Por Ministério das Relações Exteriores da China*—
PREFÁCIO
PARTE I AMÉRICA LATINA E CARIBE: UMA TERRA CHEIA DE VIBRAÇÃO E ESPERANÇA
PARTE II AS RELAÇÕES FLORESCENTES ENTRE A CHINA E AMÉRICA LATINA E CARIBE
PARTE III UNINDO MÃOS PARA PROMOVER OS CINCO PROGRAMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE CHINA-ALC COM UM FUTURO COMPARTILHADO
- PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE
(1) Intercâmbios de Alto Nível
(2) Apoio Mútuo aos Interesses Essenciais e Principais Preocupações de Cada Um
(3) Mecanismos de Diálogo e Consulta Intergovernamentais
(4) Intercâmbios entre Legislaturas
(5) Intercâmbios entre Partidos Políticos
(6) Implementação da Iniciativa de Governança Global (GGI)
(7) Promoção de Reformas Globais Sistema de Governança Econômica
(8) Cooperação Coletiva entre a China e a América Latina e o Caribe
(9) Cooperação Trilateral
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
(1) Implementação da Iniciativa Global de Desenvolvimento (IGD)
(2) Cooperação de Alta Qualidade no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota
(3) Cooperação em Comércio e Investimento
(4) Cooperação Financeira
(5) Cooperação em Energia e Recursos
(6) Cooperação em Infraestrutura
(7) Cooperação na Indústria
(8) Cooperação Agrícola
(9) Inovação em Ciência e Tecnologia
(10) Cooperação Aeroespacial
(11) Cooperação Marítima
(12) Cooperação em Inspeção Aduaneira e Quarentena
(13) Cooperação entre Agências de Promoção de Comércio e Investimento e Associações Empresariais
(14) Cooperação em Proteção Ambiental, Mudanças Climáticas e Redução de Desastres
(15) Assistência ao Desenvolvimento
(16) Cooperação Tributária
(17) Cooperação em Supervisão de Mercado
- PROGRAMA DE CIVILIZAÇÃO
(1) Implementação da Iniciativa Global de Civilização (IGC)
(2) Aprimoramento dos Intercâmbios de Civilização e Aprendizagem Mútua entre a China e a América Latina e o Caribe
(3) Educação e Treinamento de Recursos Humanos
(4) Esportes
(5) Intercâmbios e Cooperação em Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão
(6) Intercâmbios Acadêmicos e de Centros de Estudos
- PROGRAMA DE PAZ
(1) Implementação da Iniciativa Global de Segurança (IGS)
(2) Intercâmbios e Cooperação Militar
(3) Cooperação Policial e Judiciária
(4) Cooperação Anticorrupção em Fugitivos Repatriação e Recuperação de Ativos
(5) Segurança Cibernética
(6) Controle de Exportação de Não Proliferação
- PROGRAMA DE CONECTIVIDADE ENTRE PESSOAS
(1) Governança Social e Desenvolvimento Social
(2) Cooperação para Redução da Pobreza
(3) Cooperação em Saúde
(4) Cooperação Consular
(5) Cooperação em Turismo
(6) Intercâmbios entre Pessoas e Subnacionais
Prefácio
Atualmente, mudanças sem precedentes em um século estão se acelerando no mundo, e uma significativa alteração está ocorrendo no equilíbrio de poder internacional. O Sul Global se destaca com um forte ímpeto e desempenha um papel cada vez mais importante no progresso da humanidade. Ao mesmo tempo, o mundo é assolado por um crescimento econômico fraco, frequentes conflitos e distúrbios regionais e intimidação unilateral que mina a paz e a segurança internacionais. A sociedade humana enfrenta desafios sem precedentes.
A China alcançou seu Primeiro Objetivo Centenário de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e está se esforçando para construir um grande país e promover o rejuvenescimento nacional em todas as frentes por meio da modernização chinesa. A China permanece firme na busca de uma política externa independente de paz e está dedicada aos valores comuns da humanidade. Ela está implementando a Iniciativa Global de Desenvolvimento (IGD), a Iniciativa Global de Segurança (IGS), a Iniciativa Global de Civilização (IGC) e a Iniciativa Global de Governança (IGG), e aprofundando a cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota. Defende um mundo multipolar igualitário e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, e promove a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
Como país em desenvolvimento e membro do Sul Global, a China sempre se solidarizou, em todos os momentos, com o Sul Global, incluindo a América Latina e o Caribe (ALC). Nos últimos anos, o presidente chinês Xi Jinping estabeleceu uma série de importantes iniciativas e medidas para fortalecer o relacionamento e a cooperação China-ALC em todos os âmbitos, adicionando novas dimensões a essa relação. O governo chinês divulga, por meio deste material, o terceiro documento de política da China sobre a ALC para aproveitar a experiência, planejar o futuro, elaborar a política da China para a ALC e elevar as relações e a cooperação entre os dois lados em diversas áreas a um novo patamar.
Parte I
América Latina e Caribe: Uma Terra Cheia de Vibração e Esperança
A ALC é uma parte importante do Sul Global e uma força fundamental para a paz e a estabilidade mundial, bem como para o desenvolvimento e a prosperidade globais. Nos últimos anos, os países da América Latina e do Caribe têm explorado ativamente caminhos de desenvolvimento adequados às suas condições nacionais, buscado força por meio da unidade e participado da governança global, com sua influência global em constante ascensão.
A região como um todo possui uma gloriosa tradição de independência e unidade para a força e desfruta de perspectivas promissoras. É uma força essencial no processo rumo a um mundo multipolar e à globalização econômica.
Parte II
As Relações Florescentes entre a China e a América Latina e o Caribe
Embora distantes, os povos da China e da América Latina e do Caribe têm uma longa história de amizade. Nos primórdios, desde a fundação da República Popular da China em 1949, as relações China-América Latina e o Caribe foram caracterizadas principalmente por intercâmbios interpessoais. Após a década de 1960, com o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e alguns países da América Latina e do Caribe, os intercâmbios e a cooperação entre os dois lados tornaram-se cada vez mais estreitos, com ambos se apoiando mutuamente na salvaguarda da soberania, independência e dignidade nacionais. Com os esforços de gerações sucessivas, a amizade China-América Latina e o Caribe criou raízes profundas no coração de seus povos.
Em 2008, o governo chinês publicou seu primeiro documento de política sobre a América Latina e o Caribe (ALC), propondo o estabelecimento de uma parceria abrangente e cooperativa caracterizada por igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum com os países da ALC. Em 2014, os líderes da China e dos países da ALC realizaram uma reunião em Brasília e anunciaram conjuntamente o estabelecimento da parceria abrangente e cooperativa de igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum.
Em 2016, o governo chinês publicou seu segundo documento de política sobre a ALC, declarando o compromisso da China em construir um novo relacionamento com a ALC com cinco características marcantes e seu objetivo de elevar a parceria abrangente e cooperativa a um novo patamar.
Nos últimos anos, sob a orientação estratégica da diplomacia dos chefes de Estado, as relações China-ALC entraram em uma nova fase de igualdade, benefício mútuo, inovação, abertura e benefícios para os povos, estabelecendo um exemplo brilhante de cooperação Sul-Sul. A China e os países da ALC estão avançando de mãos dadas como uma comunidade com um futuro compartilhado. Esta comunidade é fundada na igualdade, impulsionada pelo benefício mútuo e pela estratégia ganha-ganha, revigorada pela abertura e inclusão, e dedicada ao bem-estar das pessoas. Ela demonstra uma vitalidade duradoura e guarda um enorme potencial.
Parte III
Unindo Forças para Promover os Cinco Programas para a Construção de uma Comunidade China-América Latina e Caribe com um Futuro Compartilhado
A China está pronta para unir forças com a América Latina e o Caribe para promover os cinco programas de Solidariedade, Desenvolvimento, Civilização, Paz e Conectividade Interpessoal, visando impulsionar o desenvolvimento e a revitalização compartilhados e escrever um novo capítulo na construção de uma comunidade China-América Latina e Caribe com um futuro compartilhado.
1. Programa de Solidariedade
(1) Intercâmbios de Alto Nível
A China deseja dar plena importância ao papel orientador da diplomacia entre chefes de Estado, manter o intercâmbio de visitas e reuniões em eventos internacionais multilaterais entre líderes da China e dos países da América Latina e Caribe, aprimorar os intercâmbios e a aprendizagem mútua de experiências em governança estatal e modernização, e fortalecer a comunicação sobre relações bilaterais e principais questões de interesse comum.
(2) Apoio Mútuo aos Interesses Essenciais e às Principais Preocupações de Cada País
O princípio de Uma Só China é o fundamento político e a premissa fundamental para que a China desenvolva relações diplomáticas com outros países. O governo chinês reconhece que a grande maioria dos países da América Latina e Caribe (ALC) respeita o princípio de Uma Só China, reconhece que existe apenas uma China no mundo, que Taiwan é parte inalienável do território chinês e que o governo da República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China, opõe-se à “independência de Taiwan” em qualquer forma e apoia o governo chinês na salvaguarda da soberania nacional e da integridade territorial e na realização da reunificação nacional. A China está pronta para estabelecer e desenvolver relações bilaterais com os países da ALC com base no princípio de Uma Só China.
A China está pronta para trabalhar com os países da ALC que mantêm relações diplomáticas com a China para fortalecer a confiança mútua estratégica, continuar a demonstrar compreensão e apoio mútuos em questões relativas à soberania nacional, segurança, integridade territorial e outros interesses fundamentais e preocupações importantes, apoiar-se mutuamente na busca de caminhos de desenvolvimento adequados às condições nacionais e opor-se ao hegemonismo e à política de poder.
(3) Mecanismos de Diálogo e Consulta Intergovernamentais
Serão envidados esforços para aproveitar ao máximo o papel de mecanismos como o comitê de coordenação e cooperação de alto nível, o comitê misto de alto nível, o comitê permanente intergovernamental, o diálogo estratégico, a consulta política, o comitê misto de economia e comércio, o grupo de alto nível, o comitê de livre comércio e o comitê misto de tecnologia, e para aprimorar ainda mais os mecanismos de diálogo e consulta relevantes, visando fortalecer o diálogo e a cooperação intergovernamentais.
(4) Intercâmbios entre Legislaturas
Com base no respeito mútuo, no aprofundamento do entendimento e na promoção da cooperação, a Assembleia Popular Nacional da China deseja fortalecer os intercâmbios amistosos em múltiplos níveis e canais com os parlamentos nacionais e as organizações parlamentares regionais e sub-regionais da América Latina e do Caribe, aproveitando ao máximo o papel dos intercâmbios de alto nível e dos intercâmbios em outros níveis, como os entre comissões especiais, grupos de amizade e gabinetes.
(5) Intercâmbios entre Partidos Políticos
Com base nos princípios da independência, plena igualdade, respeito mútuo e não interferência nos assuntos internos de cada um, o Partido Comunista da China deseja fortalecer os intercâmbios e a cooperação com os partidos e organizações políticas dos países da América Latina e Caribe e convida os quadros partidários dos Estados-membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) a visitarem a China para aprimorar ainda mais o entendimento e a confiança mútuos.
(6) Implementação da Iniciativa de Governança Global (IGG)
A China está pronta para trabalhar com a América Latina e o Caribe para aderir à visão de governança global caracterizada por ampla consulta e contribuição conjunta para benefício compartilhado, implementar integralmente a IGG, defender firmemente o sistema internacional centrado na ONU e aprofundar os intercâmbios e a cooperação na ONU e em outras organizações internacionais e em outras ocasiões internacionais, a fim de fortalecer a representação e a voz do Sul Global, promover a construção de um sistema de governança global mais justo e equitativo e construir conjuntamente uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. A China apoia os países da América Latina e Caribe para que desempenhem um papel maior nos assuntos internacionais.
(7) Promover reformas do sistema de governança econômica global
A China trabalhará com os países da América Latina e Caribe para fortalecer a coordenação e a cooperação em organizações e mecanismos econômicos e financeiros internacionais, como o G20, a Apec, o Brics, o FMI, o Banco Mundial, o Banco de Compensações Internacionais, o Conselho de Estabilidade Financeira e o Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, aprimorar a cooperação no âmbito do sistema multilateral de comércio centrado na OMC, implementar ativamente os resultados das Conferências Ministeriais anteriores da OMC e promover as reformas necessárias da OMC, a fim de melhor proteger os direitos, interesses e espaço de desenvolvimento dos membros em desenvolvimento. Serão envidados esforços para promover a integração econômica na região da Ásia-Pacífico. A China apela à comunidade internacional para que promova ainda mais a reforma da governança econômica global, melhore e otimize as regras econômicas e financeiras globais e avance ainda mais com as reformas de cotas e governança do FMI, com vistas a aumentar a representação dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento. A China defenderá firmemente a equidade e a justiça internacionais, apoiará o sistema multilateral de comércio e se oporá a práticas unilaterais de intimidação, salvaguardará a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais e rejeitará as tentativas de “desacoplamento” e “reinventar a roda”, a fim de proteger o ambiente internacional aberto e cooperativo e direcionar a globalização econômica na direção correta.
(8) Cooperação Coletiva entre a China e a América Latina e o Caribe
A China apoia o processo de integração regional da América Latina e do Caribe e valoriza muito as relações com a Celac. A China está pronta para trabalhar com os países da ALC para defender os princípios de respeito, igualdade, diversidade, benefício mútuo, cooperação, abertura, inclusão e incondicionalidade, e promover ativamente a cooperação em várias áreas no âmbito do Fórum China-Celac. Serão tomadas medidas concretas para dar plena expressão ao papel de mecanismos como a reunião ministerial, o diálogo entre os ministros das Relações Exteriores da China e do “Quarteto” da Celac, e a reunião dos coordenadores nacionais, utilizar plenamente o secretariado cibernético do Fórum, realizar subfóruns bem-sucedidos e mais diversificados em várias áreas, incentivar a participação ativa de todos os setores sociais de ambos os lados, aprimorar ainda mais a estrutura institucional do Fórum China-Celac e realizar cúpulas de líderes de Estado da China e dos Estados-membros da Celac quando as condições forem propícias.
A China acolhe com satisfação a participação ativa de organizações regionais e instituições multilaterais da América Latina e do Caribe na cooperação coletiva entre os dois lados e incorporará as necessidades dos países menos desenvolvidos, dos países em desenvolvimento sem litoral e dos pequenos países insulares em desenvolvimento da região na cooperação coletiva.
(9) Cooperação Trilateral
A relação China-América Latina e Caribe não visa nem exclui qualquer terceiro, nem é subjugada por qualquer terceiro. Atende aos interesses fundamentais de ambas as partes e à tendência de nossos tempos, caracterizada pela paz mundial, desenvolvimento, cooperação e ganha-ganha.
Com base no princípio do respeito mútuo e alavancando forças complementares, a China está pronta para realizar cooperação trilateral para o desenvolvimento nos países da América Latina e Caribe com países relevantes fora da região e organizações internacionais, sob a premissa de que tal cooperação seja proposta, acordada e liderada por países da região.
A China incentiva suas empresas a realizarem cooperação trilateral nas áreas econômica, social e cultural nos países da América Latina e Caribe com as partes relevantes, com base em princípios comerciais.
2. Programa de Desenvolvimento
(1) Implementação da Iniciativa Global de Desenvolvimento (IGD)
A China está pronta para cooperar com os países da América Latina e Caribe no âmbito da IGD, continuar a compartilhar as oportunidades de desenvolvimento da modernização chinesa, acelerar a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e promover o desenvolvimento comum.
(2) Cooperação de Alta Qualidade no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota
A China convida mais países da América Latina e Caribe a se juntarem à cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota. Seguindo o princípio da ampla consulta e da contribuição conjunta para benefício compartilhado, bem como a filosofia de cooperação aberta, verde e limpa, a China trabalhará com os países parceiros na região para aprimorar ativamente o alinhamento das estratégias de desenvolvimento, promover a cooperação em diversas áreas, garantir conjuntamente o avanço seguro e tranquilo dos projetos de cooperação e se esforçar para tornar a cooperação da Iniciativa Cinturão e Rota de alto padrão, centrada nas pessoas e sustentável, a fim de alcançar a modernização do desenvolvimento pacífico, a cooperação mutuamente benéfica e a prosperidade comum para todos os países, e contribuir para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
(3) Cooperação Comercial e de Investimentos
A China explorará ainda mais o potencial do comércio bilateral com os países da América Latina e Caribe, promoverá o comércio de produtos especializados, bens com vantagens competitivas ou produtos de alto valor agregado e intensivos em tecnologia e fortalecerá a cooperação no comércio de serviços e no comércio digital. Com base no princípio da reciprocidade e dos benefícios mútuos, a China explorará o estabelecimento de relações comerciais estáveis e de longo prazo e discutirá acordos de livre comércio e outros mecanismos de facilitação do comércio com os países da América Latina e Caribe. A China se alegra em testemunhar a expansão do comércio bilateral e acolhe com satisfação a participação dos países da América Latina e Caribe na Exposição Internacional de Importação da China, na Feira de Importação e Exportação da China, na Feira Internacional de Comércio de Serviços da China, na Exposição Internacional de Produtos de Consumo da China e na Exposição Internacional de Comércio de Serviços da China, Feira Internacional de Investimento e Comércio, Exposição Internacional da Cadeia de Suprimentos da China, Feira Internacional da Indústria da China, Feira Internacional de Pequenas e Médias Empresas da China, Convenção Mundial de Indústria, etc. A China incentiva e apoia suas empresas nacionais a participarem de feiras internacionais e regionais relacionadas à América Latina e Caribe. A China administrará adequadamente os atritos comerciais com os países da América Latina e Caribe, promoverá um comércio sólido e equilibrado e fomentará uma estrutura comercial diversificada.
A China está pronta para trabalhar com os países da América Latina e Caribe para fazer bom uso dos mecanismos de cooperação econômica e comercial e continuar realizando o Fórum de Investimento e Cooperação Industrial China-América Latina e Caribe, a Cúpula Empresarial China-América Latina e Caribe, o Fórum de Alto Nível China-América Latina e Caribe sobre Investimento e Cooperação, o Fórum de Cooperação Econômica e Comercial China-Caribe e o Fórum do Setor Privado China-América Latina e Caribe, ou atividades como eventos de promoção. A China proporcionará um ambiente de negócios justo, aberto e não discriminatório para que empresas de ambos os lados operem e invistam. A China discutirá com os países da América Latina e Caribe a assinatura de mais acordos sobre proteção de investimentos e prevenção da dupla tributação, a fim de criar um ambiente sólido e condições favoráveis para a cooperação em investimentos entre as empresas.
A China segue os princípios caracterizados pela operação orientada para os negócios e baseada no mercado, pela busca do bem comum e dos interesses compartilhados, e pela cooperação ganha-ganha. A China apoia as empresas nacionais a fazerem negócios e investirem nos países da América Latina e Caribe (ALC) para impulsionar o emprego local, promove o alinhamento da capacidade de produção de alta qualidade e dos equipamentos avançados da China com a demanda dos países da ALC e ajuda esses países que necessitam a aumentar a autossuficiência e as capacidades para o desenvolvimento sustentável.
(4) Cooperação Financeira
A China apoiará suas instituições financeiras no fortalecimento das trocas e da cooperação com instituições financeiras nacionais, regionais e internacionais nos países da ALC e otimizará ainda mais a construção de redes de agências na região. Serão feitos esforços para aprimorar o diálogo e a cooperação entre os bancos centrais e as autoridades reguladoras financeiras dos dois lados, expandir a liquidação transfronteiriça em moeda local, discutir acordos de compensação em RMB e promover de forma constante a cooperação monetária, incluindo swaps de moeda local. Em consonância com o princípio orientado para o mercado e baseado na lei, os dois lados discutirão a cooperação em títulos Panda. Com base na cooperação financeira bilateral existente, a China dará plena importância ao Fundo de Cooperação China-América Latina, aos empréstimos concessionais, ao Empréstimo Especial China-ALC para Infraestrutura, ao Fundo de Investimento para Cooperação em Capacidade Produtiva China-América Latina e aos acordos de financiamento entre a China e os países caribenhos, explorará ativamente formas de cooperação, incluindo seguros e leasing financeiro, expandirá ainda mais a cooperação com instituições financeiras regionais nos países da ALC e apoiará a cooperação em áreas-chave e grandes projetos entre as duas partes.
(5) Cooperação em Energia e Recursos23,
Com base nos princípios da cooperação ganha-ganha e do desenvolvimento sustentável, a China está pronta para expandir e aprofundar a cooperação China-ALC no desenvolvimento e utilização de energia em toda a cadeia industrial, aumentar a cooperação em petróleo, gás e outros setores de energia tradicionais, fortalecer a cooperação em energia limpa, como hidrelétrica, energia solar, energia eólica e energia de hidrogênio, aprofundar a cooperação em usos pacíficos da energia nuclear e aprimorar o desenvolvimento e a utilização verdes de recursos minerais em vários estágios. A China está pronta para trabalhar com os países da ALC para explorar ativamente o estabelecimento de mecanismos de fornecimento de longo prazo e precificação e liquidação em moeda local de produtos de energia e recursos, a fim de reduzir o impacto dos riscos econômicos e financeiros externos.
(6) Cooperação em Infraestrutura
A China trabalhará para fortalecer a cooperação em consultoria tecnológica, construção, fabricação de equipamentos e gestão operacional nos campos tradicionais de transporte, logística comercial, instalações de armazenamento, tecnologias de informação e comunicação, energia e eletricidade, projetos de conservação de água, habitação e construção urbana, bem como em campos emergentes como energia renovável, transporte inteligente, infraestrutura digital e cidades inteligentes. A China incentiva e apoia empresas e instituições financeiras nacionais competentes a participarem ativamente no planejamento e construção de infraestrutura nos países da América Latina e do Caribe, a fim de aprimorar a conectividade regional da infraestrutura e impulsionar consistentemente o crescimento econômico regional e o desenvolvimento sustentável. O Fórum de Cooperação em Infraestrutura China-América Latina e Caribe continuará a ser realizado.
(7) Cooperação na Indústria
A China fortalecerá a sinergia nas estratégias de desenvolvimento industrial, aumentará as trocas em políticas industriais, aprofundará a cooperação em matérias-primas, bens de consumo, fabricação de equipamentos, indústrias verdes e de baixo carbono, cadeias industriais e de suprimentos e parques industriais, e promoverá o desenvolvimento inteligente, digital e verde das indústrias na China e nos países da América Latina e Caribe. A China trabalhará para uma parceria mais estreita entre a China e a América Latina e Caribe em cadeias industriais e de suprimentos, e promoverá a negociação e a assinatura de documentos de cooperação. O Diálogo de Alto Nível China-América Latina e Caribe sobre Cooperação Industrial continuará a ser realizado. A China promoverá as trocas de políticas sobre o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, fornecerá diretrizes para seu crescimento e, assim, contribuirá para a modernização industrial dos países da América Latina e Caribe.
(8) Cooperação Agrícola
A China aprimorará os mecanismos de cooperação agrícola, incentivará as empresas de ambos os lados a se engajarem ativamente no comércio agrícola, impulsionará maiores intercâmbios e cooperação em ciência e tecnologia agrícola, treinamento de pessoal e outras áreas, e aprofundará a cooperação em pecuária e avicultura, silvicultura, pesca e aquicultura. A China trabalhará para aprimorar o intercâmbio de políticas públicas e informações de mercado sobre segurança alimentar e incentivará as instituições relevantes na China e nos países da América Latina e Caribe a realizarem intercâmbios e cooperação direcionados em áreas como a qualidade nutricional dos grãos e tecnologias que reduzem as perdas pós-colheita, com o objetivo de promover conjuntamente a segurança alimentar. A China continuará a estabelecer e aprimorar programas de demonstração de tecnologia agrícola, promover o desenvolvimento e a demonstração de tecnologia agrícola moderna e aprimorar a inovação tecnológica agrícola, a capacidade de produção e processamento agrícola e a competitividade internacional de ambos os lados.
A China apoia a cooperação em pesquisa científica em áreas como o melhoramento genético biológico e a construção do Centro de Inovação Alimentar Sustentável China-América Latina e Caribe. A China convida empresas agrícolas dos países da América Latina e Caribe a participarem da Feira Internacional de Comércio Agrícola da China, da Conferência de Comércio de Grãos da China e de outras feiras. O Fórum de Ministros da Agricultura China-América Latina e Caribe continuará a ser realizado.
(9) Inovação em Ciência e Tecnologia
A China fortalecerá os mecanismos intergovernamentais para a cooperação em inovação científica e tecnológica. O Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação China-Celac continuará a ser realizado. A China explorará ativamente o avanço da cooperação em alta tecnologia em áreas como tecnologia da informação, Inteligência Artificial (IA), aviação e aeroespacial, novas energias, novos materiais, biomedicina e circuitos integrados, e implementará ainda mais o Plano de Parceria em Ciência, Tecnologia e Inovação China-ALC. A China intensificará os intercâmbios entre pesquisadores e promoverá a implementação de programas de intercâmbio entre jovens cientistas. Os profissionais de ciência e tecnologia dos países da América Latina e Caribe são incentivados a participar ativamente do Programa de Jovens Cientistas Talentosos e do Programa Internacional de Treinamento. Será dado apoio a jovens cientistas dos países da América Latina e Caribe para realizar pesquisas científicas de curto prazo na China. A China explorará a cooperação na construção de laboratórios conjuntos, centros de P&D e parques de alta tecnologia, e apoiará universidades, empresas inovadoras e institutos de pesquisa de ambos os lados na realização de intercâmbios e cooperação e na promoção de pesquisa e desenvolvimento conjuntos. A China apoia o Centro de Transferência de Tecnologia China-ALC no aprimoramento da capacidade de pesquisa e na aplicação de conquistas científicas e tecnológicas, e incentiva a participação da região da América Latina e Caribe (ALC) nesta plataforma para cooperação prática na promoção de tecnologias aplicáveis e na demonstração de tecnologias avançadas.
A China apoia o Centro de Inovação Alimentar Sustentável China-ALC para que se torne uma plataforma de cooperação de alto nível em tecnologia agrícola e ajude a China e os países da ALC a avançarem na tecnologia agrícola e a enfrentarem conjuntamente desafios globais compartilhados, como a segurança alimentar. A China incentiva a participação da região da ALC no Centro como plataforma para realizar cooperação prática em bio-melhoramento e outras áreas da tecnologia agrícola.
A China está pronta para trabalhar com a região da ALC no diálogo e na cooperação em Inteligência Artificial, implementar conjuntamente a Iniciativa Global de Governança de IA, o Plano de Ação para o Desenvolvimento de Capacidades em IA para o Bem e para todos e o Plano de Ação Global de Governança de IA, e promover o desenvolvimento e a governança global da IA.
(10) Cooperação Aeroespacial
A China explorará ativamente a cooperação com os países da América Latina e Caribe (ALC) em áreas como satélites de comunicação e sensoriamento remoto, aplicação de dados de satélite, infraestrutura aeroespacial e educação e treinamento aeroespacial, trabalhará com os países da ALC para promover conjuntamente a aplicação da tecnologia espacial na prevenção e mitigação de desastres, monitoramento agrícola e florestal, mudanças climáticas e outras áreas, e fará bom uso da tecnologia espacial para impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial dos países da ALC, contribuindo para o avanço sustentado nas áreas de ciência, tecnologia, economia, etc.
A China incentiva os países da ALC a utilizarem o Sistema de Navegação por Satélite BeiDou e apoia a co-organização de um fórum de cooperação China-ALC sobre o Sistema de Navegação por Satélite BeiDou. A China está pronta para explorar a construção conjunta de um centro de cooperação e desenvolvimento de aplicações BeiDou China-ALC para aprofundar a cooperação na aplicação do BeiDou.
A China incentiva a participação ativa dos países da ALC no programa espacial tripulado da China e em missões de exploração lunar e do espaço profundo, bem como a cooperação com os países da ALC em ciência espacial e suas aplicações e na Estação Internacional de Pesquisa Lunar. O Fórum de Cooperação Espacial China-Estados da América Latina e do Caribe continuará a ser realizado.
(11) Cooperação Marítima
A China aprofundará a cooperação prática com os países da América Latina e Caribe em áreas como ciência e tecnologia marinhas, proteção e restauração de ecossistemas marinhos, observação marinha, previsão, prevenção e mitigação de desastres, economia azul, expedições científicas polares e apoio logístico, a fim de promover o desenvolvimento das atividades marítimas de ambos os lados. A China aprofundará a cooperação e os intercâmbios com os países da América Latina e Caribe em governança pesqueira internacional e regional, serviços logísticos em portos de pesca, ciência e tecnologia pesqueiras, conservação de recursos pesqueiros e combate à pesca ilegal, a fim de promover conjuntamente o desenvolvimento sustentável da pesca em ambos os lados.
A China cooperará com os países da América Latina e Caribe para construir bases de suprimento logístico para a expedição antártica da China e convidará pesquisadores dos países da América Latina e Caribe para embarcar em navios de pesquisa chineses para expedições científicas polares conjuntas.
(12) Cooperação em Inspeção e Quarentena Aduaneira
A China está pronta para fortalecer os intercâmbios e a cooperação entre os departamentos de inspeção e quarentena aduaneira com os países da América Latina e Caribe, para promover a segurança e a facilitação do comércio e garantir a qualidade dos produtos e a segurança alimentar. A China acolhe com satisfação a adesão de mais países da América Latina e Caribe (ALC) à parceria de cooperação em Alfândegas Inteligentes e ao Mecanismo de Cooperação em Segurança Alimentar para Importação e Exportação para os Países da Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), e está pronta para negociar, assinar e promover conjuntamente documentos de cooperação com os países da ALC em relação à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira, acesso à quarentena de produtos de origem animal e vegetal, reconhecimento mútuo de Operador Econômico Autorizado (OEA), conectividade da Janela Única para o comércio internacional, etc. A China fortalecerá a cooperação em Alfândegas Inteligentes e segurança alimentar, cooperará ativamente na aplicação da legislação aduaneira, facilitação do comércio, capacitação, estatísticas de comércio de mercadorias, inspeção e quarentena de animais e plantas, segurança alimentar e padronização, bem como na cooperação e intercâmbio entre as autoridades aduaneiras.
A China acolhe com satisfação a entrada no mercado chinês de produtos agroalimentares seguros e de alta qualidade provenientes dos países da ALC. A China está pronta para estabelecer e aprimorar mecanismos de comunicação e cooperação, continuar a fortalecer a cooperação em importações e exportações de produtos agroalimentares com os países da ALC, prevenir epidemias em animais e plantas e a disseminação de espécies exóticas invasoras e promover o comércio de produtos agrícolas.
(13) Cooperação entre agências de promoção de comércio e investimento e associações empresariais
A China aprofundará a cooperação com agências de promoção de comércio e investimento, associações empresariais e comunidades empresariais nos países da América Latina e Caribe, e fará bom uso dos mecanismos e plataformas relevantes para cooperação bilateral, multilateral e coletiva para facilitar as trocas entre empresas dos dois lados, de modo a promover a cooperação ganha-ganha.
(14) Cooperação em Proteção Ambiental, Mudanças Climáticas e Redução de Desastres
A China apoiará o papel do processo da UNFCCC como o principal canal na governança climática global e atuará de acordo com os objetivos, princípios e regras da UNFCCC e seu Acordo de Paris de maneira abrangente, de boa-fé e eficaz, particularmente os princípios da equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A China consolidará e fortalecerá ainda mais a cooperação com os países da América Latina e Caribe no processo da UNFCCC e em outros mecanismos relevantes, promoverá ativamente consultas e intercâmbios entre as duas partes sobre resposta climática e cooperação em programas relevantes, apoiará os países da América Latina e Caribe, particularmente os pequenos Estados insulares, em sua resposta climática. A China trabalhará com os países da América Latina e Caribe na proteção da biodiversidade para promover conjuntamente a construção de uma comunidade de vida para o homem e a natureza.
A China aprofundará a cooperação em gestão de desastres com os países da América Latina e Caribe, aproveitará ao máximo o papel do mecanismo de cooperação China-ALC em gestão de desastres e fortalecerá a cooperação em redução abrangente de desastres, monitoramento e alerta de desastres, avaliação de riscos, prevenção de desastres, preparação para emergências, capacitação em resgate de emergência e recuperação e reconstrução pós-desastre, a fim de melhorar conjuntamente a capacidade de gestão de desastres.
A China fortalecerá os intercâmbios na construção de cidades digitais, cidades verdes e cidades-esponja e se engajará em intercâmbios e cooperação com os países da América Latina e Caribe no enfrentamento de eventos climáticos extremos e no fortalecimento da previsão do tempo.
(15) Assistência ao Desenvolvimento
Com base no pleno respeito à vontade dos países da América Latina e Caribe (ALC) e considerando a capacidade financeira e o desenvolvimento econômico e social da China, a China continuará a fornecer assistência ao desenvolvimento aos países da ALC sem impor quaisquer condições políticas e, de acordo com as necessidades dos países da ALC, expandirá gradualmente a escala da assistência dentro de sua capacidade e inovará seu modelo de assistência, com foco no desenvolvimento de recursos humanos, planejamento do desenvolvimento, consultoria e treinamento em política econômica, construção de infraestrutura, agricultura e segurança alimentar, redução da pobreza, mudanças climáticas e assistência humanitária.
(16) Cooperação Tributária
A China está pronta para realizar uma cooperação ampla e aprofundada com os países da ALC no âmbito do Mecanismo de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota e espera a participação de mais países da ALC como membros, a fim de fortalecer a comunicação sobre cooperação e capacitação em arrecadação e administração tributária e construir um ambiente tributário favorável ao crescimento.
(17) Cooperação em matéria de supervisão de mercado
A China está pronta para assinar documentos de cooperação em matéria de normalização com os países da América Latina e Caribe, aprofundar a cooperação e as trocas em matéria de normalização em áreas-chave e promover conjuntamente a formulação e a aplicação de normas internacionais. A China continuará a realizar a troca de informações sobre normas, a comparação e o alinhamento, bem como o desenvolvimento de capacidades em matéria de normalização.
3. Programa de Civilizações
(1) Implementando a Iniciativa Global de Civilizações (IGC)
A China trabalhará com os países da América Latina e Caribe (ALC) para implementar a Iniciativa Global de Civilizações, defender a visão de igualdade, aprendizado mútuo, diálogo e inclusão entre civilizações e promover os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade. Trabalharemos com os países da ALC para fortalecer os intercâmbios e a cooperação entre os povos, consolidar a base social da amizade e promover a paz e o desenvolvimento mundial, implementando as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas e promovendo o Diálogo Global de Civilizações em plataformas multilaterais, como a ONU.
(2) Aprimorando os Intercâmbios de Civilizações e o Aprendizado Mútuo entre a China e a América Latina e o Caribe
A China trabalhará com os países da ALC para realizar uma conferência sobre o diálogo intercivilizacional China-ALC, fortalecer os intercâmbios e a cooperação em patrimônio cultural, realizar pesquisas sobre civilizações antigas, combater conjuntamente o tráfico ilegal de bens culturais e facilitar o retorno de relíquias culturais perdidas aos seus países de origem. A China aprofundará os intercâmbios em cultura e arte, apoiará a cooperação institucionalizada entre organizações culturais e artísticas e promoverá visitas e intercâmbios mútuos entre grupos artísticos e artistas de alto nível com os países da América Latina e Caribe. A China trabalhará com os países da América Latina e Caribe para apoiarem-se mutuamente na realização de atividades bilaterais e multilaterais, como festivais culturais, carnavais e exposições itinerantes culturais.
A China acolhe com satisfação a participação dos países da América Latina e Caribe como parceiros na Aliança para o Patrimônio Cultural na Ásia, lançada pela China, a fim de realizar cooperação prática em patrimônio cultural, incluindo o estudo de civilizações antigas, escavações arqueológicas conjuntas, restauração de sítios arqueológicos e intercâmbios museológicos. Os dois lados também cooperarão na localização, reivindicação e restituição de relíquias culturais perdidas.
(3) Educação e Formação de Recursos Humanos
A China apoiará a cooperação entre instituições de ensino e empresas de ambos os lados em termos de intercâmbio entre professores e alunos, debates acadêmicos, formação profissional e pesquisa conjunta. A China intensificará a cooperação no desenvolvimento de recursos humanos, capacitação e outras áreas, e continuará a oferecer bolsas de estudo governamentais e oportunidades de formação na China aos países da América Latina e Caribe.
A China participará ativamente em intercâmbios e cooperação na área da educação profissional, como o programa Luban Workshop.
A China apoiará o ensino da língua chinesa nos países da América Latina e Caribe, facilitará o desenvolvimento conjunto de Institutos Confúcio e Salas de Aula Confúcio, estabelecerá, oportunamente, novos Centros de Língua Chinesa e Competências Profissionais, Centros de Desenvolvimento de Competências Profissionais em Chinês e centros locais de formação de professores de língua chinesa, e continuará a oferecer bolsas de estudo internacionais para professores de língua chinesa, oportunidades para o acampamento de verão (inverno) Ponte Chinesa na China, livros didáticos de chinês e materiais de ensino para os países da América Latina e Caribe.
A China atribui importância à cooperação em educação digital com os países da América Latina e Caribe e acolhe com satisfação a participação da América Latina e Caribe na Aliança Mundial para a Educação Digital. A China está pronta para se engajar em diálogo político e cooperação prática para compartilhar sua experiência e progresso em sua transformação digital na educação, a fim de construir conjuntamente um sistema global de educação digital mais equitativo, inclusivo e sustentável.
(4) Esportes
A China aprofundará os intercâmbios e a cooperação no esporte, incentivará intercâmbios mais estreitos entre organizações esportivas e apoiará intercâmbios amistosos de atletas, treinadores e gestores esportivos com os países da América Latina e Caribe. Incentivaremos intercâmbios em modalidades esportivas nas quais ambos os lados se destacam para ajudar a melhorar o desempenho atlético de ambos os lados.
(5) Intercâmbios e Cooperação em Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão
A China fortalecerá o diálogo e a cooperação em imprensa, publicações, rádio, cinema e televisão e incentivará a assinatura de acordos bilaterais sobre rádio, cinema e televisão com os países da América Latina e Caribe. A China trabalhará com os países da América Latina e Caribe para incentivar os intercâmbios e a coprodução de programas e a participação em festivais ou exposições sobre imprensa, publicações, rádio, cinema e televisão realizados nos respectivos países, e fortalecerá os intercâmbios de pessoal, bem como a cooperação em tecnologia e indústria de mídia. A China apoiará a cocriação de conteúdo midiático e os intercâmbios e a cooperação de notícias entre as agências de notícias de cada país, facilitará o intercâmbio de jornalistas residentes, realizará entrevistas conjuntas, intercâmbio de notícias e treinamento de pessoal. A China convidará mais jornalistas dos países da América Latina e Caribe para visitas de curta e média duração à China e oferecerá oportunidades de treinamento na China para acadêmicos, profissionais da mídia e criadores de conteúdo independentes. A China aprimorará os intercâmbios e a cooperação em rádio e televisão, apoiará o evento “The Bond”, uma exposição de filmes e programas de TV chineses, e a tradução de séries de TV ou programas audiovisuais de qualidade de cada país. Veículos de comunicação influentes e de grande porte na internet de ambos os lados serão incentivados a aprimorar a cooperação no desenvolvimento de portais, na capacitação em novas mídias e em outros aspectos. As editoras de ambos os lados serão incentivadas a cooperar na tradução de obras clássicas uma da outra.
(6) Intercâmbios Acadêmicos e de Centros de Estudos
Serão feitos esforços para apoiar instituições de pesquisa acadêmica e centros de estudos de ambos os lados a realizarem diversas formas de comunicação e cooperação, como pesquisas temáticas, intercâmbios acadêmicos, seminários, publicações, etc. As universidades de ambos os lados são incentivadas a realizar cooperação em pesquisa. A China está comprometida em dar continuidade ao funcionamento do Fórum de Centros de Estudos China-ALC, do Fórum Acadêmico de Alto Nível China-CELAC, do Fórum Acadêmico China-CELAC, do Fórum de Desenvolvimento China-América Latina e apoiará a construção da Rede de Conhecimento para o Desenvolvimento China-ALC.
4. Programa de Paz
(1) Implementação da Iniciativa de Segurança Global (ISG)
A China está pronta para trabalhar com os países da América Latina e do Caribe (ALC) para defender a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, equilibrar os imperativos de desenvolvimento e segurança, implementar conjuntamente a ISG, realizar intercâmbios e cooperação nas áreas de paz e segurança e promover conjuntamente a paz e a estabilidade regional e global.
A China apoia a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz e a Declaração dos Estados-Membros da Agência para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe. Defende a solução pacífica de disputas internacionais e questões críticas e se opõe à ameaça deliberada ou ao uso da força
A China está pronta para trabalhar em conjunto com os países da ALC para defender a autoridade do direito internacional, como a Convenção sobre Armas Biológicas e a Convenção sobre Armas Químicas, e fortalecer a coordenação e a cooperação.
(2) Intercâmbios e Cooperação Militar
A China realizará ativamente intercâmbios e cooperação militar com os países da ALC, expandirá os intercâmbios amistosos entre as principais autoridades de defesa e militares dos dois lados, fortalecerá o diálogo político e estabelecerá mecanismos de reuniões de trabalho. As duas partes realizarão visitas mútuas entre delegações e embarcações, aprofundarão os intercâmbios profissionais em áreas como treinamento militar, treinamento de pessoal e operações de manutenção da paz da ONU, expandirão a cooperação prática em áreas de segurança não tradicionais, como ajuda humanitária e combate ao terrorismo, e fortalecerão a cooperação em comércio militar e tecnologia militar. A China continuará a sediar o Fórum de Defesa China-LAC com base na participação voluntária. A China acolhe com satisfação a participação dos países da LAC no Fórum de Xiangshan, em Pequim.
(3) Cooperação em matéria de aplicação da lei e justiça
Serão envidados esforços para promover o intercâmbio e a cooperação entre as autoridades competentes de ambas as partes nas áreas de aplicação da lei e justiça. As duas partes acelerarão a negociação e a assinatura de tratados sobre extradição, assistência judiciária em matéria penal, civil e comercial e outros acordos de cooperação em matéria de aplicação da lei e justiça. A cooperação entre as duas partes será fortalecida e ampliada em áreas como extradição e repatriação de suspeitos de crimes, transferência de condenados e apreensão, arresto, confisco e restituição de bens provenientes de atividades criminosas. Serão envidados esforços para coordenar as posições de ambos os lados em matéria de cooperação internacional multilateral em matéria de aplicação da lei e para combater conjuntamente ameaças não tradicionais à segurança, como crimes transfronteiriços e terrorismo. Os dois lados aprofundarão a cooperação no combate ao narcotráfico e combaterão conjuntamente o tráfico de drogas. A China congratula-se com a participação dos países da América Latina e Caribe na Conferência do Fórum de Cooperação Global em Segurança Pública (Lianyungang).
(4) Cooperação Anticorrupção em Repatriação de Fugitivos e Recuperação de Ativos
Em conformidade com as respectivas leis nacionais e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, as duas partes expandirão a cooperação no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos fluxos financeiros ilícitos, e promoverão vigorosamente a cooperação prática em repatriação de fugitivos e recuperação de ativos. A China fortalecerá o compartilhamento de experiências e a cooperação prática com os países da América Latina e Caribe (ALC) no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota Limpa e promoverá a Iniciativa de Pequim para uma Rota da Seda Limpa. A China continuará a sediar o Seminário Anticorrupção para Parceiros da Iniciativa Cinturão e Rota e a disponibilizar vagas de treinamento para os países da ALC. As duas partes explorarão a possibilidade de continuar a realizar a Conferência China-Caribe sobre Cooperação em Aplicação da Lei Anticorrupção em um momento oportuno. As duas partes conduzirão a cooperação multilateral em matéria de combate à lavagem de dinheiro no âmbito do GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro) e promoverão a cooperação bilateral em matéria de combate à lavagem de dinheiro por meio da assinatura de Memorandos de Entendimento.
(5) Segurança Cibernética
Com base na Iniciativa Global de Segurança de Dados e nos princípios de paz, soberania, governança compartilhada e inclusão, o governo chinês está pronto para trabalhar com os países da América Latina e Caribe (ALC) para construir um ciberespaço aberto, seguro, cooperativo e ordenado, e implementar um sistema de governança da Internet multilateral, democrático e transparente. Serão envidados esforços para formular um código de conduta internacional para o ciberespaço no âmbito da ONU, que seja geralmente aceitável por todas as partes, para colocar em vigor a Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime o mais breve possível e para construir ativamente uma comunidade com um futuro compartilhado no ciberespaço. A China se opõe à hegemonia cibernética e ao uso do ciberespaço para interferir nos assuntos internos de outros países ou para minar sua estabilidade política, econômica ou social. A China continuará a sediar o Fórum de Desenvolvimento e Cooperação da Internet China-ALC.
(6) Controle de Exportações para Não Proliferação
O governo chinês está pronto para trabalhar com os países da América Latina e Caribe para defender firmemente a ONU como a principal plataforma na governança da não proliferação de armas de destruição em massa e promover o estabelecimento de uma ordem de controle de exportações justa, razoável e não discriminatória para a não proliferação. Os dois lados fortalecerão os intercâmbios e a cooperação para promover a implementação abrangente, equilibrada e sustentável da Resolução 1540 da Assembleia Geral da ONU. Serão feitos esforços para equilibrar os imperativos de desenvolvimento e segurança e defender os direitos legítimos dos países em desenvolvimento no uso pacífico da ciência e da tecnologia.
5. Programa de Conectividade Interpessoal
(1) Governança Social e Desenvolvimento Social
A China está pronta para realizar intercâmbios e cooperação com os países da América Latina e Caribe no fortalecimento e inovação da governança social, compartilhar e aprender com as experiências de governança uns dos outros, promover conjuntamente a modernização do sistema nacional de governança e da capacidade de governança, e tornar continuamente a governança social mais baseada em leis, mais inteligente e mais especializada, e aumentar seu nível de participação pública, a fim de manter a estabilidade e a ordem de suas sociedades e a paz e estabilidade duradouras de seus países.
Serão feitos esforços para promover ainda mais os intercâmbios e a cooperação entre os dois lados em áreas de desenvolvimento social, como bem-estar social e assistência social, fortalecer o compartilhamento de políticas e promover e concretizar a cooperação prática na prestação de serviços e assistência a grupos especiais como idosos, pessoas com deficiência e crianças, bem como grupos desfavorecidos em áreas urbanas e rurais.
(2) Cooperação para a Redução da Pobreza
Serão envidados esforços para promover o diálogo e o intercâmbio com os países da América Latina e Caribe em áreas como revitalização rural, redução da pobreza, erradicação da fome e redução da desigualdade de renda, compartilhar informações sobre a identificação da pobreza, bem como experiências em ações direcionadas ao combate à pobreza. As duas partes realizarão cooperação técnica para aprimorar o desenvolvimento de capacidades para a redução da pobreza e promover a formulação de políticas econômicas e sociais em favor das pessoas que vivem em situação de pobreza e dos grupos desfavorecidos em ambos os lados. Serão envidados esforços para incentivar e apoiar o intercâmbio e a cooperação entre os departamentos relevantes das duas partes e para continuar a realizar o Fórum China-América Latina e Caribe sobre Redução da Pobreza e Desenvolvimento. A China também continuará a aprofundar a cooperação com os países da América Latina e Caribe em áreas relacionadas ao bem-estar da população e a implementar projetos de subsistência “pequenos e belos” para os países da América Latina e Caribe.
(3) Cooperação em Saúde
A China continuará a ajudar os países da América Latina e Caribe (ALC) a treinar pessoal médico e aprimorar as instalações médicas, além de enviar equipes médicas aos países da ALC para prestar consultas médicas gratuitas. Serão envidados esforços para fortalecer a cooperação em medicina tradicional, promover intercâmbios sobre regulamentação de medicamentos, intensificar o diálogo sobre políticas de saúde pública, aprofundar a cooperação em saúde pública e fortalecer a cooperação e os intercâmbios em saúde em áreas de fronteira e quarentena. Serão envidados esforços para apoiar a cooperação entre instituições de saúde em todos os níveis, apoiar o compartilhamento de melhores práticas em prevenção e controle de doenças, bem como em prevenção e tratamento de doenças infecciosas.
(4) Cooperação Consular
Serão envidados esforços para fortalecer e expandir os intercâmbios e a cooperação entre os departamentos consulares dos dois países, fazer bom uso do mecanismo de consulta consular e salvaguardar seriamente a segurança e os direitos e interesses legítimos das empresas e cidadãos da China e dos países da ALC em seus respectivos países. A China mantém seu compromisso com a abertura de alto padrão e continuará a facilitar os intercâmbios interpessoais.
(5) Cooperação em Turismo
Será lançado o Diálogo de Turismo China-ALC. As autoridades e empresas de turismo de ambos os lados são incentivadas a promover mutuamente os recursos e produtos turísticos, expandir a cooperação turística e apoiar conjuntamente as agências de viagens de ambos os lados para visitas aos respectivos países, com o objetivo de inspecionar rotas e participar de feiras de turismo. A China explorará, em conjunto com os países da América Latina e Caribe, a implementação de mais políticas de facilitação para promover viagens bilaterais, apoiará e incentivará as companhias aéreas de ambos os lados a realizar diversas formas de cooperação comercial, como o compartilhamento de códigos, e a lançar rotas e voos de acordo com a demanda do mercado. Os órgãos de proteção ao consumidor de ambos os lados fortalecerão o diálogo e a cooperação, priorizando a proteção dos direitos dos consumidores de viajantes internacionais.
(6) Intercâmbios Interpessoais e Subnacionais
Serão envidados esforços para incentivar os intercâmbios interpessoais entre os dois lados e apoiar organizações sociais na realização de diversas formas de intercâmbio amistoso e atividades de bem-estar público. A comunicação entre os departamentos governamentais de assuntos da juventude e as organizações juvenis de ambos os lados será aprimorada. A organização do Encontro da Juventude China-América Latina, do Campus da Juventude China-América Latina, do Fórum de Desenvolvimento da Juventude China-América Latina e Caribe e do Programa de Delegações Diplomáticas da América Latina e Caribe será continuada. Serão envidados esforços para aprofundar a cooperação amistosa entre organizações de mulheres de ambos os lados, a fim de promover conjuntamente a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Os atores não governamentais de ambos os lados são incentivados a cooperar em áreas como prevenção e redução de desastres, promoção da saúde e desenvolvimento de meios de subsistência em nível comunitário, visando aprimorar a capacidade das comunidades locais em resposta a desastres e desenvolvimento abrangente.
A organização do Fórum de Amizade Interpessoal China-América Latina e Caribe e do Fórum de Cooperação entre Governos Locais será continuada e mais relações de cidades-irmãs/províncias são incentivadas. Serão envidados esforços para estabelecer um mecanismo de diálogo liderado e apoiado pelos governos da China e dos países da América Latina e Caribe (ALC) para seus respectivos governos subnacionais. Os diálogos no âmbito desse mecanismo serão coorganizados pela Associação Popular Chinesa para a Amizade com Países Estrangeiros e instituições governamentais do lado da ALC, com o objetivo de elevar o intercâmbio e a cooperação entre os governos subnacionais de ambos os lados a um novo patamar.
*Traduzido por Vereda Popular.