Por Fábio Rodrigues—
Sob o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, acontece em Brasília-DF, entre os dias 24 e 28 de abril, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) ‒ maior assembleia dos povos indígenas brasileiros ‒, realizado desde 2004. Neste ano, o evento destaca a necessidade de retomada e agilização dos processos de demarcação dos territórios indígenas, paralisados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, reivindicando também pelo fim das violências contra as comunidades tradicionais.
O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a partir das sete organizações que a constituem: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste); Comissão Guarani Yvyrupa; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho do Povo Terena e Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu). Estima-se a presença de seis mil indígenas no acampamento, instalado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional.
O ATL 2023 realiza mais de 30 atividades envolvendo cinco eixos temáticos: “Diga o povo que avance”; “Aldear a Política”; “Demarcação Já”; “Emergência Indígena” e “Avançaremos”. Além disso, a programação contempla a realização de três grandes marchas:
Na segunda-feira, dia 24/04, a caminhada foi em protesto contra os projetos de lei de caráter anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo o PL 191, que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. No ato, levantou-se a bandeira em torno da importância da preservação das terras indígenas para o combate às emissões de gases de efeito estufa e ao desmatamento ilegal.
Na quarta-feira, dia 26/04, rumando até o Congresso Nacional, os indígenas reunidos decretaram “Emergência Climática”. O ato, realizado no final da tarde, chamou atenção para o racismo ambiental e as violações causadas contra os povos originários pelas mudanças no clima. Já na parte da noite, organizou-se uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do chamado marco temporal, cujo julgamento, após anos sem apreciação dos magistrados, será retomado em 7 de junho, após forte pressão social. Em linhas gerais, o “marco temporal”, defendido por ruralistas, prevê que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) seja adotada para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas, o que pode levar a que muitos deles, retirados de seus territórios e sem retomá-los até aquela data, percam seu direito.
O último grande ato do ATL 2023 acontece na quinta-feira, dia 27/04, quando diversos movimentos sociais se reúnem em marcha em defesa da democracia.
Fontes:
ATL: Brasília sedia maior assembleia dos povos indígenas brasileiros de 24 a 28 de abril. Publicado em 25/04/2023. Disponível em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/aTL-brasilia-sedia-maior-assembleia-dos-povos-indigenas-brasileiros-de-24-a-28-de-abril1#:~:text=Teve%20in%C3%Adcio%20nesta%20segunda%2Dfeira,O%20futuro%20ind%C3%Adgena%20%C3%A9%20hoje>. Acesso em: 26/04/2023.
Demarcação de terras, futuro e democracia é tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Publicado em: 06/04/2023. Disponível em: <https://apiboficial.org/2023/04/06/demarcacao-de-terras-futuro-e-democracia-e-tema-da-19a-edicao-do-acampamento-terra-livre/>. Acesso em: 26/04/2023.
Indígenas decretam emergência climática e fazem vigília no STF contra o marco temporal. Publicado em: 26/04/2023. Disponível em: <https://www.cut.org.br/noticias/indigenas-decretam-emergencia-climatica-e-fazem-vigilia-no-stf-contra-marco-temp-2747>. Acesso em: 26/04/2023.
Povos indígenas decretam emergência climática no ATL 2023 em Brasília. Publicado em 26/04/2023. Disponível em: <https://apiboficial.org/2023/04/26/povos-indigenas-decretam-emergencia-climatica-no-atl-2023-em-brasilia/>. Acesso em: 26/04/2023.