O portal Vereda Popular continua publicando a Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista (PRC), aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Segue o Capítulo IV.
IV – A trajetória do sindicalismo a partir do Outubro Vermelho
Após a transição de Zimmerwald, a IC virou a página da guerra interimperialista e abriu mais um capítulo na luta proletária mundial. Sobre tal pano de fundo surgiu, em 1921, a Organização Internacional de Sindicatos Vermelhos (OISV) – Internacional Sindical Vermelha (ISV ou Profintern) –, com presença de sindicatos sob a influência de variadas correntes. Um ano antes, o II Congresso da IC antecipara que “não rechaçará a ajuda de toda organização operária politicamente neutra, desejosa de combater contra a burguesia”. No entanto, a construção do fórum comum seria uma operação delicada e difícil.
Em Moscou se condensaram controvérsias clássicas e antigas do mundo sindical, colocando aos presentes a responsabilidade ímpar de ajustar posições teóricas muito arraigadas e promover mediações capazes de garantir a unidade, seja para se fundar uma central mundial representativa e forte, seja para se formularem políticas urgentes.
II Congresso da IC, ao repudiar “categoricamente a opinião de que o proletariado pode realizar sua revolução sem ter um partido”, ao afirmar que sua “luta política” tem como finalidade “a conquista do poder” e ao exigir as 21 “condições precisas de admissão”, superara o ecletismo evidenciado nas tentativas passadas, mesmo que no ano seguinte a conformação exclusivamente partidária fosse ainda nomeada, não como desejável, mas como transitória. Ademais, anunciara que “a neutralidade política é conscientemente cultivada […] pela burguesia e por seus agentes, a fim de desviar o proletariado da luta organizada pelo socialismo”, postura reafirmada no III Congresso, em 1921: “A Internacional Sindical Vermelha, diferente da Internacional Amarela de Amsterdã, não pode, em caso algum, aceitar o ponto de vista da neutralidade”.
Tal posição foi aceita por unanimidade no I Congresso da OISV. Entretanto, a forma de sua vinculação com a IC – tradução mundial das relações entre os partidos e sindicatos, que se revelou estreitamente vinculada ao problema confessional –, foi alvo de vivas discussões e demandou ajustes sutis, pois envolveu não só forças importantes, como também algumas tradições que se conflitavam de frente há pelo menos 70 anos e sequer alcançavam consenso entre os dirigentes bolcheviques. Certamente, havia motivos para que o Esquerdismo, doença infantil do comunismo, em 1920, informasse claramente: na URSS os sindicatos, “no aspecto formal, são sem partido”.
No mesmo ano, quando Trotsky propôs, sem sucesso, que o X Congresso do Partido Comunista da URSS (PC-b) decretasse a militarização dos sindicatos e a nomeação de seus diretores pelo governo, Lênin respondeu: “será que diante desse tipo de Estado […] nada têm os sindicatos a defender? Pode-se dispensá-los na defesa dos interesses materiais e espirituais do proletariado organizado em sua totalidade? […] Nosso Estado de hoje é tal que o proletariado organizado em sua totalidade deve defender-se, e nós devemos utilizar estas organizações operárias para defender os operários em face de seu Estado e para que os operários defendam nosso Estado”.
Atento às sociedades capitalistas, o III Congresso da IC, em 1921, após dizer que “reforçar a união do partido com as massas significa, antes de tudo, ligá-lo mais estreitamente aos sindicatos”, complementou: “O partido deve saber exercer a influência mais decisiva sobre os sindicatos, sem submetê-los à menor tutela”; “O partido tem núcleos comunistas em tais ou quais sindicatos, mas o sindicato enquanto tal não está submetido ao partido”; “O objetivo não consiste, de nenhum modo, em que os sindicatos estejam submetidos mecânica e exteriormente ao partido e renunciem à autonomia que deriva necessariamente do caráter de sua ação”. Na mesma linha, o IV Congresso da IC, em 1922, mesmo criticando quem fraudava o conceito de autonomia para fortalecer a “sua ação dissolvente e anárquica”, opor-se à luta política e divulgar preconceitos antipartido, frisou: “O partido não pode e nem quer atentar contra a autonomia dos sindicatos”.
Semelhante fórmula exigiria um parto complicado. As delegações ao I Congresso da OISV, entre as quais as dos comunistas europeus, opunham-se majoritariamente à caracterização da entidade mundial como seção da IC. A decisão sobre o vínculo formal-orgânico – mesmo atenuado pela expressão “altamente desejável” – gerou críticas tão generalizadas que, no ano seguinte, a direção precisou readequá-la: “o Conselho Central da ISV declara que a resolução implica não a subordinação dos sindicatos aos partidos comunistas e da ISV à III Internacional, mas exclusivamente a busca da colaboração entre todas as forças organizadas da classe operária na luta pela derrubada do regime capitalista”. O II Congresso, atendendo à opinião encaminhada pela Confederação Geral do Trabalho Unitária, recém-formada na França, revogou por unanimidade o artigo 11 do Estatuto e formalizou que a relação entre as internacionais seria de colaboração.
Mais difícil seria evitar que o caráter organicamente autônomo se tornasse letra morta com a vinculação prévia das entidades representativas, seja ao chamado “sindicalismo revolucionário”, atendendo a pleitos de viés anarcossindicalista, seja à vaga fraseologia socialista, que nem mesmo servia para distinguir-se dos partidos que patrocinavam a internacional “amarela”. Vigorando semelhante formatação, tratar-se-ia, não da organização de toda a classe, mas de uma tendência político-ideológica entre outras. O adequado é defender uma política revolucionária no sindicato, coisa muito diferente. O III Congresso da IC já observaria que “os sindicatos […] tendem cada vez mais a abranger, sem exceção, todos os operários de cada setor da indústria e a receber, nas suas fileiras, não somente os comunistas conscientes”, assim como constataria que “a teoria do fortalecimento do comunismo somente mediante a propaganda e a agitação, […] tem fracassado totalmente”, pois “em nenhuma parte pôde criar-se algum partido comunista de certa influência.”.
Por fim, os princípios da unidade e da unicidade surgem – no Esquerdismo, doença infantil do comunismo – em refutação à “tolice cometida pelos comunistas alemães ‘de esquerda’, que deduzem do caráter reacionário e contrarrevolucionário dos chefetes dos sindicatos a conclusão de que é necessário… sair dos sindicatos!!, renunciar ao trabalho neles!!, criar formas de organização operária novas, inventadas!!”. Lênin prossegue: “Deixar de atuar dentro dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou operários aburguesados (ver a carta de Engels e Marx em 1858, a respeito dos operários ingleses)”.
A seguir, o dirigente bolchevique – que acumulara experiências nos conclaves da II Internacional e nos desafios recentes da passagem soviética – apresentou uma proposta concreta: “O Comitê Executivo da III Internacional deve […] condenar abertamente e propor ao próximo Congresso da Internacional Comunista que condene, de modo geral, a política de não participação nos sindicatos reacionários […] e, em particular, a linha de conduta de alguns membros do Partido Comunista Holandês, que (direta ou indiretamente, às claras ou disfarçadamente, total ou parcialmente, tanto faz) sustentaram essa política falsa.” O II Congresso da IC recomendou, como queria Lênin, a participação nos sindicatos “amarelos”, sem “o abandono do trabalho revolucionário”.
Coube ao IV Congresso da IC sublinhar: “A cisão do movimento sindical, sobretudo nas condições atuais, representa o maior perigo para o movimento operário em conjunto. […] faria retroceder a classe operária em vários anos, pois a burguesia poderia retomar facilmente as conquistas mais elementares dos operários. Os comunistas devem impedir a qualquer preço a cisão sindical. Por todos os meios, […] devem obstaculizar a criminosa pressa com que os reformistas rompem a unidade sindical. […] Nos países onde existem paralelamente duas centrais sindicais nacionais (Espanha, França, Tchecoslováquia etc.), os comunistas devem lutar sistematicamente pela fusão das organizações paralelas. […] não é conveniente separar os comunistas isolados dos operários revolucionários, dos sindicatos reformistas, transferindo-os aos sindicatos revolucionários. Nenhum sindicato reformista deve ficar desprovido de fermento comunista”.
O V Congresso da IC, em 1924, alertado pelo aparecimento da reação fascista em vários países, que tornava imprescindível a preparação dos partidos e do conjunto do proletariado para grandes combates democráticos, anti-imperialistas e contra “o perigo crescente de uma guerra antissoviética”, clareou definitivamente sua posição em face das indefinições ou ambiguidades anteriores. A delegação do PC(b) da URSS, afirmando que “os comunistas somos, por princípio, partidários da unidade sindical”, manifestou-se a favor de que se convidasse a FSI para um congresso comum, sob o critério da representação proporcional, para criar-se uma entidade sindical mundial única. Depois de aprovada pela OISV, extensivamente ao Conselho Geral das trade unions inglesas, tal proposta resultou em convite oficial.
O VI Congresso da IC, em 1928, em face de resistências calcadas em posturas estreitas e sectárias, manteve a política sindical, mesmo depois que a FSI recusou a proposta de unicidade. Logo a seguir, após criticar inclinações liquidacionistas – o fim das organizações partidárias nas entidades de massas –, recomendou a entrada dos sindicatos sob a influência comunista na AFL, em vez de se criar um “movimento de minoria”. Ademais, saudou a forte presença do movimento sindical em vários países da Ásia. Por fim sublinhou, concomitantemente às tarefas políticas, o caráter necessário das reivindicações parciais e específicas, nomeadas como compromisso cotidiano e forma de aprofundar-se o liame dos revolucionários com as grandes massas proletárias.
Em 1930, o V Congresso da OISV, após as recusas da internacional “amarela”, resolveu, respaldado pelo Comitê Executivo da IC (CEIC), transformar as oposições revolucionárias em sindicatos independentes, recaindo na política confessional-isolacionista. Mas o VII Congresso da IC, em 1935, decidiu corrigir a rota e saudar o Conselho Central da OISV por dirigir-se à FSI, visando à unificação. Insistiu, ainda, no critério de autonomia orgânica dos sindicatos em relação aos partidos políticos – informe de Dimitrov –, mas preservando-se “o ponto de vista de princípio pelo qual é inadmissível que os sindicatos mantenham posição neutral perante a luta de classes entre o proletariado e a burguesia”. Por fim, estabeleceu: as entidades vermelhas fracas precisam integrar-se às reformistas mais fortes; os grandes sindicatos de centrais distintas devem convocar congressos de unificação referenciados em plataformas de luta comum, sem pontos irreais e artificiais.
Claro está que a política da IC, muito além de uma flexão tática ou conjuntural, tinha em vista reverter, com fundamento em princípios e concepções, o pluralismo em marcha livre para o desfecho catastrófico. Se a política geral de frente única estava sendo exitosa, os resultados na área sindical tinham sido parcos, principalmente pela recusa da FSI e demais articulações internacionais aos convites pela unidade política e orgânica. Com a II Guerra Mundial – inclusive seus processos preparatórios e resultados geopolíticos – as condições concretas provocaram uma desmobilização prática da OISV em 1937 e a substituição da IC, em decisão do CEIC, por múltiplas formas de intercâmbio, consulta e colaboração entre partidos, após 1943. Ocorre que a Revolução de Outubro enfrentava o momento mais difícil de sua existência, mas não tardou que a batalha soviética de vida ou morte contra os exércitos nazifascistas coligados entrasse na contraofensiva.
Ao fim das hostilidades, havia muitas articulações internacionais, destacadamente, a OISV, a FSI e a CMT. O desfecho, porém, havia favorecido à URSS e aumentado seu prestígio, criando novas condições para se rediscutir os critérios e formas de unidade, mesmo com as correntes arraigadas ao pluralismo por concepção e há pouco indiferentes ou até hostis à unicidade. No próprio ano de 1945 aconteceu a grande vitória: o Congresso de Paris criou a Federação Sindical Mundial (FSM) – World Federation of Trade Unions, com a sigla WFTU. Participaram 56 organizações nacionais de 55 países e 20 organizações internacionais, representando 67 milhões de trabalhadores, inclusive da China e de nações latino-americanas. Obviamente, o desfecho favorável só aconteceu depois de polêmicas e más vontades, sobretudo envolvendo o Congress of Industrial Organizations (CIO), a AFL, a CISC e a CGT. Muitos ficaram na entidade a contragosto.
Desde o início, a direita buscou a cisão, mas só conseguiu realizá-la em 1949, sob a “guerra fria” – antecipada pelo uso da bomba atômica, abandono dos compromissos democráticos, edição do Plano Marshall e preparativos do macarthismo –, quando as centrais dos EUA e da Inglaterra, que já propunham o fim da entidade unitária, capitanearam vários sindicatos rumo à criação da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL). Em resposta, o 13º Congresso Sindical Mundial – Damasco, 1994 – derrotou a proposta cisionista e manteve a FSM. Já no caminho à direita, o Congresso de Viena, em 2006, promoveu a fusão da CIOSL e da CMT, compondo a Confederação Sindical Internacional (CSI) – International Trade Union Confederation (ITUC) –, que adotou a conciliação e a cooperação de classes como prática e objetivo.
Hoje, a CSI, com sede em Bruxelas, declara que representa 175 milhões de trabalhadores, pertencentes a 311 sindicatos nacionais em 155 países e territórios. Agrupa federações internacionais, que reúnem sindicatos nacionais por setores. Tal estrutura integra as instituições multilaterais tripartites, controladas por forças estatais e corporações privadas conservadoras e pró-imperialistas, com destaque ao Council of Global Unions (CGU), site que elabora e divulga os projetos e propostas do sindicalismo adaptado. Concomitantemente, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – International Labour Organization (ILO) –, instituição especializada em regras disciplinadoras do labor, adota uma orientação mimetizada no ambiente socioeconômico monopolista-financeiro e no aperfeiçoamento moral do capitalismo.
A nova central potencializa a prática pluralista-confessional e a conciliação com a burguesia, que são as suas diretrizes básicas. A unificação de seus aparelhos e o alargamento de sua presença permitiram a multiplicação de sua capacidade doutrinária e negocial nos fóruns internacionais. Um dirigente tentou lhe dar glamour com palavras tão genéricas quanto elucidativas: “a CIOSL e a CMT defendem os mesmos valores do sindicalismo livre, democrático e independente”. De fato, várias entidades aderiram à central “global” em busca de acomodação no processo de mundialização em curso, de fragmentação nas relações trabalhistas e de reação burguesa, na ilusão de se protegerem perante a desfiliação e a retração de receitas, bem como de se apegarem a formas extrassindicais para “suprir” dificuldades na representação e assim por diante.
A plataforma da CSI nem sequer arranha os interesses do capital: diálogo social com o Banco Mundial, o FMI e a OMC; campanhas junto com a OIT pelo tal “trabalho decente”; organização de minorias e segmentos sociais para fins policlassistas; melhorias na transição da escola ao trabalho na perspectiva da empregabilidade. Ao contrário de reorientar o movimento sindical internacional para novas e maiores lutas contra o capital, limita-se à participação institucional na esfera das organizações pautadas pelo “desenvolvimento global”, pela “sustentabilidade” e pelo “tripartismo”. Assim, alinha-se à concepção do “propositivismo sindical” e do “sindicalismo de sociedade ou cidadão”, eliminando ou secundarizando a questão salarial como pleito e a greve como forma de luta, conforme o diapasão social-liberal e até ultraliberal. De fato, vincula-se à utopia do capital decente.
As grandes alterações no quadro mundial, com a ofensiva do capital sobre o trabalho e a mudança na correlação de forças, inclinaram setores do movimento sindical em direção ao adaptacionismo e ao conservadorismo. No Japão, que se apresenta como nação de proletários-modelo, as jornadas extensas, o esfacelamento pluralista e a conciliação forçada provocaram o “karoshi” – morte súbita no trabalho –, ao passo que, ao longo das crises econômicas, o saque de mais-valia cresceu na proporção dos cortes nas conquistas. Mundialmente, algumas centrais sindicais que antes se ancoravam à esquerda e dirigiam lutas, agora se colocam sob o guarda-chuva da CSI. Contudo, há tensões internas: trata-se de um compósito com coesão instável, sobretudo quando se desenvolve a luta de classes na depressão pós-1972, a mais profunda e longa do capitalismo.
Nesse quadro, a FSM continua imprescindível. A entidade tem uma história de combate às políticas patronais e defesa das reivindicações proletárias. Impulsionou a luta contra o jugo imperialista e a exploração capitalista. Batalhou por um futuro em que a liberdade, a paz e a prosperidade “avançariam pelo bem de toda humanidade”. Depois, enfraquecida com as cisões dos anos 1950, bem como novamente golpeada nos anos 1990 pela reação burguesa mundializada e pela dissolução da URSS, entrou em declínio, sofrendo perdas importantes, com destaque às centrais da Itália e da França. Todavia, de 2005 em diante, tomou novo impulso e passou a se reinserir na luta de classes, promovendo a defesa das soberanias nacionais, o apoio aos povos em busca de autodeterminação e a solidariedade ao proletariado no mundo inteiro.
Com sede atual em Atenas, a FSM representa 90 milhões de trabalhadores em 126 países. Organiza-se em forma de Congresso Sindical Mundial, mantendo escritórios regionais, um por país, e Uniões Internacionais Sindicais (UIS) por ramos de atividade. Na perspectiva de zelar pelos interesses proletários e combater o controle monopólico interno, tem representantes na ONU, na UNESCO, na FAO e na OIT. Em sua plataforma, destacam-se os seguintes pontos: “guiar-se pelos princípios da luta de classes e da participação militante; independência das organizações sindicais em relação aos monopólios, corporações transnacionais e partidos políticos; enfrentar os graves retrocessos nas liberdades democráticas e sindicais; enfrentar os ataques aos direitos humanos sob o pretexto de luta contra o terrorismo pelas potências imperialistas; a luta pela paz”.
No concernente aos assuntos especificamente sindicais, defende que as entidades: combatam o burocratismo e o elitismo, visando a recuperarem a confiança das massas; exercitem o trabalho coletivo, a crítica e o funcionamento democrático, para fortalecerem o movimento; pratiquem a formação política e sindical, de modo a que seus representados alcancem níveis de consciência e cultura elevados; mobilizem-se por melhoria nas condições de vida e trabalho para suas categorias, lutando no campo das reivindicações econômicas e dos direitos trabalhistas; promovam o princípio nuclear do movimento sindical, desde sempre a unidade por cima das diferentes ideologias, nacionalidades, religiões, partidos, cores, idiomas e gêneros. Assim, a FSM segue sob os ataques do capital, que mira na coesão internacional do proletariado.
O XVI Congresso Sindical Mundial – de Atenas, 2011 – teve 828 delegados de 101 países, ratificou as reivindicações atuais dos trabalhadores e terminou com a eleição do Conselho Presidencial. Mantendo-se viva e fortalecendo-se, a FSM preenche a necessidade proletária de manter uma organização internacional, que sempre foi um dos principais objetivos das forças inseridas em suas fileiras. Hoje, com a mundialização do capital, colocam-se os trabalhadores e povos em contato mútuo, ampliando e radicalizando a solidariedade além das fronteiras. Se o movimento operário foi primeiramente um produto europeu, acabou caminhando rumo à universalização, assumindo feições próprias às características históricas e culturais de cada país. Mesmo com suas formas nacionais, o conteúdo expresso nas lutas sindicais encerra uma dimensão internacional.