Por Centrais Sindicais—
As centrais sindicais brasileiras, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, CSB, NCST, Intersindical, Intersindical central e Pública, expressam sua total solidariedade a classe trabalhadora argentina e ao movimento sindical, e total apoio a greve geral no próximo dia 24 de janeiro, contra as políticas neoliberais do governo Milei, expressas no Decreto Nacional de Urgência – DNU e no projeto de lei omnibus, que juntos desmantelam os sistemas de proteção laboral, social, saúde, desregulamentou a economia interna e externa, comprometeu a atividade da indústria nacional, e abre às portas para a privatização das empresas públicas e dão carta branca ao governo Milei para perseguir e reprimir protestos, greves e manifestações.
Denunciamos essas medidas por violarem o marco legal constitucional e as normas internacionais que garantem liberdade sindical, direito de greve, direito de protesto e manifestação, direitos preservados nas convenções da OIT as quais a Argentina é signatária, além da violação direta da Declaração Socio laboral do Mercosul em seus artigos 16, 17 e 18.
Exigimos do governo e parlamento argentino a revogação completa do Decreto Nacional de Urgência e a retirada do projeto de lei omnibus que violam os direitos dos trabalhadores, contrariam as normas constitucionais e os padrões internacionais da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Argentina.
Brasília, 24 de janeiro de 2024.
Respeitosamente,
Sérgio Nobre
Central Única dos Trabalhadores
Miguel Eduardo Torres
Força Sindical
Ricardo Patah
União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
Moacyr Tesch Auersvald
Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Fernandes dos Santos Neto
Central dos Sindicatos Brasileiros
Nilza Pereira de Almeida
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze
Presidente da Pública
Central do Servidor
Emanuel Melato
Intersindical Instrumento de Luta
Luiz Carlos Prates ( Mancha)
CSP-Conlutas – Central Sindical Popular