Por PRC—
O Governo Lula autorizou a Petrobras a iniciar o exame preliminar sobre o potencial petrolífero da Margem Equatorial Brasileira (MEB). Tal iniciativa integra uma agenda de soberania energética, desenvolvimento econômico-social e integração nacional. Trata-se do caminho que permite ao País superar sua crônica dependência tecnológica, ampliar sua autodeterminação em construção a duras penas e multiplicar a capacidade de investimento público em áreas estratégicas.
Para prosseguir no projeto que vem sendo concebido e traçado pelo Governo Federal, visando a estender a produção industrial petrolífera e imprimir-lhe um salto qualitativo, é necessário combinar, criativa e responsavelmente, os seguintes eixos diretores: a) o rigor no licenciamento ambiental; b) o comando estatal; c) o planejamento estratégico; d) o reinvestimento das futuras riquezas em medidas público-estruturais, voltadas ao desenvolvimento nacional e ao bem-estar social.
Neste sentido, é tranquilizador que a investigação, o estudo e a exploração previstos sejam efetivados sob a responsabilidade principal e direta da Petrobras, empresa nacional e pública, com a capacidade mundialmente reconhecida em tecnologia para operar em águas profundas. Semelhante especialidade, elaborada em décadas de prática, investimento e excelência científica, constitui a melhor garantia sobre os mais elevados padrões de segurança, rigor técnico e controle ambiental.
A captação na MEB é um passo relevante na autonomia energética, articulada a uma matriz elétrica majoritariamente renovável e à expansão dos biocombustíveis, assim como ao progresso nas fontes eólica e solar, além do hidrogênio verde. Entre medidas urgentes, destaca-se a reconstrução do Fundo Soberano do Pré-Sal, com destinação a prioridades nacionais como educação, ciência, tecnologia, industrialização e inovação, para transformar um recurso finito em patrimônio duradouro.
A resistência histórica dos países imperialistas e dos monopólios-financeiros envolvidos na produção de combustíveis fósseis, em assumir as suas responsabilidades ambientais, não pode forçar o Brasil a promover um sacrifício unilateral. O País deve seguir contribuindo para uma agenda ambiental global, mas sem abrir mão do seu direito à soberania e ao desenvolvimento. Assim, o trabalho na MEB integra uma estratégia nacional correta, consistente, avançada e inegociável.