A reprodução do labor-industrial incógnito: serviços, pejotização e aplicativos*

Por Ronald Rocha**—

Existe o consenso de que, no Brasil, o movimento sindical e o combate ao capital enfrentam hoje obstáculos duradouros. De fato, na vigente correlação de forças, o mundo laboral se depara com relevantes alterações nas relações trabalhistas, que são comumente conhecidas como “reestruturação produtiva”, e com políticas ultraliberais, que lhe procuram suprimir os direitos e conquistas históricos. Entre os aspectos visíveis do grave problema, destaca-se a baixa mobilização das várias categorias econômico-profissionais e das massas trabalhadoras em geral.

O debate sobre a situação e o futuro que, respectivamente, cerca o proletariado e o aguarda, é sugerido pelas condições objetivas que o condicionam e também por suas dimensões valorativas, inclusive as políticas. O discurso hegemônico há quase meio século – dos 1970 em diante, quando a burguesia começou a responder à Fase B ou Depressiva da IV Onda Longa, no padrão Kondratieff¹ – perpetra em sua lógica um ataque sistemático ao ser social que, desde a Comuna de Paris, vem mantendo a formação econômico-social burguesa debaixo de uma constante arguição.

Explicam-se, pois, a constância e a ênfase dos ideólogos conservadores, ao repetirem a falácia de que o trabalho seria uma categoria já vencida ou em vias de ultrapassagem. Referem-se ao suposto processo ruinoso do produtor social direto. Propagam um enunciado corolário: a “deslocação” do eixo laboral para os chamados “serviços”, em prejuízo das indústrias. Eis como celebram o fim do ser capaz de se contrapor ao capitalismo e promover o projeto revolucionário que, por seu turno, é assim “convertido” em conto pitoresco de fadas: uma utopia ou mera querência moral.

Tal festejo é avesso ao propósito comunista. Ao fim do “trabalho humano abstrato” na célebre “associação de indivíduos livres”. Ao locus em que pode fenecer “o direito da desigualdade”², inclusive as disciplinas jurídicas que o prescrevem. Ao “humanismo real”³, que reivindica um Planeta sem a exploração de indivíduos sobre outros, sem as correntes atividades alienadas responsáveis por dissolverem o “caráter útil dos produtos”, sem “as diferentes formas de trabalho concreto”⁴, enfim, sem a “objetividade impalpável”, mas imperativa, dos “valores-mercadoria”⁵.

Para o discurso conservante, o fim da indústria como práxis e ser “concreto” se daria sob o metabolismo do capital. Os repetidores da velha “novidade” se referem a uma extinção peremptória e inexorável do labor. Como querem soterrar o incômodo real, miram sua negação totalizante no “criador de valores de uso”, no “trabalho útil, […] indispensável à existência do homem – quaisquer que sejam as formas de sociedade” –, ou seja, na óbvia “necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza, e, pois, manter a vida humana.”⁶

O logro empirista

Os pregoeiros da indústria “em coma” ignoram que o trabalho concreto⁷ se distingue da sua feição abstrata.⁸ Portanto, na concepção burguesa de metamorfose produtiva, o fim retórico daquele vira uma senha mágica para tentar prover a eternização desse. Assim, o capital pretende conseguir, “sem” o sujeito que o desafia, o seu cobiçado avatar: virar uma “coisa”, pulverizando a imanência proletária como “possibilidade positiva de emancipação”9. Mas, na verdade, como categoria, exprime sempre uma relação social. O seu conteúdo inclui, necessariamente, o trabalho objetivado.¹⁰

Ora, jamais existirá capitalismo sem trabalho abstrato, e vice-versa, polos infrangíveis de um mesmo “ser social” – o Gesellschaftlichen Seins¹¹. A única maneira de superar um é abolir também outro, isto é, desagregar como totalidade a contradição fundamental.¹² Mesmo falso e pueril, porém, o tema de um capital sem trabalho industrial interfere na desagregação da ideologia operária sensível e na disputa contra-hegemônica. Como exemplo, a prevalência da equação desconstituiria o Direito do Trabalho, que seria de imediato convertido em disciplina sem fato cristalizador.

A dita “falência” do proletariado – como esvaecimento socioempírico e, consequentemente, como conceito – é uma proposição insustentável. Primeiro, porque supõe a fragmentação integral da indústria, eliminando as mediações realmente existentes na terceirização, nos serviços, na precarização, no “empreendedorismo” e na partição microfabril. Ou seja, detecta certos processos, mas faz ilações abusivas. Coriat, Clarke, Annunziato e Harvey, além de julgarem impossível uma “generalização” da “especialização flexível”, já frisaram o seu “caráter epidérmico.”¹³

Ademais, o capricho do luto é apenas uma vulgata, deveras infrutífera para formular um conhecimento científico sobre o trabalho, de vez que o enxerga sob a forma exclusivamente fordista. O vício reside na inépcia de universalizar o ser investigado, bem como de perceber os seus elementos singulares, a sua variedade interna e a sua permanência na época histórica de conjunto. Logo, concebe limitadamente o conceito sobre o moderno mundo assalariado, sendo imprestável para preservar o seu conteúdo e para traduzir as suas múltiplas expressões particulares.

Revela-se, portanto, falsa, pois confunde a essência com as suas maneiras de consubstanciação. Assingelando a noção em cascata, identifica os proletários a certas especificidades que no passado pontificaram e que ainda remanescem como algo em declínio. Desenha uma indumentária para cada ocasião, mas desdenha quem a veste. O dogma se descola da realidade, motivo capaz de levar os seus defensores a concluírem que o trabalho vai “acabando”. Nem mesmo se lembram de que adotaram, por sua própria conta, um árido e vazio reducionismo categorial.

Adversamente, o proletariado é a classe historicamente definida, cujos membros possuem somente a sua força de trabalho e a têm que vender à burguesia em troca de um salário, para manter sua própria vida e reproduzir as condições de sua existência – das banais às mais elaboradas, inclusive os meios técnicos necessários à transformação material e também à sua realização espiritual –, criando mais-valia ou, por meio de suas funções improdutivas, mas úteis, possibilitando assim ao capital, multilateralmente, assenhorar-se dos sobrelabores socialmente gerados.

Se o trabalho é produtivo ou improdutivo, se é manual ou intelectual, se gera bens materiais ou espirituais, se produz precipuamente mercadorias ou valores de uso para consumo privado e público, são questões outras – sem dúvida, importantes –, que dizem respeito não à singularidade do conceito, mas somente às suas funções concretas, logo, à zona ocupada pelo trabalho abstrato na manutenção e reprodução do capital, bem como nas relações produtivas burguesas. Destarte, são relevantes por assinalarem os contornos das camadas interiores ao labor assalariado.

O trabalho no metabolismo do capital

Karl Marx discorre sobre o conteúdo preciso que alicerça e sugere o conceito. “As determinações ulteriores do trabalho produtivo derivam dos traços que caracterizam o processo capitalista de produção. Em primeiro lugar, o possuidor da força de trabalho se defronta com o capital ou com o capitalista como vendedor daquela – para exprimir, como vimos, intencionalmente –, como vendedor direto de trabalho vivo, não de uma mercadoria. É trabalhador assalariado. Essa é a primeira premissa.” Trata-se de objeto, não de simples formalidade jurídica.

O Autor prossegue na investigação: “Em segundo lugar, a sua força de trabalho e o seu trabalho incorporam-se diretamente como fatores vivos no processo de produção do capital; convertem-se em um de seus componentes, e precisamente no componente variável que não só […] conserva e […] reproduz os valores de capital adiantados, mas que […] aumenta-os, e […] transforma-os em valores que se valorizam a si mesmos, em capital.” E conclui: “Esse trabalho se objetiva diretamente, no curso do processo de produção, como grandeza de valor fluido.”¹⁴

Resta sublinhar que a produtividade se define pela determinação histórico-social do trabalho, assinalando a sua função no processo de autovalorização capitalista, não pelo “conteúdo” concreto, pela “utilidade particular ou pelo valor de uso peculiar no qual se manifesta.” Deduz-se, pois, que “um trabalho de idêntico conteúdo pode ser […] produtivo e improdutivo”,¹⁵ de acordo com as circunstâncias. Importa bem menos que o ente seja manual ou intelectual, crie bens materiais ou espirituais, gere valores para consumos duráveis ou simultâneos às suas feituras.

Por conseguinte, pode-se contratar uma pessoa por empreitada ou salário – para cozinhar, faxinar, pajear, reparar, construir, advogar, lecionar, medicar e assim por diante – sem virar capitalista. “O operário também compra serviços com dinheiro, o que constitui uma maneira de gastar dinheiro, mas não de transformá-lo em capital.”¹⁶ Entretanto, aquelas mesmas funções podem ser realizadas por empresas, ocorrendo, nesse caso, típicos trabalhos produtivos industriais, ainda que sejam oficial e superficialmente classificados como serviços “desindustrializados”.

Assim, acontece não a “substituição” das indústrias “minguantes” por serviços hipertrofiados, acompanhados pela “contração” e “desaparição” tendencial dos modernos e diretos criadores de valor, mas sim a diversificação e a multiplicação das empresas – produtivas ou não. Como conjunto, as unidades são cada vez mais articuladas e integradas, hoje, ao movimento superior do capital monopolista-financeiro, intrinsecamente relacionado à proletarização ampla e geral do labor, ainda que tal cinesia possa transcorrer com feitios atípicos e ziguezagueantes.

Tal processo, muito ao contrário de recente, constitui apenas uma forma genérica de se desenvolver a “produção e reprodução das relações especificamente capitalistas”.¹⁷ Decerto, nos poros da produção, distribuição e circulação burguesas, continua regenerando-se o trabalho independente nos vários matizes, inclusive associadamente a novas tecnologias. Todavia, no labor em geral predomina, de modo inequívoco, a condição proletária. O Manifesto do Partido Comunista o registrou com estilo elegante, fina ironia e notável acuidade, há quase 180 anos.

“A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas como veneráveis e dignas de piedoso respeito. O médico, o jurisconsulto, o sacerdote, o poeta, o cientista, todos foram convertidos em seus servidores assalariados.”¹⁸ Dez anos após, Marx demonstrou porque os indivíduos, “que até então haviam sido precisamente objeto de uma veneração supersticiosa e se encontravam” rodeados “por uma espécie de auréola”, viram-se obrigados a profanar sua velha tradição¹⁹ e a mergulhar na mundanidade. Mais tarde, aprofunda esse assunto.

A expansão contemporânea do proletariado

Como se pode inferir, ocorre que “a produção dos produtos como mercadorias e […] a forma de trabalho como […] assalariado se absolutizam. Uma série de funções e atividades […] consideradas como fins em si mesmas, que se exerciam gratuitamente ou se pagavam indiretamente – como os profissionais […], médicos, advogados […] etc., […] para obter […] os seus honorários –, […] se transformam […] em trabalhos assalariados, por diferentes que possam ser o seu conteúdo e pagamento; […] caem […] sob as leis que regulam o preço do trabalho […].”²⁰

Resta, pois, elaborada com notável precisão e flexibilidade, a categoria de proletariado, recorrendo-se às relações capitalistas e às dinâmicas próprias do labor nas suas condições concretas, que acolhem as novas técnicas e formas, já manifestadas ou possíveis no futuro. Inexistem, portanto, quaisquer razões que justifiquem a surpresa negacionista em face da indústria e dos produtores diretos. Espantosa é a ignorância, ou preconceito, sobre a realidade atual e os acúmulos teóricos do movimento socialista. Essa diligência revisionista caminha por quatro vias.

A primeira se pauta pelos tradicionais “ramos de atividade”. Reconhece a Construção Civil, mas abjura seu cunho “de transformação”. Silencia quanto a ramos que geram valor. Insere o Transporte nas “comunicações”. Descarta o trabalho produtivo subsidiário em comércios e restaurantes. Ignora que o capital se territorializou e que a grande produção rural se industrializou, inadmitindo investimentos agropecuários como empresas.²¹ Isola os setores “primário” e “terciário” do “secundário”, vaporizando assim a percepção acerca do labor vivo e da mais-valia.

A outra rota ultrapassa o equívoco taxonômico, mas diz que a indústria se restringe ao fabrico de mercadoria física durável. Logo, empurra os demais afazeres criadores para o rol improdutivo e dessabe que a diminuição local do labor implica emprego em outra ponta. Esquece que os estabelecimentos prestadores de serviços, quando privados, valorizam o capital, como na medicina e no ensino: nessa vertente, o bem, ao contrário daquele oferecido pela coisa pública ou por autônomos, é comercializado pela empresa controladora, que se apropriou do processo.

Há também a trilha da chamada “pejotização”, que nada mais é do que uma burla para fugir à CLT, livrando as empregadoras de suas responsabilidades e sonegando ao trabalho seus direitos legais, ambos mantidos mediante as lutas sindicais e a correlação de forças na sociedade política. Exemplos: vale-transporte, vale-refeição, 13º salário, férias e FGTS. A parte contratada por meio de artifícios jurídicos mantém sua condição proletária, mesmo que mascarada por regras intencionalmente fluidas, referentes à carga horária, ao turno, ao ponto e a pagamentos.

Por fim, “o capital produtivo […] acrescenta valor aos produtos […] pela transferência de valor dos meios de transporte e pelo valor […] criado pelo trabalho”²², na “uberização” e no labor por aplicativo. A prescrição e o mando por softwares baseados em novas forças produtivas e conforme o ambiente social revigoram expedientes antigos: a “subsunção formal do trabalho”²³ deixa os instrumentos na mão do produtor e a lembrança da condição anterior, mas na labuta semiproletária em que o “salário por peça”²⁴ remunera também o translado em cada mudança espacial.

Assim, o mundo laboral cresce. As pessoas ocupadas superam 100,2 milhões, com 51% de assalariados só nos ramos privados²⁵, e pouquíssimos são da cúpula gerencial. Entre 25,5 milhões de arrolados “por conta própria”²⁶, uma parte já se integrou formalmente ao capital. Somando-se os servidores – domésticos²⁷ e públicos²⁸, com 17 milhões –, e os empregados informais, cujo pertencimento está condicionado por relações objetivas, o proletariado, considerando-se as suas diversas camadas, é não só a classe dirigente na transição socialista, mas também a sua principal força motriz.

 

* Esse artigo, agora com nova revisão, foi originalmente publicado na revista Puraki, editada pelo Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani, ano 1, n^o 1, julho de 2005, sob o nome de A reprodução do labor industrial-incógnito: serviços, pejotização e aplicativos, e posteriormente no site A Terra é Redonda, intitulado como A reprodução do labor industrial-incógnito.

** Sociólogo, membro do Instituto Sérgio Miranda e editor de Política no portal Vereda Popular, publicou recentemente o livro Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção)