O portal Vereda Popular continua publicando a Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista (PRC), aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Segue o Capítulo III.
III – A origem do movimento e da forma sindical no mundo
Na esteira das forças produtivas e de seus enlaces orgânicos com as relações de produção burguesas, a primazia e o desenvolvimento do capitalismo nos vários países aconteceram em tempos históricos diferenciados, de maneiras consideravelmente complexas e revestidos de formas particulares. Os agrupamentos mutualistas e demais experimentos de ação comum e de solidariedade – surgidos por critérios de ofícios ou locais de moradia, nos anos setecentos – foram os embriões das primeiras entidades representativas por categoria econômica ou ramos industriais no Velho Continente. O movimento sindical europeu e norte-americano, em razão de sua precocidade, repercutiu em diversas regiões do Planeta, especialmente por meio das lutas por redução na jornada e melhorias nas condições de trabalho. Na primeira metade do século XIX, o proletariado entrou no cenário da luta de classes.
Na Inglaterra, reivindicou direitos político-sociais, como nas manifestações de 1819 em Manchester, nas jornadas pelas liberdades grêmio-sindicais de 1820 a 1840 e nas petições cartistas. Na França, depois de lançar-se aos levantes contra a velha ordem aristocrática e em meio a sucessivas revoluções, vertebrou as pioneiras organizações radicais – Sociedade dos Amigos do Povo, Sociedade das Famílias, Liga das Estações e Sociedade Republicana Central – e chegou às primeiras formas de consciência socialista. Na Alemanha, com participação da comunidade operária no exílio, construiu suas instituições de 1834 em diante, com destaque à Liga dos Desterrados e à Liga dos Justos.
Não tardou que se revelasse a urgência de uma articulação internacional entre os vários movimentos locais. A resposta veio à “crise industrial” e durante a “revolução de 1848”: a Liga dos Comunistas, de 1847, que apresentava uma ideologia, uma doutrina, uma concepção de organização e um programa inovadores. Todavia, como se dissolveu no quinto ano de vida e como sua característica partidária era incapaz de preencher, por si só, as demandas relacionadas à internacionalização das entidades, ações, laços e tarefas com formas especificamente sindicais em fase constitutiva, o vácuo ainda permaneceria por mais de uma década. Nesse ínterim, enquanto se arrefecia o impulso democrático-radical no centro-europeu, continuava o protagonismo das massas nas diferentes regiões e nações.
O movimento proletário demonstrou iniciativa e vigor. Na Inglaterra, em 1859, paralisou a construção civil de Londres; em 1863, prestou solidariedade aos operários franceses e discutiu a formação de uma associação mundial; em 1864, apoiou a rebelião polaca, recebeu um enviado de Garibaldi e se reuniu com imigrantes de várias nacionalidades; em 1865, dirigiu a Liga da Reforma; em 1866, ergueu-se contra o fechamento de fábricas. Nos EUA, durante a guerra civil, apoiou a União contra os escravocratas sulistas – conforme a carta que Marx endereçara a Abraham Lincoln em 1864 – e reivindicou no Congresso de Baltimore, de 1866, a jornada de oito horas. Na França, reativou-se com a crise de 1857-1858, realizou greves em defesa dos salários e enviou delegados à Exposição Universal Londrina de 1862.
Nos países de capitalismo retardatário, suas entidades ainda engatinhavam. Na Alemanha, ao fim do ciclo revolucionário – sob o ataque da reação, a proibição das sociedades operárias em 1854 e a rápida expansão econômica –, retomaram sua trajetória de maneira mediada, reunindo associações de vários tipos e, nos anos 1860, ancorando-se nas primeiras instituições partidárias que se reivindicavam socialistas. Na Itália, o baixo nível de apropriação real do trabalho pelo capital prorrogou a existência do mutualismo e favoreceu mobilizações de cortes desiguais, que afinal se concentraram em Turim, gerando a Associação Geral dos Operários em 1850. Na Espanha, os levantes populares da primeira metade oitocentista, quando as pequenas produções camponesas e artesanais se enfraqueciam em face da industrialização, convergiram para modalidades primitivas de protesto, como incêndios em fábricas, ataques a igrejas ou conventos e terrorismo. Em Portugal, os combates antiabsolutistas e a revolução burguesa – com a extinção das corporações, a obtenção da liberdade laboral e a implantação de fábricas – permitiram a eclosão da resistência operária.
O proletariado emergente nas sociedades euro-orientais, asiáticas, latino-americanas e africanas, por sua vez, entraria em cena bem mais tarde, na passagem do século XIX ao XX, como na Rússia, onde os poucos e frágeis sindicatos foram ilegalizados pela reação que sucedeu à Revolução de 1905. Acontece que vivia, seja em tempos transitórios do colonialismo à dominação imperialista, seja na submissão a regimes autocrático-imperiais, seja, como no Brasil, nos poros do escravismo colonial-mercantil. Mesmo assim, a jovem classe inscreveu na história humana seus caminhos peculiares e suas maneiras singulares de ouvir e reciclar os ecos de suas lutas pioneiras, travadas nas formações econômico-sociais em que o capital mais cedo e amplamente se desenvolvera.
Só em 1864 apareceram os sintomas de retomada mundial na luta proletária, com os entendimentos entre delegações operárias acontecidos em Londres. Marx e Engels se integraram em tais esforços e participaram, dois anos após, do congresso inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), igualmente conhecida como I Internacional. Surgiu assim a segunda instituição suprafronteiras que, desta feita, procurava reunir as correntes ou entidades com algum tipo de conflito ou insatisfação diante do capital – agrupamentos revolucionários e reformistas, círculos políticos e seitas, entidades sindicais e mutualistas, sociedades cooperativistas e tantas outras espécies organizativas –, sob a intenção difusa de formar partidos políticos socialistas e lutar pelo poder.
O esforço dirigente da AIT rendeu frutos no plano sindical. De início, instalou seções nas principais nações ou cidades europeias, fortaleceu as mobilizações de massas e favoreceu a fundação da primeira central nacional, em 1868, na Inglaterra: o Trades Union Congress (TUC). Imediatamente, a I Internacional se converteu no “horror das classes dominantes”. Os marxistas, porém, militavam em uma estrutura federativa e permeada por dissensões. A experiência da Comuna de Paris representou mais um foco no agravamento das divergências. No fundo, revelou-se impossível gerir os antagonismos doutrinários – e suas derivações político-práticas – dos marxistas com democratas-radicais, republicanos, blanquistas, reformistas, anarquistas, owenistas, mazzinianos, lassalleanos, liberais, nacionalistas, franco-maçons, positivistas, utopistas e assim por diante, agregados em facções que agiam por conta própria.
De fato, nem sequer havia uma unidade interna mínima entre os participantes para se promoverem ações políticas imediatas. Em uma conjuntura complexa e hostil – a derrota sofrida pelos communards; o enfraquecimento estrutural causado pelos golpes repressivos; as modificações sociopolíticas no capitalismo; a retração das lutas operárias em meio ao reinício da prosperidade burguesa; os danos provocados por proudhonistas e bakuninistas –, a I Internacional começou a declinar. Tentou-se fortalecer o Conselho-Geral na Conferência de Paris, em 1871, e no Congresso de Haia, em 1872, que por fim reiterou a participação nas disputas políticas, decidiu afastar os anarquistas da Aliança Internacional e transferiu a sede central para New York. Mesmo assim, feneceu em 1876.
Ao longo de sua existência, a AIT fixou a base ideológica do movimento socialista. Firmou, também, a noção de que o cooperativismo e o sindicalismo são incapazes de assumir um papel dirigente na revolução anticapitalista. Demonstrou, ainda, que as seitas utópicas eram reminiscência de uma “época” em que o proletariado ainda não atuava “como classe”. Asseverou, por fim, o imperativo de se fundarem organizações político-partidárias, capazes de promover atividades nacionais e mediar sua doutrina em face das formas emergentes na sociabilidade burguesa, bem como das realidades e conjunturas particulares de cada país. Em contrapartida, seus problemas e acúmulos evidenciaram que a forma-partido deve se diferenciar da forma-sindicato: cada qual precisa de espaço próprio, de vez que apresentam características ideativas, programáticas, orgânicas e procedimentais particulares, como sugeriram, respectivamente, as decisões de Genebra, em 1866, e de Londres, em 1871.
Com a dispersão que acompanhou o fim da AIT, as tendências espontâneas e descentralizadas imprimiram suas tônicas nas esferas nacionais, seguindo rumos próprios, conforme as tradições locais, algumas muito arraigadas, e os desdobramentos havidos na luta de classes. Na Inglaterra, o TUC reuniu a grande maioria das entidades representativas e se afirmou como poderosa federação, mas adentrou no caminho adaptacionista e pragmático predominante nas trade unions, cujos traços básicos – economicismo, corporativismo e atuação pelo método exclusivamente calcado em negociações de cúpula – se converteram na expressão clássica da escassez na consciência proletária e da hegemonia burguesa no sindicalismo, postulados como esfera máxima da subjetividade admissível.
Nos EUA, em face do processo produtivo em rápida expansão, da gestão empresarial em franca adaptação e da passagem ao imperialismo em sua fase inicial, a American Federation of Labor (AFL), criada em 1881, adotou a filosofia do pragmatismo e a cultura da conciliação, afinal conhecida pelo nome de seu principal vulto: gomperismo. Sua prática, tida como “apolítica” e de “resultados”, eliminou a militância, gerou burocratas perfilados ao estilo executivo-empresarial, incorporou ações gangsteristas e transformou a estrutura sindical em mediadora de negócios patronal-financeiros, entrelaçados aos interesses pessoais de seus dirigentes. Pretextando uma isenção de classe e ideológica, tinha de fato consciência, vínculo e conteúdo burgueses, chegando a cumprir serviços estratégicos ao Estado e aos governos estadunidenses nos contenciosos imperialistas. Resistindo a semelhante confissão, surgiu, em 1905, a Industrial Workers of the World, proibida sete anos depois.
Na Alemanha, o partido lassalleano se inclinou ao caminho nacional e reformista. Menosprezando a frente sindical, buscou exclusivamente a obtenção do sufrágio universal e a criação de sociedades produtoras com ajuda governamental, chegando a manter acordos com Bismarck e a reação prussiana. Não obstante, unificou-se, em 1875, ao Partido Socialdemocrata dos Trabalhadores, dirigido por Bebel, gerando, em 1890, o Partido Socialdemocrata da Alemanha. No mesmo ano, já desfrutando certas liberdades, as entidades se articularam para constituir, em 1892, no congresso sindical de Halberstadt, a Comissão Central dos Sindicatos da Alemanha. Cinco anos depois, rompendo a unicidade, surgiu a Centralização de Representantes da Alemanha, posteriormente Associação Livre dos Sindicatos da Alemanha, de confissão anarcossindicalista. Já na primeira década do século XX, as vertentes economicistas e conciliadoras se manifestavam, mas foi durante a I Guerra Mundial que a cooptação de sindicalistas, esmagados pelas vantagens obtidas – corporativas ou individuais – e pela pressão do nacionalismo, intensificou-se.
Na França de 1872, ainda com as feridas rasgadas na Comuna em cicatrização, reorganizaram-se as câmaras sindicais que, sob alguma influência do Partido Socialista, recém-fundado, se reinseriram nas disputas políticas por volta de 1877. Com a legalização restritiva conquistada em 1884, ampliaram rapidamente seus movimentos, mas o anarquismo foi ao gueto nos anos 1890, adotando formas de luta sectárias, inclusive o terrorismo, e facilitando a nova onda repressiva. Depois de lento acúmulo, surgiu, em 1895, a Confederação Geral do Trabalho, que, em um ano, passou a contar com adesão sindical de dois terços. Todavia, em que pese o esforço da Carta de Amiens, lançada no IX Congresso, de 1906, que dissuadia a partidarização das entidades representativas – mesmo ao preço de certo viés corporativo, economicista e apolítico –, o sindicalismo foi dividido em 1919 pela iniciativa confessional de criar a Confederação Francesa dos Trabalhadores Cristãos.
Na Itália, o desenvolvimento das forças e relações de produção capitalistas, as transformações ocorridas nos fundamentos econômico-sociais – especialmente na região setentrional – e a influência da I Internacional, cuja seção local se instalou em 1867, impulsionaram o embate teórico-ideológico que derrotou as correntes anarquistas, permitiu a fundação do Partido Socialista Italiano em 1895 e gerou as condições para se criar a Associação Geral de Trabalhadores Italianos. No entanto, a semipatronal Confederação Geral do Trabalho, organizada em 1906, apoiando-se na opção pluralista, instituiu a conciliação de classes sob a forma de unificação orgânica das federações industriais com as câmaras de trabalho, ao estilo clássico do corporativismo e de forma semelhante a certos traços da legislação sindical brasileira.
Na Espanha, o anarcossindicalismo, fincado no solo de um capitalismo atrasado, lançou raízes duradouras, especialmente na região da Catalunha. Nesse quadro, a disputa contra socialistas e marxistas começou tão logo a representação da AIT se instalou no País. As lutas de 1873 e 1874 – em que algumas facções federalistas, respondendo à repressão estatal com ações isoladas e terroristas, evidenciaram a inconsequência e os limites de sua concepção – resultaram na cisão nacional que gerou o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e ainda, em 1888, a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Em 1911 surgiu a Confederação Nacional do Trabalho: a ruína da unicidade aconteceu quando se avocou a herança da insurreição na Andaluzia e da confissão bakuninista.
Em Portugal, a presença local da AIT, a partir de 1871, conferiu novo impulso às lutas de classes, com numerosas greves e manifestações. Os primeiros sindicatos, organizados na década de 1880 em Lisboa e no Porto, estavam sob direção socialista, mas os anos 1890, com a presença de marxistas, anarquistas e possibilistas, viveram um quadro de pulverização. Com a proclamação da República, em 1910, a luta por reformas sindicais e sociais se ampliou e radicalizou, enfrentando dura repressão, mas conquistando direitos como a lei sobre os acidentes de trabalho em 1913 e a regulamentação da jornada em 1915, com sete horas nos estabelecimentos bancários e oito a dez horas nas minas.
Tais processos nacionais já estavam inseridos em um novo período do movimento operário mundial. O fim da AIT revelou não apenas um vácuo, mas também uma dupla demanda, partidária e sindical. No entanto, várias tentativas de reorganização fracassaram, incluindo as iniciativas anarquistas de 1872 a 1881, assumidamente antipartidárias. Após a morte de Marx, em 1883, Engels as postergou nos encontros socialistas de Berna, em 1876, de Coire, em 1881, e de Paris, em 1883, esperando a integração de setores importantes. Ao fim e ao cabo, concordou em aproveitar o centenário do assalto à Bastilha: a II Internacional nasceu em 1889, com as lutas operárias em ascensão. No Congresso de Paris, tratava-se de organizar os partidos existentes ou em articulação – misturados a sindicatos, além de, como afirmou Engels, “confusos evangelhos das diferentes seitas, com suas correspondentes panaceias”.
Obviamente, seria preciso definir a condição estatutária desse mosaico. No III Congresso, de 1893, realizado em Zurique, havia sido aprovada a proposta de Bebel, que propusera a admissão de “todos os sindicatos profissionais operários”. No IV Congresso, de 1896, em Londres, acabou sendo ratificada a participação das “organizações puramente corporativas”. Em oposição à bancada alemã, ergueu-se a crítica dos marxistas e blanquistas franceses, defendendo a participação exclusiva de correntes políticas. Nas palavras de Vaillant, “não é culpa nossa se, para atrair sindicatos, mudou-se o caráter desses Congressos e se fez do Congresso de Londres um duplo Congresso sindical e político”. O ecletismo, que refletia os limites e a fragilidade orgânica dos sindicatos, atrelou as entidades representativas ao partido, deu-lhes caráter confessional e consolidou a cultura “aparelhista”.
No VII Congresso – de Stuttgart, 1907 –, os 50% da bancada alemã, compostos por delegados sindicais, defenderam sem abrir mão de sua inserção congressual “que os sindicatos operários teriam que se ocupar, unicamente, da luta econômica” e que a greve geral, pelo seu caráter político, deveria ser de responsabilidade apenas partidária. Foram derrotados, mas o rechaço majoritário ao mito positivista de neutralidade manteve a tradição confessional, mesmo sem aprovar o critério, proposto pelos belgas e suecos, de se filiarem aos partidos as entidades representativas de massa. Relativizada pela preocupação genérica de preservar-se “a autonomia dos sindicatos” e de considerar-se o socialismo como sua linha teórica – devem guiar-se “pelo espírito socialista” –, a resolução final ficou “sem se manifestar nem a favor nem contra alguma forma de unidade orgânica”.
A vida real ignoraria tais generalidades. Desde 1901, quando em Copenhague se reuniram entidades gerais da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Inglaterra, Noruega e Suécia, funcionava uma articulação sindical relacionada com a II Internacional – o Secretariado Sindical Internacional. Esse fórum resolvera nomear-se, na VII Conferência – de 1913, em Zurich –, como Federação Sindical Internacional (FSI). Todavia, já na VIII Conferência – de 1917, Berna –, tal organização se encontrava manchada pela capitulação ao militarismo imperialista e paralisada pelos dilemas dos partidos socialdemocratas em bancarrota, todos alinhados às Internacionais II e II½. Nesse quadro, deslocara-se à falaciosa neutralidade político-ideológica, que fora, em 1907, rechaçada no Congresso Socialista de Stuttgart e que passara a sustentar o ponto de vista burguês no interior do movimento sindical.
Tragada pela I Guerra Mundial e atordoada pelo novo período político, em que se destacavam o início da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a ofensiva da Entente, a FSI reapareceu em 1919, já implicada na conciliação trabalho-capital, na postura de neutralidade perante a Revolução de Outubro e no anticomunismo. Impossível ignorar que seu Congresso na Holanda, feito a toque-de-caixa, foi uma tentativa mais ampla de conter a onda de simpatia irradiada no movimento sindical pela saga do proletariado e dos bolcheviques russos, assim como de antecipar-se ao anunciado e preparado I Congresso da Internacional Comunista (IC ou Comintern), visto por muitos como fórum que reproduziria os mesmos critérios da AIT e da II Internacional, bem como geraria um redemoinho fatal para os partidos, agrupamentos e correntes adaptados e subsumidos à ordem do capital. Logo no início dos anos 1920, a chamada Internacional de Amsterdam sofreu perdas consideráveis: muitas entidades se aproximaram das iniciativas realizadas em torno da URSS; outras preferiram ligar-se à Confederação Internacional dos Sindicatos Cristãos, depois transformada em Confederação Mundial do Trabalho (CMT).