No aspecto formal, o intercâmbio interno de ideias, como previsto no Estatuto e referente ao VI Congresso, foi aberto em 14/6/2023. Instruído pela Direção Nacional do PRC, o portal Vereda Popular inaugurou a Seção Especial: Tribuna de Debates (TD). Ato contínuo publicou as normas que regem a edição de artigos e ainda o esquema preparado por comissão auxiliar do Comitê Central. Semelhantes providências, que podem parecer meras obrigações técnico-burocráticas, disciplinam, com base no centralismo democrático, a discussão no período congressual, traduzindo a concepção de organização formulada na Liga dos Comunistas e atualizada, sob a direção leninista, pelos bolcheviques.
Agora, com a publicação integral das Teses sobre conjuntura e tática, os interessados recebem uma referência teórica e político-prática para o processo de elaboração coletiva, que acolherá contribuições de autoria individual, passará pelas diversas instâncias e desaguará, conclusivamente, na Sessão Nacional. Embora como espaço interno, reservado exclusivamente a contribuições voluntárias de militantes partidários, a TD será pública. Pode ser acompanhada por todos e quaisquer leitores de Vereda Popular, bem como replicada para quem a deseje conhecer. Portanto, deve ser vista como pertencente ao patrimônio comum das classes populares, com destaque aos comunistas e à luta proletária.
O texto redigido pela Comissão possui 135 teses – devidamente numeradas, como de praxe –, dispostas em cinco subtítulos, cada qual estruturado em seis ou cinco partes. O primeiro – A crise do capital e o regresso da reação burguesa – desenvolve os seguintes assuntos: a estagnação planetária e a multipolaridade; a geopolítica imperialista e o papel da Otan; o conflito eurasiático e o risco de guerra mundial; a luta anti-imperialista na contemporaneidade; a reação hiperconservadora no cenário brasileiro. Percorrendo as resoluções partidárias, inclusive como forma de avaliá-las depois de sua efetivação, discute o mundo contemporâneo e inicia o trânsito à situação do País na década passada.
O segundo subtítulo – A formação do atual período político no Brasil – analisa os vetores que determinaram o quadro político da reação bolsonariana, conforme segue: a situação que pairou sobre o mundo laboral; as lutas surdas verificadas entre classes; a correlação de forças na sociedade política; os ataques virulentos ao movimento sindical; e o caminho da oposição à frente ampla. Centrando na contradição fundamental em atividade no capitalismo, investiga os modos como se deram os combates burgueses ao mundo laboral, especialmente no âmbito sindical, mas também valoriza os capítulos da resistência, passando aos entendimentos feitos pela oposição democrática e progressista.
O terceiro subtítulo – A resistência democrática no combate à extrema-direita – examina os percursos e percalços da frente ampla, desde o início, passando pela vitória em 2022, até os episódios mais recentes: os setores oposicionistas ensaiam uma unificação; a frente se afirma na política real; o êxito eleitoral do campo democrático-progressista; o processo golpista e a Intentona de Janeiro; a reação ainda possui oxigênio. Ao adentrar na conjuntura de 2023, o texto já se prepara para diagnosticar o quadro atual nas lutas entre as classes ou frações, preparando assim a reflexão acerca da tática.
Os dois últimos subtítulos apresentam uma proposta política, nos seus elementos básicos. No quarto – As principais diretrizes táticas do PRC –, a sequência temática vai desvelando a realidade conjuntural, mas derramando-se para um quadro mais abrangente: o novo período nas lutas entre as classes; o imperativo tático do entendimento; a seara preferencial do bloco histórico; a função do movimento sindical; os pleitos nas entidades laborais; as tarefas dos comunistas nas lutas populares. Note-se que no trecho já surgem menções a certos valores, atitudes, pontos e tarefas, preparando e até antecipando as posições que serão desenvolvidas no subtítulo final, em que se constroem as orientações.
O derradeiro subtítulo – A trilha para vencer decisivamente a reação política –, que recorta o momento e o projeta para 2024, enuncia os eixos e diretrizes da linha tática para o atual período, enfocando, principalmente: o contexto imediatamente posterior à Intentona; o posicionamento em face do Governo Lula-Alckmin; o tratamento às contradições “de cima”; o papel nuclear das massas na disputa política; uma plataforma nacional, democrática e progressista; o sufrágio em 2024, com a conduta eleitoral correspondente. Como se vê, são temas vastos e irrecorríveis. A militância tem a tarefa de ler as teses, para discuti-las conscientemente, assim como divulgá-las para simpatizantes partidários e conhecidos.
Acesse aqui as Teses sobre conjuntura e tática.