Por Eleutério F. S. Prado*—
No livro Império,[i] Antonio Negri e Michael Hardt definem trabalho imaterial como trabalho que produz, entre outras coisas, mas de uma maneira especial, serviços: “Como a produção de serviços não resulta em bem material e durável, definimos o trabalho envolvido nessa produção como trabalho imaterial – ou seja, trabalho que produz um bem imaterial, como serviço, produto cultural, conhecimento ou comunicação”.[ii] Ao fazê-lo, eles ficam além ou aquém de Karl Marx?
Em conseqüência, de modo preliminar, deve ficar claro que esses dois autores, ao empregarem o termo trabalho imaterial, estão se referindo ao trabalho que produz bens ou utilidades – e não ao trabalho abstrato, no sentido de Marx, que é uma abstração e substância do valor. Obscuras permanecem, porém, as razões e as conseqüências dessa opção teórica.
Em O capital, esse último autor menciona uma certa preferência encontrada em textos econômicos por tratar da produtividade do trabalho no modo de produção capitalista fazendo referência ao conteúdo material do trabalho. Antonio Negri e Michael Hardt atribuem uma enorme importância ao que chamam de trabalho imaterial. Por isso, crêem importante fazer diferença entre trabalho que produz coisa útil e trabalho que gera imediatamente serviço útil.
Pode ser surpreendente para alguns, mas Marx tratou do conceito “serviço” com uma certa precisão, pois ele, sem dúvida, é uma fonte de dificuldade e enigma na produção capitalista. Mesmo se esta é, como se sabe, produção de mercadoria sobretudo, para esclarecê-lo é preciso começar pela produção enquanto produção em geral, de modo abstrato.
Segundo Marx, “serviço não é, em geral, senão uma expressão para o valor de uso particular do trabalho, na medida em que este [valor de uso] não é útil como coisa, mas como atividade”.[iii] Notando que o produto do trabalho é aqui entendido apenas como riqueza material, um melhor esclarecimento dessa citação se faz necessário.
Um consumidor que adquire uma calça compra uma coisa que lhe cobre certas partes do corpo ou paga o serviço particular de um alfaiate? A resposta se encontra no próprio Marx: é indiferente para o consumidor comprar tecido e contratar um alfaiate para que este faça o serviço ou adquirir a calça pronta numa alfaiataria. Num caso, o serviço é visível para o consumidor, no outro ele está implícito na mercadoria pronta. Atividade e coisa parecem ser, pois, faces da mesma moeda.
Fazer a diferença entre atividade e coisa, porém, tem uma certa importância. O doente que adquire os serviços de um médico não está comprando também um corpo sadio que o médico, direta ou indiretamente ajuda a produzir? É certo que o trabalho se apresenta sempre, simultaneamente, como atividade e como resultado material.
Entretanto, uma calça é um valor de uso (ela é também mercadoria quando vem a ser produzida para ser vendida), enquanto que um corpo sadio não se configura como tal. Isto mostra que é preciso distinguir o caso em que o produto do trabalho é separável do próprio trabalho do caso em que isto não acontece.
É por isso que os economistas designam por “serviço” o trabalho enquanto este é consumido como atividade e por “bem” o resultado do trabalho consumido indiretamente, por meio da mediação de coisas. Nesse segundo caso, a própria coisa é que é um valor de uso, mas, no primeiro, o valor de uso é uma potencialidade da atividade que, aliás, desaparece assim que for consumida.
Note-se, agora, que valor de uso pode ser material ou imaterial. No primeiro caso, o caráter de útil advém de propriedades associadas à própria materialidade do resultado do trabalho e, no segundo, esse caráter depende do conteúdo informacional e cultural desse resultado. Tanto num caso como no outro, entretanto, o resultado do trabalho pode ser ou não algo que se separa do ato de produzir.
Pois a diferença de materialidade não tem uma correspondência precisa com a diferença feita entre bem e serviço. Assim, por exemplo, corte de cabelo e música ao piano são serviços (e não bens) e programa de computador e calça são obviamente bens (e não serviços). Entretanto, corte de cabelo é um produto material do trabalho, mas música não o é; programa de computador, por outro lado, é um produto imaterial do trabalho que existe, aliás, por meio de um suporte material (um disco de plástico ou metal), enquanto calça é claramente um produto material. Tudo isso torna já suspeito o uso da noção de trabalho imaterial feito por Antonio Negri e Michael Hardt.
As noções de bem e serviço classificam os valores de uso, mas não contribuem para a compreensão do capitalismo como tal. Como se sabe, para tanto, é preciso se ater à noção de mercadoria. Dito de outro modo, é preciso considerar o produto do trabalho enquanto forma da riqueza no modo de produção capitalista.
Note-se, então, em primeiro lugar, que a natureza daquilo que é produzido, se vem a ser algo como calça e programa de computador ou se vem a ser algo como corte de cabelo e música, não convém à determinação da mercadoria como tal – pois mercadoria é apenas uma forma do produto do trabalho. Eis que, como forma, é até certo ponto independente do conteúdo. Entretanto, quando o produto do trabalho não é separável do próprio trabalho (ou seja, quando se trata de serviço), há uma inadequação da matéria do valor de uso à forma mercadoria, já que ela é atividade como tal e não existe, pois, independentemente da compra e da venda, tal como ocorre no outro caso.
A distinção entre trabalho que produz valores de uso materiais ou imateriais, ademais, é importante para entender um problema que surge na expressão da contradição interna à mercadoria entre valor de uso e valor por meio da contradição externa a ela entre valor de uso e valor de troca. De início, na exposição de Marx, o valor é um quantum de tempo de trabalho abstrato; a forma do valor ou valor de troca estabelece uma relação de medida entre valores de uso distintos.
Essa relação, pois, está fundada no tempo de trabalho. Assim, toda riqueza no modo de produção capitalista, ou seja, toda mercadoria, tem de poder ser medida pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Entretanto, se uma parte importante do trabalho social se torna trabalho espiritual, intelectual, moral ou artístico, do processo de trabalho e do processo de produção resultam valores de uso que não podem ser quantificados, para efeito de troca, apenas com base no tempo de trabalho. Em conseqüência, os valores de troca passarão a depender também dos diferenciais de qualidade postos pelo trabalho durante o tempo de trabalho.
Ora, isto não se constitui em boa razão nem para rejeitar o trabalho como categoria sociológica chave,[iv] nem para modificar a teoria do valor de Marx, mesmo porque essa teoria prevê a própria vicissitude do valor numa fase avançada de desenvolvimento do capitalismo, quando o trabalho, de modo importante, passa a produzir valores de uso imateriais.
Ou seja, quando os trabalhos concretos não podem mais ser reduzidos simplesmente a trabalho abstrato e quando os serviços assumem amplamente a forma mercadoria.[v] Isto requer, entretanto, uma aplicação de textos do Borrador de 1857-1858 à compreensão da história do capitalismo, questão esta que será retomada mais a frente. Antonio Negri e Michael Hardt consideram o trabalho não só como trabalho concreto, mas também como trabalho abstrato:
Da perspectiva de Marx no século XIX, as práticas concretas de diversas atividades laborais eram radicalmente heterogêneas: as artes da costura e da tecelagem envolviam ações concretas incomensuráveis. Só quando abstraídas de suas práticas concretas, as atividades laborais poderiam ser reunidas e vistas de maneira homogênea, não mais como arte de costura e arte da tecelagem, mas como gasto de força humana de trabalho, como trabalho abstrato.[vi]
Note-se, entretanto, que o conceito de trabalho abstrato de Antonio Negri e Michael Hardt não é o de Marx. Antes de tudo, porque trabalho abstrato em Marx não é trabalho em geral, ou seja, o gênero de muitos trabalhos concretos, mas trabalhos concretos reduzidos a trabalho abstrato. Ora essa redução pressupõe a generalidade, mas não é a própria generalidade.
Antonio Negri e Michael Hardt tratam o trabalho abstrato no registro da abstração subjetiva, portanto, como gênero: “Só quando abstraídas…, as atividades laborais poderiam ser reunidas e vistas…”.[vii] Mas, de um modo amplo, qual seria a qualidade comum que define tal gênero? Eles o dizem: o gasto de força humana. Ao passo que Marx o faz no registro da abstração objetiva: “Um valor de uso ou bem possui valor, apenas, porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato”.
Para Marx, como corolário, os diversos trabalhos humanos enquanto trabalhos concretos mantêm-se incomensuráveis entre si na prática social; ademais, eles originam valores de uso diversos que também, enquanto tais, mantêm-se incomensuráveis entre si. Por outro lado, esses últimos são comensurados pela mediação dos valores de troca ou dos preços.
Ora, isto só é possível porque os trabalhos humanos que produzem valores de uso como mercadorias se encontram objetivamente comensurados no processo social. Pois aí é constantemente reduzido, de um modo cego, “por trás das costas dos produtores”, a trabalho humano abstrato. É no universo das empresas capitalistas que os diferentes trabalhos são tratados como “gelatina de trabalho humano”; aí quantidades heterogêneas de trabalho são somadas e subtraídas umas das outras como quantidades homogêneas. Em conseqüência, Marx trata o trabalho no modo de produção capitalista como duplicidade coexistente e antitética: trabalho concreto e trabalho abstrato. É bem sabido, ademais, que o gasto de força humana é para Marx apenas a base natural do trabalho abstrato e não o seu conteúdo, que é social.
É preciso registrar, agora, porque caracterizam assim o trabalho, de modo divergente com o de Marx. Trata-se para eles de construir uma noção de trabalho adequada ao entendimento de uma mutação recente na história do capitalismo. A característica fundamental do novo modo de produção parece consistir no fato de que a principal força produtiva vem a ser o trabalho técnico e científico, na medida mesmo em que este é uma forma mais compreensiva e qualitativamente superior de trabalho social. Em outras palavras, o trabalho vivo se manifesta acima de tudo como trabalho abstrato e imaterial (com relação à qualidade), como trabalho complexo e cooperativo (com relação à quantidade) e como trabalho continuamente mais científico e mais intelectual (com relação à forma).[viii]
Ora, o sentido da caracterização do trabalho nesse trecho depende da compreensão do trabalho abstrato como gênero, ou seja, como dispêndio de energia humana. O empenho de corpos, músculos, cérebros etc. ganhou his- toricamente uma qualidade especial que o faz ter uma dimensão técnica e científica. É imaterial porque produz serviços e não bens. É abstrato porque vem a ser bem genérico, aplicável em muitas situações. É complexo porque requer muitas qualificações. É cooperativo porque exige sempre muitas interações. É intelectual porque depende especialmente da capacidade de raciocínio do cérebro humano.
Já foi visto que a conexão entre trabalho imaterial e serviços é algo equivocada. Mas não se examinou ainda a origem do problema, ou seja, por que afinal esses dois autores centram a caracterização do modo de produção capitalista recente no caráter concreto do trabalho? É evidente que assim podem falar de produtividade do trabalho de um modo que consideram conveniente para refazer a crítica do capitalismo. Mas por que esse modo vem a ser um problema?
Ora, a resposta para essa questão se encontra de forma explícita no velho Marx: “A mania de definir o trabalho produtivo e o improdutivo por seu conteúdo material origina-se… da concepção fetichista, peculiar ao modo de produção capitalista, e derivada de sua essência, que considera as deter- minações formais econômicas, tais como ser mercadoria, ser trabalho produtivo etc. como qualidade inerente em si mesma aos depositários materiais dessas determinações formais ou categorias”.[ix]
Dito de outro modo, não se pode discutir a questão da produtividade do trabalho no capitalismo sem distinguir as formas que assumem as relações sociais que lhe são inerentes – relações estas que se dão por meio das coisas – das próprias coisas que não são mais, nas palavras de Marx, do que depositários materiais das determinações formais.
O fetichismo em que caem Antonio Negri e Michael Hardt consiste em que raciocinam sobre o caráter da produtividade do trabalho focando o resultado material do processo de produção. Como se sabe, segundo O capital, a condição necessária para que o trabalho seja produtivo no capitalismo é que ele produza valores de uso que tenham mercado – e que seja, pois, produtivo num sentido trivial –, mas esta não é uma condição suficiente, pois é preciso, também, que ele produza mais-valia para o capital.
Pouco importa aqui se o valor gerado está cristalizado em produtos materiais ou imateriais ou em produtos que têm existência separada ou não do ato de trabalhar. Não se deve esquecer, entretanto, de que a matéria adequada para o trabalho produtivo é, conforme Marx, aquela em que o trabalho se cristaliza numa coisa que tem existência independente da própria laboração.[x]
Ora, tudo isto não faz mais sentido depois que o trabalho abstrato foi definido como gênero: “(…) com efeito” – diz Negri – “trabalho produtivo não é mais ‘o que diretamente produz capital’, mas o que reproduz a sociedade – desse ponto de vista, a separação do trabalho improdutivo está completamente deslocada”,[xi] ou seja, de algum modo, toda e qualquer atividade que reproduz o mundo social existente é produtiva. Para eles, trata-se de determinar o caráter especificamente criador e criativo do trabalho em geral, com base em uma renovação das análises de Marx que pretende ter superado as suas limitações, com o objetivo de compreender o capitalismo contemporâneo.
A sua teoria do valor conteria “fraquezas, ambigüidades, furos fenomenológicos e plasticidade limitada” por ter sido formulada no século XIX, tendo como referência o período manufatureiro, durante a primeira Revolução Industrial. Com base nesse diagnóstico, sugerem, então, que o valor, rigorosamente, não pode ser pensado como medida. De uma perspectiva pós-moderna, eles vêm dizer, por isso, que há uma crise na lei do valor, já que “… hoje o valor não pode ser reduzido a uma medida objetiva”.[xii] A crítica procede como se o valor não fosse em Marx medida que tende constantemente à desmedida e que pode ser negada e suprimida historicamente![xiii]
Ora, o que importa acentuar, para finalizar, vem a ser que Antonio Negri e Michael Hardt tratam o trabalho apenas como trabalho em geral (ou seja, como trabalho concreto no mais amplo grau de generalidade), caindo, assim, em concepções fetichistas.
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Capitalismo no século XXI: ocaso por meio de eventos catastróficos (CEFA Editorial) [https://amzn.to/46s6HjE]
Primeira parte de artigo publicado na revista Crítica Marxista, em 2002.
Notas
[i] Michael Hardt e Antonio Negri. Império. Rio de Janeiro, Record, 2001.
[ii] Op. cit., p. 311.
[iii] Karl Marx. O Capital – Capítulo VI (Inédito) . São Paulo, Ciências Humanas, 1978, p. 78
[iv] Trata-se de uma referência à conhecida proposição de Claus Offe. Trabalho: a categoria sociológica chave? In: Capitalismo Desorganizado. São Paulo, Brasiliense, 1989, pp. 167-197. A posição do trabalho como atividade central é inerente ao capitalismo. Ao se observar, principalmente nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas, um deslocamento do foco das preocupações do tempo de trabalho para o tempo de não-trabalho (que pode ser tempo livre), isto anuncia, no nível das condições subjetivas, a necessidade e a possibilidade do socialismo.
[v] É verdade, entretanto, que Marx considerou a exploração capitalista dos serviços como algo insignificante em sua época: ”Em suma: os trabalhos que só se desfrutam como serviços não se transformam em produtos separáveis dos trabalhadores – e, portanto, existentes independentemente deles como mercadorias autônomas – ainda que se os possa explorar de maneira diretamente capitalista, constituem magnitudes insignificantes se comparados com o volume da produção capitalista. Por isso, se deve faser caso omisso desses trabalhos, e tratá-los somente a propósito do trabalho assalariado, sobre a categoria de trabalho assalariado que não é ao mesmo tempo trabalho produtivo”. (Cf. Karl Marx, op. cit., p. 76). Ora, é exatamente isso o que não se deve faser ao se ter por referência o capitalismo contemporâneo.
[vi] Michael Hardt e Antonio Negri, op. cit., p. 313.
[vii] Karl Marx. O capital – crítica da economia política. São Paulo, Abril Cultural, 1983, p. 47.
[viii] Michael Hardt e Antônio Negri, op. cit., p. 279.
[ix] Karl Marx, op. cit., p. 78.
[x] Sobre essa questão, ver Ruy Fausto. Lógica e Política, vol. II. São Paulo, Brasiliense, 1987, p. 247-257.
[xi] Antonio Negri. Twenty Theses on Marx – Interpretation of Class-Situation Today. In: Marxism beyond Marxism. Ed. S. Makdisi, C. Casarino e R. F. Karl. Londres, Routledge, 1996, pp. 149- 180.
[xii] Idem, p. 151.
[xiii] Em Hegel, a medida é unidade da qualidade e da quantidade; ao variar o quantum, muda a qualidade, altera-se a medida: ”O desmesurado é primeiramente este andar de uma medida por meio de sua naturesa quantitativa, mas além de sua determinação qualitativa… [andar que] pode ser representado como progresso infinito, como o suprimir e o restaurar da medida no desmesurado”. (Cf. G. F. Hegel, Enciclopedia de das Ciencias Filosóficas, México, Juan Pablo, 1974, p. 91). A mudança da qualidade, entretanto, a partir de certo ponto, pode gerar uma medida distorcida, imprópria e arbitrária, ou seja, uma regra desregrada. Mais do que isso, ela pode ser negada.
Publicado originalmente no site A Terra é Redonda.