O portal Vereda Popular continua publicando a Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista (PRC), aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Segue o Capítulo IX.
IX – Trabalhadores proletários e pequeno-burgueses
No Brasil, os números das instituições oficiais, devidamente interpretados e reagrupados, bem como ajustados pelas devidas inferências e aproximações, elucidam a realidade empírica da força laboral. Em 2015, a população total ultrapassou 204 milhões, mas os dados mais específicos e confiáveis sobre a composição de classe e sobre as categorias são encontrados em fontes computadas desde 2010. A pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) para 2011 mostra que, em números arredondados, entre as 195 milhões de pessoas residentes no Brasil, as 146 milhões com 15 anos ou mais “em idade ativa” e as 92 milhões ocupadas, cerca de 61 milhões compunham o proletariado em pleno exercício de sua capacidade econômica e de 25 milhões eram trabalhadores “por conta própria”, atuando em forma parcelar e autônoma, integral ou parcialmente, na cidade ou na zona rural.
Os demais seis milhões de indivíduos estavam no rol formado pelos pequeno-burgueses empregadores, pelos membros das cúpulas gerenciais e pelos empresários em geral. Dos patrões, somente 2,9 milhões empregavam mais de quatro funcionários e podiam, portanto, ser tidos como caracteristicamente capitalistas, de vez que encontravam as condições objetivas minimamente necessárias – embora nem sempre suficientes – para se desligarem das atividades diretas na produção, circulação ou serviço, vivendo e acumulando apenas com base na renda recolhida em forma de mais-valia e suas derivações. Entre os assalariados, 45 milhões apresentavam relações consignadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou em contratos estatutários no serviço público.
Conforme os números constantes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), colhidos em 2010 com levantamentos pautados apenas em relações jurídico-formais, aproximadamente 19,6% ou 8,5 milhões trabalhavam na “indústria de transformação”, classificação que alude, exclusivamente, às fábricas urbanas de mercadorias materiais com existência autônoma e móvel, a partir de matérias-primas em forma de substâncias primárias ou semielaboradas. O conceito adequado para tal segmento seria indústria fabril. Pelas informações de 2012, contidas na Pesquisa Industrial Anual (PIA/IBGE), tal camada subiu para 8,6 milhões. As empresas com mais de 499 empregados – desta feita, incluindo-se toda a extração mineral –, que em sua maioria já se encontram integradas ao circuito monopolista-financeiro, concentravam dois terços da receita líquida. Obviamente, quantificações atualizadas exigem ajustes baseados em estatísticas e índices de informalidade anuais, que são desiguais nas diferentes categorias econômicas.
Ainda pelos dados extraídos da PIA/IBGE-2012, válidos para as indústrias fabris com mais de quatro empregados, 70,7% da força laboral estavam direta e exclusivamente ligados ao processo de valorização do capital, criando bens mercantis e nucleando, pois, o trabalho produtivo no País. Os salários e outras espécies de remuneração, englobando inclusive o pagamento dos funcionários administrativos e as retiradas de investimentos imobilizados, compuseram apenas 25,5% do valor total criado no segmento – R$230 bilhões comparados a R$902 bilhões –, indicando um considerável grau de exploração. Relacionando-se o preço da “transformação industrial” com os R$149 bilhões do capital variável gasto em pagamentos ao “pessoal assalariado […] ligado à produção”, a taxa de mais-valia estava em 505,4% – [(902–149)x100]÷149=505,4%. Eis, matematicamente, o montante de sobretrabalho que, além de reproduzir a riqueza burguesa, redistribui-se para financiar o conjunto das atividades improdutivas nas próprias empresas, na sociedade civil e nos órgãos estatais.
Pelo Caged-2010, na metalurgia em geral – o ramo mais importante da economia, formado pelos setores automotivo, aeroespacial, naval, siderúrgico, eletroeletrônico e fabricantes de bens de produção ou máquinas e equipamentos, entre outros –, o número de trabalhadores subia a cerca de 2,2 milhões. O salário médio que recebiam era de R$2.470,00 mensais. Ao todo, representavam aproximadamente 5,1% do proletariado em situação de formalidade. No conjunto da indústria fabril, somavam 25,9% da força de trabalho e criavam um terço do valor. Em sua maioria, os metalúrgicos são pessoas jovens: cerca de dois terços estavam abaixo de 40 anos e menos de um décimo ultrapassava 50.
A concentração da metalurgia é significativa: 88,9% das unidades fabris se localizavam no centro-sul do País, mormente SP, MG e RJ. Por seu turno, a força de trabalho no ramo se distribui na proporção de 37,2% nas grandes fábricas, com mais de 499 empregados, aproximadamente 55,3% nas médias, com 10 a 499, e apenas 7,5% nas pequenas, com até nove assalariados. No que se refere à sua presença por setor, 33,6% estão no siderúrgico e básico, 22,9% no automotivo, 21,4% no dedicado aos bens de produção – máquinas e equipamentos – e 17,4% no eletroeletrônico. Os dados fornecidos pelo Caged-2013 elevam a categoria econômica para aproximadamente 2,4 milhões de proletários.
De acordo com a PIA/IBGE-2012, as demais indústrias fabris, por ordem decrescente de força de trabalho então empregada, são: alimentos, 1,7 milhões; vestuário e acessórios, 756 mil; bens de minerais não metálicos, 499 mil; borracha e material plástico, 448 mil; couros, artefatos, artigos para viagem e calçados, 425 mil; substâncias químicas, 316 mil; têxteis, 303 mil; móveis, 303 mil; objetos de madeira, 221 mil; celulose, papel e derivados, 196 mil; equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, 181 mil; coque, derivados do petróleo e biocombustíveis, 160 mil; bebidas, 158 mil; gravações, 148 mil; farmoquímicos e farmacêuticos, 99 mil; produtos do fumo, 19 mil; diversos – que reúne as menores categorias econômicas –, 191 mil. O total perfazia 5,7 milhões de empregados.
As indústrias extrativas – setores mineradores, como carvão mineral, petróleo, gás natural, minerais metálicos, minerais não metálicos e apoio à extração mineral, que são oficialmente considerados estranhos às atividades de “transformação” –, ainda segundo as informações contidas na PIA/IBGE-2012, totalizavam 214 mil assalariados, dos quais 118 mil, ou aproximadamente 55%, trabalhavam em unidades que empregavam mais de 499 funcionários. No conjunto, o ramo englobava 5.880 empresas ativas, das quais a esmagadora maioria – 5.345 ou 90% – se dedicava a minerais não metálicos, como pedra, areia, argila e outros bens. Todavia, as grandes indústrias estavam basicamente em dois setores, que concentravam 70,8% da força laboral e 86% do valor criado – R$116 dos R$135 bilhões totais: petróleo e gás natural, com 36%, e minerais metálicos, com 50%.
Na indústria de construção civil – que a classificação oficial também considera uma atividade exterior à “transformação” –, existem, conforme os números do Caged-2010, 2,4 milhões de trabalhadores com vínculo formal ou 5,5% do proletariado. A Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic – 2011) já assinalava 2,6 milhões de proletários no ramo, com remuneração média mensal de R$1.437,00 ou 2,6 salários mínimos. No comércio, pelo Caged-2010, havia 8,2 milhões de empregados ou 18,9% do proletariado, parte dos quais realizava funções industriais subjacentes, número que subiu para 10,2 milhões na Pesquisa Anual de Comércio (PAC/IBGE) de 2011, que também englobava o trabalho produtivo para reparação de veículos automotores e motocicletas.
A força laboral restante se localiza no conjunto – não raro subestimado em termos de relevância na chamada economia real – que os critérios oficiais conceituam, genericamente, como “serviços”, em oposição à “indústria de transformação”. Todavia, a simples dimensão apresentada pelas tabelas do Caged-2010 demonstra sua importância: abarca nada menos que 22,5 milhões de proletários ou 52,9%, sem considerar o enorme contingente sem relação de emprego formalizada. Tal operação intelectual reduz drasticamente, por si só, o proletariado produtivo, que passa a ser “ilhado” em fábricas tradicionais e “expulso” de vários setores onde ocorre a criação de valor e a valorização do capital.
Referindo-se a tal segmento, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) submergiu vários domínios produtivos em sete diferentes atividades, segundo as “finalidades de uso” declaradas pelas empresas e pelos patrões: prestação, principalmente, a famílias e pessoas físicas; informação e comunicação; profissional, administrativo e complementar; transporte e correio; imobiliário; manutenção e reparação; outros. Consequentemente, a distribuição da classe proletária brasileira, já suficientemente complexa, aparece sob uma imagem esfumaçada, que entre outras inadequações descaracteriza várias ocorrências de labor produtivo e novos tipos de indústria, permitindo apenas uma primeira e imprecisa aproximação à realidade.
Um das espécies criadoras de valor, que aparece diluída nos critérios escolhidos, é o transporte privado e público, abarcando também a logística e as atividades conexas. A PAS-2010 afirma que as empresas do setor – distribuídas em modais, como rodoviário, aéreo, ferroviário, metroviário e marítimo-portuário – empregavam 2,2 milhões de pessoas. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012, os trabalhadores em transporte, alocados como funcionários de serviços, eram dois milhões, dos quais 57% se encontravam na região sudeste, onde se concentram os investimentos estatais em infraestrutura. A maioria – 55% – tinha entre 30 e 49 anos. A remuneração permanecia baixa: 43% até dois salários mínimos; 42% entre dois e quatro. No mesmo ano, 36.332 proletários do ramo sofreram acidentes registrados de trabalho, com média diária de 100 eventos.
O Pnad-2012 indica que os servidores públicos, nas três esferas federativas, eram 11 milhões, perfazendo 17,7% do proletariado, e que os trabalhadores domésticos privados – de composição basicamente feminina – chegavam a sete milhões ou 11,3%. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos – Dieese –, em 2012, informa que os bancários e demais empregados no ramo financeiro chegavam a 508 mil ou 0,8%. O Censo Escolar de 2007 mostra que os professores – em sua maioria funcionárias estatais –, somavam 4,1 milhões ou 7%. Por seu turno, entre os 372 mil médicos do Brasil em 2011, uma boa parte já trabalhava exclusivamente como assalariada: aproximadamente um terço em 2003, conforme informações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Semelhante é a situação dos advogados atuantes: há cerca de 150 mil empregados, alguns em regime de “associado”, proporção que beira 20% da categoria em São Paulo, conforme dados recolhidos pela OAB.
As entidades sindicais brasileiras urbanas permitem a filiação de segmentos pequeno-burgueses e semiproletários – isto é, independentes ou híbridos –, que não empreguem funcionários em sua atividade-fim: médicos, advogados, taxistas, uberistas, pedreiros, carpinteiros, mecânicos, caminhoneiros, motoqueiros, técnicos de computador e assim por diante. Tais profissionais vendem não sua força de trabalho, mas os bens ou serviços produzidos “por conta própria”, em estabelecimentos ou com equipamentos de sua propriedade ou posse particular, operando sem qualquer vínculo empregatício ou com dupla condição e realizando labores improdutivos, de vez que não valorizam o capital.
Pelo CFM-2011, existiam cerca de 250 mil médicos que mantinham consultório e que o jargão oficial rotula de “microempresários”, embora também mantivessem relações laborais na condição de assalariados, sendo 74,1% pelo capital privado e 69,7% no serviço público; logo, uma boa parte em ambas as esferas. O mesmo método permite conceituar como prestadores autônomos ou híbridos quase 80% dos aproximadamente 875 mil advogados e auxiliares que a OAB atualmente congrega. Pelo IBGE-2013, os trabalhadores urbanos em condição exclusivamente pequeno-burguesa eram 15 milhões, auferindo majoritariamente rendas baixas ou médias. Tais setores precisam ser abordados por meio de reivindicações e formas de luta próprias. Na agropecuária – juntamente com a extração vegetal, a caça e a pesca –, processa-se a lenta e contínua retração da força laboral, seja em termos absolutos, seja mais ainda em relação às cidades. Como apresentam claramente os censos agropecuários do IBGE, o número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos vinha crescendo paulatinamente até 1985, chegando ao ápice de 23,4 milhões, a despeito da urbanização em marcha no século XX. Todavia, posteriormente, houve uma reversão da tendência histórica: o conjunto começou a declinar, chegando a 14 milhões em 2015 – conforme a estimativa do Pnad/IBGE –, ilustrando o êxodo em curso. A retirada, rumo às concentrações urbanas, é maior entre os jovens.
Longe de meras causas conspirativas, morais, volitivas e culturais, tal fenômeno reflete a conjugação de um duplo e persistente processo econômico-social, com forte participação monopolista-financeira, inclusive com a presença de investimentos estrangeiros: a concentração da propriedade territorial, que prossegue sendo fortalecida em pinça pela capitalização do latifúndio e também por uma espécie de acumulação primitiva retardatária, em detrimento, respectivamente, das propriedades, posses e domínios camponeses e públicos; o desenvolvimento incessante, alargado e inevitável das forças produtivas, da composição orgânica no capital e, por via de consequência, da produtividade laboral.
O Pnad/IBGE-2013 apontou a existência de quatro milhões de assalariados rurais permanentes – aproximadamente 29% da população engajada na agropecuária e 6,5% do proletariado brasileiro –, os quais somente alcançavam uma renda média domiciliar per capita equivalente a 81% do salário mínimo, tinham idade abaixo de 40 anos na razão de 58% e trabalhavam na informalidade em 60% dos casos. As Estatísticas do Meio Rural 2010-2011, editadas pelo Dieese/MDA, revelaram 3,2 milhões de empregados temporários, tipicamente semiproletários. O Pnad/IBGE também destacou a numerosa presença camponesa, igualmente em declínio, mas persistente com base em seu modo de produção característico e sua condição de estoque laboral disponível ao capital, na “sanfona” empregatícia que segue o ritmo marcado pelos ciclos econômicos de crise ou bonança.
Como aspecto fundamental da questão agrária, histórica no Brasil, ainda hoje persistente e ignorada pelos sucessivos regimes políticos e governantes, há 9,5 milhões de pessoas ocupadas na agropecuária parcelar, seja independente, seja semi-integrada, classificadas nas seguintes camadas: os camponeses pobres, formados pelos proprietários com pouca terra, pelos posseiros, pelos pequenos arrendatários – inclusive parceiros – e pelos agregados sem remuneração, que não raro recorrem a empregos sazonais para completar o orçamento familiar; os camponeses médios, que são proprietários e arrendatários com áreas tão somente suficientes para ocupar o trabalho familiar; os camponeses-patrões, que já contratam ajudantes, mas continuam ligados à produção.
A filiação sindical a ser adotada no campo, além de buscar preferencialmente os trabalhadores assalariados, que são empregados em fazendas empresariais e que geram mais-valia, ou seja, em glebas com capital territorializado, precisa contemplar também os camponeses pobres e médios – aqueles com propriedades ou posses minifundiárias de até quatro módulos fiscais. Tais camadas somam 4,8 milhões de famílias, totalizam 20 milhões de pessoas – mais da metade ocupada em atividades econômicas – e se distinguem, seja dos fazendeiros médios, seja ainda mais dos latifundiários, pois se encontram premidos em suas necessidades básicas, explorados na esfera da circulação mercantil, submetidos aos interesses locais dominantes e marginalizados em face do Estado.
Especialmente importante para as lutas rurais é a multidão sem terra ou com pouca terra, que se constitui como principal sujeito do movimento por reforma agrária e alvo da violência conservadora: em 2010, pelos números computados pela CPT/Dieese, as forças policiais estatais e as milícias privadas latifundiárias reprimiram 559.401 pessoas, com 34 assassinatos, e 70.387 famílias em ocupações, com 9.283 expulsões e 4.283 destruições de objetos como casas, bens, roças ou equipamentos. Tarefa fundamental dos sindicatos é abordar a questão agrária no âmbito da aliança operário-camponesa, de vez que as duas classes envolvidas nesse enlace estratégico, mesmo com suas diferenças objetivas e subjetivas, compartilham espaços físico-ambientais, experiências sociais, inimigos e interesses.
O mapa econômico-social acima apresentado, que conceitua e quantifica genericamente as relações de produção, de serviço e de circulação mercantis, permite que o movimento sindical, ao estabelecer a sua política de organização e mobilização, sublinhe os ramos de maior importância estratégica e as categorias econômicas fundamentais – quer pelo valor produzido, quer pelo papel desempenhado na logística do capital, quer pela socialização do processo laboral, quer pela importância numérica dos trabalhadores –, sem se descuidar da classe como conjunto e de seus aliados principais. Em qualquer nível de escalonamento, merecem destaque as grandes empresas, especialmente os estabelecimentos que concentram muita força de trabalho no mesmo espaço físico e, no seu interior, aqueles proletários ligados diretamente à produção de bens mercantis.
Nessa perspectiva – mas considerando-se os acúmulos, realidades e particularidades locais, que podem justificar enfoques específicos, desde que rejeitados quaisquer laivos de artificialismo, formalismo ou inflexibilidade –, a concentração dos esforços destinados à organização, à mobilização e à ação sindical, em sequência e por critério de importância, deve contemplar os segmentos apresentados a seguir. A prioridade máxima se dirige ao proletariado fabril, que realiza um trabalho produtivo de caráter marcadamente social, notadamente à categoria econômica metalúrgica, sem o qual jamais as lutas operárias serão fortes o suficiente para resistir à reação e defender seus interesses econômicos ou políticos, assim como para galvanizar as classes populares.
Também merece atenção o rol de empresas cujos empregados produzem valor fora de instalações fixas, em ambientes alternados e difusos, como extração mineral, construção civil, transportes e outros. O próximo grau de importância reside nas indústrias de serviços mercantis privados, cujos bens são consumidos no ato mesmo de sua produção, como energia, água, ensino, saúde, telefonia e mais alguns. Logo após estão os estabelecimentos dedicados à prestação de serviços improdutivos, mas também socialmente úteis, como comerciários, bancário-financeiros, domésticos, estatais e assim por diante, aos quais de somam as ocupações urbanas de caráter pequeno-burguês. Por fim, devem ser contemplados os assalariados rurais, juntamente com o campesinato pobre e médio.