Por John Kennedy Ferreira—
Antecedentes
A crise mundial de 1929 promoveu profunda mudança na política brasileira: até então o Brasil se notabilizava pela monocultura exportadora de café; com a crise e contração econômica nos países importadores, o café teve debacle, as reservas econômicas brasileiras foram drenadas pelas empresas estrangeiras, proprietárias dos estoques de café. Em 1930, as reservas econômicas brasileiras estavam literalmente a zero.
Com a queda da atividade exportadora, os setores econômicos voltaram-se para o mercado interno recebendo importante impulso e dinamismo. Em poucos anos a produção de algodão substitui o café e a produção industrial têxtil brasileira conhece um crescimento superior a 60%. Em 1931, o Brasil não estava mais em crise enquanto a Europa e o EUA, ainda seguiam paralisados.
A burguesia industrial que tinha um papel secundário na I República, passa a ser preponderante na reorganização econômica, além disso, busca alçar espaços na política e no Estado nacional. Dessa forma, a destruição do antigo modelo agroexportador e ascensão industrial ganham formas na Revolução antioligárquica de 1930. As força vencedoras, nas armas, congregam grupos conservadores como as oligarquias dissidentes, grupos políticos mal acomodados ao Café com Leite, empresários industriais e os tenentistas de cariz reformista. Esta aliança se mantém por pouco tempo, os interesses das oligarquias era restabelecer a ordem e deter as reformas sociais, restabelecendo uma nova aliança com as oligarquias derrotadas e com a burguesia industrial.
Os tenentistas, queriam aprofundar as mudanças. agitação política toma conta do Brasil, com idas e vindas conforme o volume de pressão dentro do Governo Provisório, aos poucos a balança vai pendendo a favor dos conservadores e das velhas oligarquias e assim as agitações ganham mais querosene.
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Com a queda República Velha, o seu sistema partidário também deixou de existir, com a constituinte (1934), e as eleições presidências marcadas para 1938, novas siglas surgem no cenário nacional. A primeira grande sigla será Ação Integralista Brasileira (AIB) em 1932, organização de extrema direita com claras inspirações no fascismo italiano e espanhol. Após a constituinte aparece em janeiro de 1935, uma frente ampla — a Aliança Libertadora Nacional (ALN). Nesta organização somou-se todas os que se decepcionaram com o Governo Provisório e que queriam a continuidade dos ideais da Revolução de 1930 e mudanças profundas nas estruturas da sociedade brasileira. Sua direção trazia principalmente os tenentistas, liberais, nacionalistas, socialistas, comunistas. Esse descontentamento com o Governo Provisório e a nova Constituição, cresceu rapidamente com a organização da ALN, mais de 50 mil se filiaram apenas no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, caravanas cortavam o país divulgando seu programa, em apenas 6 meses foram constituídos mais de 1600 núcleos, organização de sindicatos e da Liga Feminina Brasileira, seus comícios eram concorridos por milhares de pessoas; seu programa era claramente anti-imperialista, —pregava a nacionalização das empresas estrangeiras —, era anti-latifundiário, —propunha a reforma agrária—, era favorável a industrialização, a educação pública, e aumentos de salários, etc. Na época, como hoje, esse programa com forte apelo popular é uma verdadeira dor de cabeça aos setores conservadores da sociedade. Essa radicalização política levou a constantes confrontos com as Forças Públicas e principalmente com o Integralismo.
O principal componente numérico e ideológico da ANL foi o tenentismo, movimento nascido do massacre dos Dezoito do Forte de Copacabana (1922), mas que tinha raízes históricas nas constantes ações de militares (especialmente de média patente) nas questões nacionais por justiça social. Com a crise do antigo regime, eles representavam os anseios de mudanças sentidas pelo país. o Partido Comunista do Brasil (PCB) era uma pequena força que estava isolada na sociedade brasileira e ganhava algum relevo com a adesão da lendária figura do principal líder tenentista, Luiz Carlos Prestes ao comunismo e a sua legenda. Prestes é uma pessoa prestigiada: fora comandante da Coluna Tenentista que cortou o país pregando mudanças sociais e políticas, num feito épico lutando invicta contra as forças legais imensamente superiores. Prestes era a pessoa mais prestigiada do Brasil, ele encarnava o ideário tenentista: “revolucionário honesto, homem sincero e pessoa honrada” o título “Cavaleiro da Esperança” dá a dimensão desse prestigio. Assim foi indicado como presidente de honra da ANL.
Em 5 de Julho de 1935, data importante para o tenentismo (dia do massacre dos Dezoito do Forte de Copacabana), em importante ato da ANL, é lida a carta de Prestes aos presentes, é um claro discurso tenentista em que Prestes termina com “Abaixo o Governo Vargas” e conclama “todo poder a ANL”.
O governo temerário de novas quarteladas e mesmo de uma revolução, proíbe a existência da ANL em 11 de julho, os seus membros passam a ser perseguidos e presos pelas forças policiais e pelos integralistas, dessa forma a sigla sofre uma debandada e poucos de seus núcleos sobrevivem a clandestinidade.
PCB, PRESTES e a ANL
Após o exílio da Coluna Miguel Costa – Prestes na Bolívia —; Prestes se aproxima do comunismo, recebe convite do Bureau Sul-Americano para conhecer a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), segue para Moscou com a família, ali adere a Internacional Comunista (IC) e ao PCB.
Em 1934, assiste a III Terceira Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe realizada em Moscou, onde o Secretário Geral do PCB, Miranda (Antonio Maciel Bonfim) deu um informe de que as condições brasileiras eram favoráveis a uma revolução social, isso impressionou o dirigente comunista da IC Dmitri Manuilski e também Luiz Carlos Prestes.
Sem que a IC checasse a veracidade das informações, foram tomadas providências para o retorno clandestino de Luiz Carlos Prestes ao Brasil em fins de 1934, bem como a constituição de uma equipe de apoio para a elaboração do plano revolucionário, entre os membros da equipe estava a alemã Olga Benário, responsável pela segurança de Prestes, depois tornaria sua esposa.
Segundo a avaliação de conjuntura da IC tratava se de realizar uma Revolução Burguesa que superasse o feudalismo brasileiro e preparasse o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas para no futuro ter se uma revolução proletária; coerente com essa leitura, a ANL era a materialização histórica dessa avalição.
A INTENTONA COMUNISTA: os levantes de 1935
Poucas pessoas sabiam do seu retorno ao Brasil, somente alguns membros do Comitê Central do PCB tinham acesso a Prestes e todo contato e informes eram feitos por Miranda. Essa restrição impediu Prestes e os membros da equipe de apoio de saberem objetivamente quais eram as forças da ANL, quais eram os aliados, as forças possíveis de mobilizar etc.
Após a proibição da ANL, não ocorreu nenhuma greve nenhuma manifestação de resistência significativa, as prisões, demissões, inquéritos, transferências de militares para locais longínquos aconteciam sem qualquer protesto relevante, assim muitos viam a saída militar como a única saída.
Foi dessa forma que em 23 de novembro de 1935, eclodiu o primeiro levante. No Rio Grande do Norte, as eleições deram a vitória aos partidários das antigas oligarquias, o grupo derrotado temendo a perseguição busca evitar a posse através de um levante militar, empossado o governo de Rafael Fernandes, este destitui cargos, desengaja militares, acaba com a guarda civil, criando um clima de revolta. Foi na demissão de cabos e soldados que o 21º Regimento de Caçadores resolveu se insurgir: a revolta foi feita sem a participação de oficiais ou de políticos. Os comandantes e situacionistas foram presos por ordem do cabo Giocondo Dias, em “nome de Luiz Carlos Prestes e da ANL”. Outros quartéis e a polícia aderiram ao movimento. Os Governantes fugiram e a cidade ficou nas mãos dos revoltosos. Numa assembleia popular no centro de Natal foi eleito o novo governo composto essencialmente por militantes do PCB e da ANL. O apoio popular foi imenso e a cidade ficou em festa. Ninguém sabia o que fazer, mas foram realizados saques aos armazéns, distribuídos remédios e comida a população pobre que festejava. A reação não tardou a vir, e forças conjugadas da Paraíba, Alagoas, Ceará entraram na cidade e da mesma forma simples e rápida que a cidade se insurgiu ela foi tomada. O comando revoltoso não tinha clareza do que devia ser feito, o apoio popular não se dirigiu para uma organização efetiva e, assim, após quatro dias de governo “comunista” teve fim a revolta de Natal.
Ao contrário de Natal, onde os revoltosos tinham pouca experiencia, em Recife a situação era outra, havia um comando mais preparado, havia forte presença nos setores sindicais e a organização militar era muito forte tanto da ANL como do PCB. Foi por esse motivo que quando chegou as notícias das revoltas em Natal o comando do PCB pernambucano interpretou que tinha chegado a hora da Revolução e dessa forma prepara o levante em apoio aos companheiros de Natal para domingo, dia 24 de novembro. O plano era simples: levantariam a 2ª Companhia e tomariam outros quartéis e em seguida, Recife. Para isso contavam com a liderança do tenente Lamartine Coutinho e de outros oficiais da ANL e PCB. Ao contrário de Natal, a reação legalista foi intensa e apesar de ter tomado alguns quartéis e distribuído armas a sindicalistas e lideranças populares, o engajamento popular na luta foi mínimo, só os meninos de rua se somaram as forças revolucionárias. Destaca-se o papel heroico do Sargento Gregório Bezerra, que não recebendo o apoio prometido de 300 sindicalistas, atacou sozinho o QG do exército sendo gravemente ferido e mesmo assim, tomou o CPOR e o Tiro de Guerra e só depois ao se reunir as forças revoltosas foi encaminhado ao hospital e de lá para a prisão onde ficou 10 anos. Aos poucos a ação legalista foi se impondo e no dia seguinte a capacidade de luta era mínima e acabaram se rendendo.
As notícias que chegavam inicialmente ao Rio de Janeiro, descreviam em Natal um cenário de uma luta política local, algo comum, nem a imprensa e nem o governo deram importância. Porém quando chegaram as notícias da revolta no Recife, passou-se a falar de uma conspiração comunista internacional de uma revolução feita pelos comunistas de Prestes.
Foi dessa forma que o comando revolucionário do PCB tomou a decisão de insuflar as guarnições da Capital da República em 27 de novembro de 1935 em apoio a Natal e Recife. O plano foi desenhado sobre a estrutura militar do PCB e da ANL partia-se da guarnição do 3º Regimento de Infantaria da Praia Vermelha (3RI), de lá tomariam a aviação e em seguida, os levantes nos navios da marinha. Em apoio aos militares, os operários parariam o transporte a infraestrutura elétrica e desencadeariam uma greve geral, pós isso cercariam e tomariam o Palácio do Catete e outros movimentos seriam feitos em São Paulo, Minas etc.
O entusiasmo era grande e os preparativos no dia anterior permitiu que a notícia vazasse e o comando militar legalista neutralizasse a ação revolucionária. Durante o dia 27, houve agitação e combates em quase toda cidade, o 3RI foi o único em que os revoltosos tiveram êxito, conforme foi passando as horas e o enfrentamento desigual contra as forças legalistas foi ficando claro que não haveria apoio externo e o comandante revolucionário, Agildo Barata e seus companheiros se renderam.
Conclusão: Legado da ANL
Com a derrota dos levantes uma repressão terrível foi imposta aos membros da ANL e do PCB. As prisões receberam cerca de 40 mil presos sem contar os mortos e desaparecidos. Em Natal e Recife, os militares ligados a Ação Integralista se notabilizaram pela tortura e a morte de presos, principalmente as pessoas comuns e os militares de baixa patente. O mesmo aconteceu no Rio de Janeiro e mesmo em localidades que não teve qualquer levante. Foi nesse episódio que nasceu o anticomunismo brasileiro, inventou-se a história que o plano era da Internacional Comunista e que os revoltosos foram covardes, matando inimigos indefesos, fatos desmentidos na época, mas relembrados em livros militares e em cerimônias nos quartéis até os dias de hoje. Prestes e Olga Benário foram presos no início de 1936. Ele foi colocado num cubículo onde não conseguia ficar em pé, Prestes tinha apenas 1,50 de altura. Olga Benário, que era judia, (estava grávida) foi extraditada para Alemanha Nazista onde sua morte era certa.
É certo que os levantes de 1935, foi uma “revolução de véspera” como disse Hélio Silva ou que “os comunistas se avexaram” nas palavras do famoso cangaceiro Antonio Silvino a seu amigo Gregório Bezerra.
ANL era uma frente ampla que se propunha a mudar a realidade brasileira, propunha modernização das instituições brasileiras, enfrentamento ao fascismo e atendimento as demandas populares. Óbvio que sua alma tenentista e pushista selou seu destino. Prestes era o coração e alma desse movimento e seu maior responsável
Bibliografia
MORAIS, Fernando. Olga. São Paulo: Companhia das Letras, 1985
SILVA, Hélio. 1935: a revolta vermelha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira (O ciclo de Vargas, vol. 8). 1969
SODRÉ, Nelson Werneck. A intentona comunista. Porto Alegre: Ed Mercado Aberto., 1987
PRESTES, Anita Leocádia. Luiz Carlos Prestes – Um Comunista Brasileiro. São Paulo: Ed. Boi Tempo, 2015
VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 35:sonho e realidade. São Paulo: Cia. das Letras, 1992
*John Kennedy Ferreira Professor de Sociologia – DESOC – UFMA
Doutor em História Econômica – USP