Por Comitê em defesa da soberania nacional—
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!
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ATO EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou independente e governa o seu próprio destino. Como nação, expressamos nossa soberania democraticamente e apenas nos subordinamos à lei e à Constituição.
Neste grave momento, em que nossa soberania está sendo atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil, mais uma vez, se mobiliza na defesa da cidadania, das instituições constitucionais e dos interesses econômicos e sociais da Nação.
Convocamos todos brasileiros e brasileiras para o Ato de Lançamento da Carta em Defesa da Soberania Nacional, que será lida no dia 25 de julho, às 11 horas da manhã, no Salão Nobre da histórica Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Várias entidades já divulgaram manifestações análogas. Aqui seguem apenas assinaturas iniciais para mobilizações em defesa da soberania nacional.
COMPAREÇAM
COMITÊ DE DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A Turma do Bem;
Academia Brasileira de Ciências;
Academia de Letras da FDUSP;
Academia Paulista de Direito;
ADJC – Advogad@s pela Democracia, Justiça e Cidadania;
Aliança Nacional LGBTI;
Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo;
Asociacion Latino Americana de Abogadas y Abogados Laboralistas;
Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista;
Associação Brasileira de Antropologia (ABA);
Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC);
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr);
Associação Brasileira de Economistas pela Democracia;
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – Abecs
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP);
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE);
Associação Brasileira de Imprensa – ABI;
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
Associação Brasileira de Linguística (Abralin);
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen-Brasil);
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI);
Associação Brasileira dos Jornalistas;
Associação de Economistas pela Democracia;
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP;
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
Associação dos Professores(as) de Filosofia e Filósofos(as) do Estado de São Paulo;
Associação Mulheres pela Paz;
Associação Nacional das Sociólogas e Sociólogos do Brasil;
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP);
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS)
Associação Nacional dos Professores Universitários de História – ANPUH
Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT);
CADI Centro Acadêmico de Direito do IPOG – IPOG – Goiânia-GO;
CAECO Maria da Conceição Tavares (IE/UNICAMP);
Casa do Estudante – Faculdade de Direito da USP;
CAXIM Centro Acadêmico XI de Maio – UFG – Goiânia-GO;
Central de Movimentos Populares (CMP);
Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS);
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Centro Acadêmico 22 de agosto – PUC-SP;
Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito – UFMG;
Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA);
Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP);
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – CACB/UFC;
Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (CADEL) – UFPA;
Centro Acadêmico de Direito Ieda Delgado, Universidade de Brasília;
Centro Acadêmico de Direito Luiz Gama – Universidade do Estado de Mato Grosso;
Centro Acadêmico de Direito UEMS/Dourados – 27 de Agosto;
Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso;
Centro Acadêmico de Enfermagem – USP;
?Centro Acadêmico Esperança Garcia – UEMS – Campo Grande – MS;
Centro Acadêmico Evaristo da Veiga – UFF;
Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Universidade Presbiteriana Mackenzie);
Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias – CAJEF/UFMS;
Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho – UFES;
Centro Acadêmico Ruy Barbosa – UFBA;
?Centro Acadêmico Sete de Agosto – CASA/Universidade de Cuiabá
Centro Acadêmico Visconde de Cairu da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuárias da USP;
Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP;
Centro Celso Furtado da APD;
Centro de Convivência Beneficente Maria Vilma;
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados;
Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé;
Centro Santo Dias de Direitos Humanos;
Clube Brasileiro de Purinas;
Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas;
Coletivo Democracia Corinthiana;
Coletivo Educar Liberta;
Coletivo USP pela Democracia;
Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos;
Comissão de Direitos Humanos da USP;
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo;
Conectas Direitos Humanos
Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários;
?DCE / UFMSFG;
DCE da Universidade Federal do Pará (UFPA);
Direitos Já! Fórum pela Democracia;
Diretório Central das e dos Estudantes Livre Carlos Marighella (DCE – UESC);
Diretório Central dos Estudantes Rubens Paiva (Universidade Presbiteriana Mackenzie);
Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM);
Engenharia pela Democracia, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários,
Engenharia pela Democracia;
Escola Nacional Paulo Freire;
Faculdade de Direito da UnB;
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM);
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Federação Única dos Petroleiros – FUP;
FENED – Federação Nacional dos Estudantes de Direito;
Força Sindical;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
Fórum da Engenharia Nacional;
Fórum das Centrais Sindicais;
Fórum de Direitos Humanos e Policiais Antifascismo;
Frente Brasil Popular;
Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Arns por Justiça e Paz;
Frente Povo Sem Medo;
Grêmio Politécnico da Escola Politécnica da USP;
Grupo de Estudos Esperança Garcia – FDUSP;
Grupo Prerrogativas;
Grupo Tortura Nunca Mais;
IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
Instituto AMSUR;
Instituto Brasil Israel;
Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado-IBDIPr;
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD;
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos das Vítimas da Violência Institucional – IDDHVI;
Instituto de Referência Negra Peregum;
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;
Instituto Lavoro;
Instituto Pro Bono;
Instituto Sylvia Lane;
Instituto TORNAVOZ
Instituto Vladimir Herzog;
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora;
Judias e Judeus pela Democracia – São Paulo;
Juventude Nacional do Partido Cidadania
Juventude Pátria Livre;
Laboratório Diplomático da FDUSP;
Levante Popular da Juventude;
Movimento Brasil Popular;
Movimento da Advocacia Trabalhista Independente;
Movimento do Ministério Público Democrático;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
Movimento Humaniza Santa Catarina
Movimento Sem-Terra (MST);
Mulheres do Brasil;
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Núcleo de Preservação da Memória Política;
O Candeeiro;
Ordem dos Advogados do Brasil-Minas Gerais – OAB-MG;
Ordem dos Advogados do Brasil-Paraná- OAB-PR;
Ordem dos Advogados do Brasil-Pernambuco – OAB-PE;
Ordem dos Advogados do Brasil-São Paulo – OAB-SP;
Professores da FGV pela Democracia;
Pública – Central do Servidor;
Rede Democracia de Direitos Humanos;
Rede Desajuste;
Rede Lado (advogados progressistas);
SimJur Civil – FDUSP;
Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro;
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo;
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo;
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC;
Sindicato dos Petroleiros – Sindipetro PR/SC
Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claro e Ouro Branco;
Sindicato dos Rodoviários do DF;
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN);
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC);
Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM);
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC);
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz);
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC;
SP Lutas;
Uneafro Brasil;
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União Catarinense dos Estudantes (UCE);
União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO);
União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB)
União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO);
União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT);
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG);
União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM);
União Estadual dos Estudantes do Ceará (UEE-CE);
União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS);
Uniao Geral dos Trabalhadores (UGT);
União Nacional dos Estudantes;
União Paraense dos Estudantes (UPE);
Unisol Brasil
Universidade Federal da Fronteira Sul
Até a data do evento, outras entidades serão incorporadas à lista.