepções e opiniões, independentemente da vontade dos dirigentes e também da burguesia. Eis por que, diferentemente de um partido revolucionário – que deve ter propósitos, elaborações, organizações e políticas singulares, próprias de seu ambiente e projeto socialista, aceitos previamente pelos aderentes –, as entidades precisam relacionar-se com o conjunto de sua base, sem a camisa de força de qualquer bula confessional referente a definições filosóficas, religiosas, partidárias, doutrinárias, políticas, étnicas ou culturais.
Caso deixasse de agir com tal amplitude, o sindicato perderia seu caráter representativo, democrático e de massas, transformando-se em uma corrente de opinião a mais. Iria para o gueto, mesmo que fosse um gueto maior: se, quando conduzido por forças ou pessoas adeptas do confessionalismo, eventualmente conseguisse manter certa base de massas, causaria danos igualmente nefastos, porque ainda assim jamais seria o todo. Ademais, prejudicaria a frente política de unidade popular e o Partido, de vez que ambicionaria em vão substituí-los, bem como obstar a consciência e a militância necessária para construí-los. Por fim, cairia no ecletismo e na confusão, amalgamando-se com enunciados reformistas ou liberais, ao tentar adotar definições estratégicas ou teóricas completas e “fora do lugar”.
A concepção confessional sempre cumpriu, ao longo da história do movimento operário no Brasil e no mundo, um papel funesto para as lutas, as campanhas e as entidades nas quais veio a predominar, de vez que as dividiu e as tornou a organização de apenas uma parte, enfraquecendo-as sem remédio. Ideológica e teoricamente, a instituição proletária de massas reunida em torno de critérios religiosos e doutrinários se articula umbilicalmente ao pluralismo liberal – praticado pelo sindicalismo de corte, seja social-democrata, seja “revolucionário”, seja assumidamente conservador –, que sempre se contrapôs à unidade e ao princípio da unicidade, isto é, ao critério permanente de uma só representação na mesma base.
Quando migra para posições mais à esquerda, o confessionalismo se associa, seja ao dogma anarquista, coerentemente com sua negação permanente à organização política, que precisa naturalizar no sindicalismo a qualidade revolucionária, seja à vinculação direta com frações intrapartidárias, em compatibilidade com o ambiente frouxo que vige nas agremiações político-institucionais de massas, seja ao acolhimento automático de atribuições partidárias, por meio do mecanismo conhecido como “correia de transmissão”. Em qualquer caso, revela seu parentesco com a ideologia burguesa: embora invisível à primeira vista, a individualização – mesmo sob a forma de grupos – das opções sindicais exprime, em última instância, a apropriação privada do capital e de sua valorização, como acontece, de modo imanente, nas relações de produção dominantes.
Sobre tal equívoco, a resolução do Comitê Central, intitulada A RC e os Dilemas Atuais do Movimento Sindical Brasileiro, de 2012, afirmou: “No fundo, todos esses lamentáveis acontecimentos estão ligados ao fenômeno do sindicalismo confessional. O entendimento que anima tal concepção substitui a noção de sindicatos e de uma central unitários, capazes de reunirem e representarem as massas de maneira independente do Estado e dos patrões, pela fragmentação dos trabalhadores em nichos e aparelhos – restaria sentido no uso da palavra central? – às vezes sob a influência negativa de grupos e partidos liberais ou doutrinaristas, não raro professando opiniões ecléticas.”
Depois, prosseguiu: “As centrais e correntes imersas nesse ambiente asfixiante e organizadas a partir de semelhante lógica passam a disputar, em verdadeira guerra civil sem quartel e sem pudor, o mercado varejista dos sindicatos para controlar aparelhos e agregar adesões. […] Seu irmão siamês, o pluralismo sindical, tampouco é novidade. Funcionam de modo semelhante, a título de exemplo, os sindicatos na Europa e nos EUA, onde o pequeníssimo peso real dos comunistas e de outros revolucionários serve de advertência. De fato, a fragmentação confessional da representação sindical proletária sempre nega ou subestima na prática o papel das entidades de massa como representantes das classes exploradas na contradição entre trabalho e capital.”
Para concluir: “Em seu lugar, no cotidiano dos debates sindicais, impõe-se a predominância das questões de doutrina e de projeto político global, abstrata e artificialmente, solapando as bases do movimento em face da permanente pressão social, articulada à reprodução do senso comum e permeada pela ideologia dominante. A fragmentação e o consequente enfraquecimento dos sindicatos destroem o seu papel como provável trincheira da disputa contra-hegemônica – lugar de constantes lutas econômicas e políticas que interessam ao mundo do trabalho – e os tornam presas fáceis dos valores burgueses estabelecidos e das políticas patronais.”
Com a consolidação do pluralismo liberal, desenhou-se no País um quadro de pulverização sindical, com várias centrais funcionando, umas reconhecidas e outras ainda pleiteando aval do Estado, nos marcos legais. Nesse espectro, em que todos viram concorrentes de vida ou morte entre si e o capital se delicia com a divisão dos oponentes históricos de classe, existem: de entidades gerais autoconsideradas depositárias do veio “combativo”, até outras praticantes da conciliação, aberta ou veladamente, com o governo de plantão e mesmo com o patronato, em gradiente que vai das seis já legalizadas – em ordem alfabética, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical (FS), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) –, até várias outras em busca de registro.
A despeito de tamanha dispersão, a melhor possibilidade para fortalecer a luta geral dos trabalhadores reside na constituição de uma central unitária de caráter nacional, representativa, exclusivamente sindical e autônoma em face de governos ou patrões, por meio de congressos de fusão. No atual período da luta de classes e na situação em que se encontra o sindicalismo brasileiro, porém, tal princípio ainda é meramente abstrato, carecendo de concretude como palavra de ordem para ação imediata. Sua função atual é explicitar posições, demarcar campos e abrir caminhos, especialmente nos eventos que envolvam massas. Quando for o caso de apresentar propostas para votação, é preciso ter sensibilidade para agir com mediação, participar de atividades unitárias, construir plataformas em torno de questões cotidianas e criar órgãos de ação comum entre as entidades, de preferência, permanentes.
Pode-se dizer que as iniciativas contra a terceirização e o fator previdenciário, em 2015, tiveram muita importância como atividades resistentes e meio de aproximação entre as entidades. Contudo, foram pautas impostas pela burguesia e pelo governo federal, que acabaram circulando em espaços tripartites para possível arreglo. Aliás, tal vem sendo a tônica das respostas no interior de um refluxo prolongado, em que muitas conquistas históricas são eliminadas e os entendimentos entre as centrais acontecem dentro de quatro paredes. Publicamente, prevalecem a desunião política, o sectarismo no tratamento mútuo e a disputa por aparelhos. Nesse quadro, a fidelidade ao princípio da unidade é prioritária e a luta para consubstanciá-lo tem que ser cotidiana.
Logo, a militância deve abster-se de apoiar a filiação a uma central em particular ou o abandono de uma para aderir a outra, pois assim estaria contradizendo, enfraquecendo e desagregando o critério unitário, assim como caindo na vala comum da refrega pluralista. A relação com qualquer central jamais seria óbice para lutas, pois nenhuma tem autoridade e meios para coibi-las. O mais importante é externar, com clareza e firmeza, o princípio da unicidade, posicionando-se contrariamente à existência de várias entidades na mesma base territorial e defendendo um sindicalismo vertebrado pela contradição trabalho versus capital, que também se apresenta politicamente. A questão chave é estar, não em determinada entidade geral, mas na luta pelos interesses imediatos e gerais dos trabalhadores, sempre pugnando por ações conjuntas e fóruns permanentes.
O principal desafio dos sindicalistas é se enraizarem na base e nos locais de trabalho, lutando por reivindicações sentidas, elevando a consciência, melhorando o nível de organização e atuando nas entidades com despojamento e dedicação. Nos debates internos aos sindicatos, seria equivocado “quebrar lanças” em querelas infindáveis, como se a revolução socialista estivesse em jogo em qualquer questiúncula. Melhor é marcar posição e seguir em frente. Nos entendimentos e atividades, devem valorizar as atitudes práticas, a representatividade das entidades e a proximidade com uma linha sindical consequente, assim como construir as plataformas comuns e a unidade de ação. Privilegiar a filiação partidária ou a retórica do “mais radical”, do “mais avançado” e do “revolucionário” seria uma ilusão: parafraseando Marx, não passaria de “aparência, e aparência puramente estética das grandes e pequenas robinsonadas”.
Claro está que a Força Sindical tem uma política conservadora, apoia o capitalismo e pratica um sindicalismo corporativo de “resultados”. A CUT adota o republicanismo social-liberal, defende um capitalismo “humano” e nega autonomia às entidades de base por meio do sindicalismo “orgânico”. A Conlutas também apresenta um programa partidário, além de ser uma entidade mista – sindical e popular – e diluir o mundo do trabalho. E assim vai a nave confessional. Tais opiniões merecem críticas no âmbito da teoria revolucionária, mas o debate não deve aprisionar o movimento sindical, como se tivesse condições de se resolver nos seus fóruns e ambientes. Aliás, a insistência em as colocar na pauta sindical é uma das maneiras de fazer o jogo de seus equívocos.
O confessionalismo partidarizado tem facilitado o atrelamento dos sindicatos e centrais ao regime político e ao Estado, quando o candidato apoiado vira governante, ou ao sectarismo e à incapacidade para mobilizar amplamente, quando o adversário é eleito. A única maneira de romper tal camisa de força é respeitar o ser social singular do processo sindical, com suas necessidades intrínsecas e irrevogáveis. A crítica às confissões tem o propósito, não de apresentar outra doutrina para as entidades – que seria a concepção marxista sobre o socialismo e a revolução –, mas de rejeitar todas as pretensões voluntaristas e idealistas, porque dividem, enfraquecem e liquidam o amplo potencial da luta sindical, bem como deixam o terreno livre para o trabalho de sapa da burguesia e dos políticos reacionários.
Assim, as ações comuns não dependem de fórmulas abstratas – “os raios declamatórios”, como disse Lênin –, que mais escondem os problemas reais do que apontam caminhos. Os compromissos práticos contrapostos aos interesses do capital na esfera específica ou geral, econômica ou política, residem na atitude assumida durante a luta de classes. Os oportunistas de direita se denunciam quando fazem o jogo patronal nos dissídios, atrelam-se a governos e aceitam pactos de austeridade. Todavia, o real caráter da retórica “combativa”, ostentada pelo sindicalismo missionário de ultraesquerda, revela-se apenas quando as relações, as situações e os eventos são analisados à luz da concepção marxista sobre a política, que esclarece o ser e a potencialidade de cada protagonista, seja estrategicamente, seja em cada conjuntura.