Por Global Times —
O texto completo da declaração conjunta entre a China e os Estados árabes, sobre a questão palestina, foi divulgado na sexta-feira. O texto observa que as resoluções relevantes das Nações Unidas devem ser concretizadas plena e eficazmente. Nessa perspectiva, os dois lados trabalharão juntos para promover um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, bem como para lutar por uma resolução abrangente, justa e duradoura sobre a questão palestina, o mais breve possível.
A declaração conjunta foi adotada pela China e pelos Estados árabes na 10ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China – Estados Árabes, na quinta-feira.
A declaração conjunta destaca as profundas preocupações da China, dos Estados árabes e da comunidade internacional, em relação à terrível situação em Gaza e à necessidade urgente de um cessar-fogo, disseram analistas.
A declaração conjunta contém 21 pontos sobre os quais a China e os Estados árabes chegaram a um consenso. Ela destaca que ambas as partes condenam as contínuas violações de Israel contra o povo palestino, as violações na cidade de Rafah, o bombardeio aos campos de refugiados e o controle na passagem de Rafah.
A declaração afirma que, na Faixa de Gaza, 125 mil civis palestinos foram mortos ou feridos, a maioria dos quais são mulheres e crianças. A população palestina na Faixa de Gaza é forçada a suportar uma fome mortal e um bloqueio que corta todos os meios de subsistência. Áreas residenciais, hospitais, escolas, mesquitas, igrejas e infraestruturas têm sido sistematicamente destruídas. Milhares de palestinos estão sendo detidos e maltratados.
Ambos os lados, afirma o comunicado, opõem-se à realização de planos, intenções e ações que visem a expulsar à força o povo palestino da sua terra natal, o que prejudicaria as perspectivas de paz no Oriente Médio e exacerbaria os conflitos regionais.
Ambas as partes apelam ao Conselho de Segurança da ONU para que adote uma resolução vinculativa para alcançar um cessar-fogo imediato, abrangente e sustentado, parar a transferência forçada de palestinos, garantir a entrega de ajuda em toda a Faixa de Gaza e efetivar as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU para restaurar a vida normal em Gaza. Ambos os lados condenam os EUA por usarem o seu poder de veto com vistas a impedir que a Palestina se torne membro de pleno direito da ONU, afirmou o comunicado.
A declaração observou que tanto a China como os Estados árabes apoiam as medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça, emitidas em 26 de janeiro, 28 de março e 24 de maio, relativamente ao processo da África do Sul contra Israel. Os dois lados acreditam que Israel deve cumprir as disposições legais relevantes, especialmente o direito humanitário internacional. Ambos os lados sublinham que Israel, como lado ocupante, é responsável pela terrível situação humanitária em Gaza.
Urge exigir a interrupção das ações promovidas por Israel em Rafah, para evitar que a situação se agrave e abordar a necessidade premente de ajuda humanitária, disse Liu Zhongmin, professor no Instituto de Estudos do Médio Oriente da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, ao Global Times na sexta-feira.
A declaração também enfatiza a posição compartilhada da China e dos Estados árabes sobre a questão palestina, disse Liu, referindo-se ao ponto da declaração em que o lado árabe enfatiza a aplicação das resoluções tomadas na Cúpula Extraordinária Conjunta Árabe-Islâmica, realizada em Riad em 11/11/2023, incluindo a interrupção do bloqueio à Faixa de Gaza, permitindo que a ajuda humanitária dos países árabes e islâmicos, assim como da comunidade internacional, entre imediatamente em toda a Faixa de Gaza, por mar, terra e ar.
A declaração também menciona o apreço e o apoio dos países árabes à posição da China sobre a questão palestina, bem como o papel que a China tem desempenhado no fornecimento de ajuda humanitária, o que demonstra a cooperação mútua entre os dois lados na questão palestina, disse Liu.
A declaração analisa as iniciativas de paz propostas pelos Estados árabes e pelas resoluções da ONU sobre a questão palestina. Ao rever esses documentos históricos, a declaração sublinha o consenso e os esforços da comunidade internacional sobre a questão palestina, além de enfatizar que a resolução da questão palestina deve basear-se em documentos da ONU, para garantir uma solução justa e duradoura, disse Liu.
A declaração enfatiza a importância da solução referente a dois Estados e apela a Israel para pôr fim à ocupação de Jerusalém Oriental, das Colinas de Golã e de partes do Líbano, disseram analistas.
Liu disse que a declaração visa a fornecer uma perspectiva abrangente e multidimensional para a resolução da questão palestina, enfatizando a responsabilidade compartilhada da comunidade internacional para se alcançar a paz e a estabilidade na região.
Conforme a declaração conjunta, tanto a China como os Estados árabes sublinham que a paz, a segurança e a estabilidade na região não podem ser alcançadas sem acabar com a ocupação dos territórios pertencentes ao Estado palestino com Jerusalém Oriental como capital, assim como das Colinas de Golã na Síria e de territórios no Líbano.
A declaração conjunta apela à comunidade internacional para que tome medidas irreversíveis para se estabelecer um Estado palestino independente, alcançando uma solução política baseada no direito internacional e nas resoluções internacionais relevantes.
Tanto a China como os Estados árabes reafirmam que a solução de dois Estados é a única forma realista de resolver a questão palestina. Com tal objetivo, apelam à rápida convocação de uma conferência internacional maior, mais confiável e mais eficaz para iniciar um processo de paz oficial baseado em princípios internacionalmente reconhecidos.