“Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção)” – livro de Ronald Rocha, Capítulo V

O portal Vereda Popular continua publicando Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção), livro recente de Ronald Rocha, Editora O Lutador, Belo Horizonte. Segue o Capítulo V.

Capítulo V

Capital, Estado e Nação

Mantendo a cronologia histórica de suas três vias principais – dos bancos ao controle da produção, dos conglomerados industriais à esfera da especulação e de ambas à divisão interna de funções nas grandes empresas –, a configuração ontológica, a reprodução metabólica e o parasitismo dos magnatas financeiros transcorrem articulados e constituem, sob as condições objetivas que imperam, contemporaneamente, na formação econômico-social capitalista e no Estado burguês, irreversíveis pelo mero desenvolvimento econômico e irrevogáveis pelas políticas dentro da ordem.

Tal conclusão deve impregnar a formulação do partido revolucionário, sob a pena de que esse se afaste da realidade, alimente quimeras, ignore a direção do ataque principal e se arruíne como tal, por maior força orgânica, base de massas, sensibilidade à conjuntura e sagacidade tática que tenha ou venha constituir. De outro modo: a política transformadora necessita golpear os interesses monopolista-financeiros, já nas proposições do programa mínimo, assim incorporando na prática – mesmo que de maneira mediada e, formalmente, ainda compatível com o modo de produção vigente – a finalidade estratégica de transitar para além do capital. A história do Brasil, nos últimos 60 anos, sob os variados regimes políticos, comprova tal conclusão.

Revelam-se, pois, irremediavelmente falidas quaisquer tentativas de se compreenderem a propriedade e o controle do capital, no Brasil hodierno, por meio de um método baseado no simples arrolamento empírico de tradicionais famílias oligárquicas e de prestigiosos capitães de indústria. Conforme tal imaginação, curiosas galerias de agrupamentos consanguíneos ou de personalidades empreendedoras teriam abandonado as brumas da história para dominar o mercado e, com certeza, o noticiário econômico-político.

Mais uma vez, mistifica-se o papel dos grupos para-classistas e dos indivíduos, alçando-os ao topo das cadeias causais na sociedade humana. No entanto, a realidade consubstanciada nas relações e nos processos é bem diferente: há décadas, boa parte do grande empresariado interno comunga os seus interesses com a confraria monopolista-financeira e, desde que a burguesia se tornou classe dominante, resigna-se com a primazia do capital internacional.

Não deixa de ser verdade que, em períodos da história pátria, alguns setores industriais conseguiram – com vistas à sua sobrevivência, à reprodução alargada de seus capitais, à ampliação de suas oportunidades e à consolidação da sociedade à sua imagem – apresentar políticas e planos para o crescimento do País, que pretenderam contraditar, em certa medida, a modorra, a dependência e a primazia financeira.

Jamais puderam, porém, patrocinar e sustentar como conjunto, de modo coerente e para valer, um desenvolvimento soberano, ligado aos anseios dos trabalhadores e das maiorias. As exceções ficam por conta de pessoas e agrupamentos específicos, agindo em momentos datados. O nacional-reformismo do passado e os recentes governos social-liberais exemplificaram tais ensaios, todos exauridos em becos sem saída.

A completa emancipação nacional apenas se dará por obra das lutas proletárias e populares. Mais ainda: somente a existência de um processo transitório que vise à superação do capitalismo poderá livrar a Nação, integral e definitivamente, da subordinação crônica aos centros financeiros internacionais. As promessas do desenvolvimentismo burguês se mostram hoje, mais que anteriormente, frágeis, quando não instrumentos de interesses particulares ou expedientes eleitoreiros de pouco fôlego.

As veleidades nacional-emancipatórias se mostraram relativamente comuns na sociedade política burguesa. Poucos personagens foram tão incisivos quanto Vargas em criticar a falência do laissez-faire, trabalhar pela consolidação do Estado nacional e defender a intervenção pública na economia. Um emblema é o Discurso do Rio Amazonas, proferido em Manaus no décimo aniversário da Revolução de 30, que se revelou pródigo em apelo ao espírito moderno:

“Todo o Brasil tem os olhos voltados para o Norte, com o desejo patriótico de auxiliar o surto do seu desenvolvimento […] e não, como acontecia antes, visando formar latifúndios e absorver a posse da terra, que legitimamente pertence ao caboclo brasileiro. […] Nada nos deterá, nesta arrancada, que é, no século vinte, a mais alta tarefa do homem civilizado: conquistar e dominar os vales das grandes torrentes equatoriais, transformando a sua força cega e a sua fertilidade extraordinária em energia disciplinada.”¹

No entanto, lembre-se que no dia anterior o primeiro mandatário havia visitado a empresa de Henry Ford na Vila Belterra, situada na mesorregião do Baixo Amazonas, onde fora plantado um seringal nos 480 mil hectares cedidos graciosamente pelo governo paraense. Nas décadas seguintes, o equilibrismo da burguesia ascendente seria vencido pela associação monopolista-financeira no quadro da dependência.

Assim, Kubitschek – cuja ênfase no crescimento econômico inspirara o famoso Plano de Metas, povoara pronunciamentos altissonantes e estimulara otimismos generalizados –, acabou por afirmar, no Clube Militar, ao fim de seu mandato, que o Brasil estava muito interessado em colaborar com o capital estrangeiro.² Tal disposição se evidenciara na prática pelo empenho governamental em atrair montadoras de veículos a qualquer custo, inclusive acenando com a alteração drástica no padrão dos transportes terrestres.

Entrementes, uma sucessão dramática de episódios, envolvendo atritos com forças ultraliberais, pró-latifundiárias, castrenses e alinhadas a Washington, concorreria para que o desenvolvimentismo de então fosse visto, no senso comum, como confrontante radical aos interesses imperialistas e, no movimento comunista, como expressão de um segmento burguês disposto a apoiar a “revolução nacional-democrática”, conforme as experiências de lutas anticoloniais e libertadoras ocorridas em outros países.

A sequência de fatos e crises foi argumento eloquente: a deposição de Vargas em 1945, o seu retorno triunfal pelo sufrágio em 1950 e o autoextermínio de 1954 sob a pressão da direita liberal-lacerdista; a posse de Juscelino em 1956 sob as ameaças militares, a ruptura com o FMI em 1959 e a conclusão do Plano de Metas com a marcha triunfal para Brasília; a renúncia de Jânio Quadros em 1961, com menção às “forças ocultas”; o veto reacionário ao vice-presidente, a resistência sob a direção do governador Leonel Brizola e a vitória popular com a rejeição ao parlamentarismo em 1963; o golpe militar.

No comício da Central, anunciando várias reformas de cunho popular e a encampação de refinarias em homenagem ao “grande e imortal Presidente Getúlio Vargas”, o trabalhista Goulart atingiu o zênite do nacional-desenvolvimentismo:

“Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas […] da maior significação para o desenvolvimento do País e que habilita o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo.”³

O putsch de 1964 e a implantação do regime castrense – que encontraram o governo central em letargia, as forças de esquerda em confusão e a resistência popular em desamparo – fecharam um ciclo histórico. Desvelaram-se a inapetência e os limites do anti-imperialismo e do democratismo burgueses, a despeito do papel que tais inclinações políticas tenham jogado e ainda possam desempenhar em contenciosos dentro da ordem.

De fato, o crescimento acelerado nos anos 1950 – facilitado pela conjuntura internacional de franca expansão do capital e estimulado pelas agências técnicas vinculadas diretamente à Presidência da República – embutiu os interesses e projetos geopolíticos dos conglomerados internacionais que adentravam em portas escancaradas. Sob o regime militar, mais ainda. Após a transição conservadora, concluída em 1988, semelhante processo prosseguiu, mas em outra situação.

Hoje, assentada a poeira política no fundo econômico-social estável do fenômeno, a ideia de progresso capitalista soberano só faz sentido para quem alimente o desejo vazio de tornar o Brasil uma nova potência imperialista, edificada sobre o bloco formado pela grande burguesia local com o latifúndio aburguesado e os monopólios financeiros internalizados. Semelhante quimera – que assume a forma, seja de apoios e exaltações em variados feitios, seja de tons críticos – adentrou o discurso acadêmico e político a partir de 2003.

Ocorre que uma oligarquia de novo tipo já havia controlado os principais setores da economia, marcando o tom e o ritmo da acumulação e da reprodução capitalista. Essa fração superior da burguesia transformou a grande massa do empresariado em sua tributária, bem como adquiriu um peso dominante na exploração do trabalho, na vida social, no controle da mídia, no funcionamento dos órgãos estatais, na correlação de forças parlamentar, na elaboração das políticas governamentais e no exercício da hegemonia.

A fonte maior de sua força abrangente, superior a qualquer outro agente social e político existente no capitalismo contemporâneo, é o grupo monopolista-financeiro, em cujo centro se localiza a empresa principal, não raro uma Ultimate Holding Company. Tal núcleo exerce o domínio – de fato, o estende – sobre os demais componentes de sua rede. A funcionalidade dessa configuração orgânica do capital se baseia no controle acionário, majoritário ou não, que dissocia na prática a propriedade jurídico-formal da posse econômico-real – respectivamente, uma dispersa, outra concentrada – e mantém o modo de produção intacto.

No início do século XX, Bernstein, quando aderiu ao liberalismo, passou a ver na Sociedade Anônima, recém-surgida, um elemento capaz de nivelar socialmente o capital, democratizar as riquezas, tornar livres os indivíduos e, assim, superar o projeto comunista.⁴ Seus argumentos falaciosos sustentavam que, sendo o investimento em ações uma possibilidade ao alcance de cada um e um direito acessível a todos – de forma que um simples operário poderia ser o seu próprio patrão –, os privilégios cessariam e a luta de classes já não faria sentido.

Na verdade, o então “novo” tipo de propriedade, pretensa e universalmente social, nada mais fez do que garantir e ampliar, dentro do capitalismo – nos liames da “economia real” ou nos também fáticos negócios das bolsas e dos papéis –, a operacionalidade do sistema geral de participações e uniões pessoais ou grupais. Tal complexo, por seu turno, revelou-se indispensável ao exercício da superexploração monopolista-financeira, ao mecanismo de dominação e à sustentação material do pensamento hegemônico.

No Brasil, a fusão orgânica dos oligopólios com o Estado e, dos anos 1990 em diante, a reestruturação conservadora da produção se articularam ao efêmero e controvertido progresso sob a direção do capital financeiro integrado – ou “globalizado”, como se festejou. Bloqueou-se mais uma vez a possibilidade histórica de ocorrer o velho padrão liberal de gestão pública, para “infortúnio” dos neoclássicos, que até hoje perseguem o “paraíso” perdido.

O condomínio monopolista-financeiro é, pois, o principal sugador de trabalho abstrato, o polo centralizador-concentrador de mais-valia social, o veio preferencial da reprodução capitalista e o grande agente da economia mercantil. Encontra-se devidamente potencializado pelo sistema de exploração, coerção e hegemonia, no interior do qual evoluem os consensos e disputas entre as mais influentes frações burguesas.

Através de sua atividade passam, fundados em processos objetivos, a prosperidade e a recessão, a estabilidade monetária e a inflação, o câmbio e as taxas de juros, os interesses públicos e os privados, a hegemonia e a repressão, pois as relações dos monopólios privados com os órgãos de poder e os laços de ambos com o capital internacional fortaleceram, na esfera econômica, política e cultural, o conúbio pessoal e lobista dos magnatas financeiros com partidos e agrupamentos conservadores.

Semelhante ambiente favoreceu a corrupção no topo da sociedade, que se revela endêmica e somente gera penalização a pessoas físicas, pois o capital, como relação social, é tido como legalmente inimputável, a não ser para multas específicas e acusações mitigadas em acordos de leniência. Ademais, os atos que a deveriam prevenir e coagir – na esfera policial, persecutória e judicial – tornam-se, frequentemente, armas da guerra sem quartel e sem princípios entre as facções econômicas e político-ideológicas, inclusive internacionais, por espaços e apanágios, como ficou explícito durante a crise institucional aberta em 2015 e seus desdobramentos.

Tal lógica se amplia às demais camadas estáveis e superiores dos governos e da burocracia estatal, inclusive aos parlamentos, às equipes ministeriais e às forças policial-militares. Eis o ambiente em que se conformam e se pautam as querelas entre os estratos superiores da classe dominante, especialmente a respeito de seus investimentos e interesses internos ou exógenos, com destaque às questões centrais e decisivas dos processos econômico-sociais e políticos. A Operação “Lava Jato”, o impedimento de Dilma Rousseff e a crônica do governo Temer o exemplificam.

Logo, as tendências e processos irrecorríveis da sociedade vigente remetem a prática conjunta dos monopólios e dos órgãos de poder a uma esfera abrangente e frequentemente difusa, que se revela infensa ao ditado empírico da massa empresarial fragmentada pelos interesses corporativos, do mercado objetivamente espontâneo, das flutuações conjunturais e da incerteza política. Eis o ambiente em que assume ares de veracidade o desvario nietzscheano atribuído a Roberto Marinho, sobre a holding Organizações Globo Participações S.A.⁵ e sua rede ownership de propriedade cruzada:⁶ “Isso aqui é uma fábrica de poder.”⁷

A preservação e o desenvolvimento do complexo único de exploração, opressão e dominação constituem, portanto, o elemento central da estratégia burguesa de conservação e reação. Precisamente porque o capital, sobretudo em períodos de crise aguda, não pode abrir mão do poder político forte, os partidários do “Estado Mínimo” não se furtam de advogar medidas intervencionistas, sempre que julgarem necessário e oportuno, conforme os seus interesses e critérios.

Tal hipocrisia vem acontecendo nos quatro cantos do mundo, especialmente por ocasião dos ciclos conjunturais adversos na presente fase depressiva – da quarta onda longa do capitalismo –, a mais extensa de todas ocorridas no padrão percebido por Kondratieff.⁸ Eis o segredo íntimo do autoritarismo político contemporâneo, da intolerância em relação aos direitos trabalhistas, do formalismo intrínseco ao “Estado Democrático de Direito”,⁹ do menosprezo às nações fragilizadas e do incremento aos conflitos internacionais ou regionais.

Assim, a coisa pública, para os gestores à direita, apenas deve ser “encolhida” quando estiverem em causa os atos concernentes às concorrências do Estado com grupos privados, às seguridades sociais, às reformas de cunho popular, aos serviços públicos universais e aos direitos fundamentais. Para os assuntos ligados à rebeldia dos “de baixo”, vale o tacão de sempre, devidamente “espichado”, e com desfaçatez.

Nessas circunstâncias, urge redefinir a significação da luta nacional. O desenvolvimento doméstico do capitalismo, ao processar-se no estágio imperialista e sob a primazia financeira, gerou uma economia monopolizada e internacionalizada. Esse fenômeno, muito além de limitar-se às esferas da distribuição, da troca, das relações monetárias, do intercâmbio tecnológico e das variadas taxações, favoreceu a internalização do capital exógeno e abriu o caminho para uma dependência de novo tipo.

O imperialismo, paradoxalmente, “abrasileirou-se”: deixou de ser uma “coisa” exclusivamente externa para tornar-se, também, uma relação social intestina, adquirindo uma “natureza” dúplice e bem mais complexa. Tal mudança, que radicaliza antigas tendências, gerou novas ligações do capital financeiro com a economia industrial e maiores possibilidades na exploração de vantagens comparativas.

Semelhante salto sepultou as características coloniais que o capital transnacional ainda mantinha em simbiose com as velhas fórmulas de opressão e exploração, típicas do modus operandi adotado pelas potências europeias até o início do século XX. Pelo menos as transformou em traços remanescentes e secundários, incapazes de imprimirem marcas dominantes e decisivas aos processos econômico-sociais.

Hodiernamente, o imperialismo vem baseando-se, em especial, nas formas diretas de apropriação, captando a mais-valia produzida pelos que trabalham no País: extraída nos próprios estabelecimentos aqui montados e realizada, em boa parte, no mercado interno, sem abrir mão das sangrias para o exterior. Tal processo, antes de arrefecer, aguçou a questão nacional, como também desnudou as simplificações de se aludirem a cartéis que saqueariam o Brasil exclusivamente de fora e a recidivas neocoloniais.

Entre as repercussões políticas indesejáveis do equívoco aqui analisado estão: a tolerância em face do capital industrial localizado dentro das fronteiras da Federação, especialmente dos conglomerados associados; a restauração extemporânea do desenvolvimentismo burguês; a pleonástica tarefa de criar uma nação existente há dois séculos; a inconformidade exclusiva com a vilania dos especuladores.

Desmentindo semelhantes clichês, a questão nacional se converteu em tarefa prioritária dos trabalhadores, na exata medida em que a questão proletária se transformou em imperativo nacional. Portanto, soam postiços os apelos e medidas fundados na pretensão de abrir ou garantir mercado externo aos grandes grupos econômicos urbanos e agropecuários, não raro associados a empresas estrangeiras ou sob o seu controle.

Há quem tenha visto nessa diplomacia de mascate o signo da afirmação pátria. Foi, porém, uma provinciana pretensão de grande potência, sob o título de “país emergente”. Sua face rural é o nacionalismo de “agronegócio”, essa noção pantanosa e astuciosa que manifesta – e camufla – o campo difuso de atividades e interesses em torno do latifúndio capitalizado e hegemonizado pelos conglomerados financeiros, inclusive os atacadistas de bens rurais e os grandes fabricantes ou fornecedores de insumos, máquinas e tecnologia.

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