Por ABJD*—
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) divulga, nesta quarta-feira (28), o relatório da observação internacional às eleições presidenciais da Venezuela, realizada no último mês pelos associados Alexandre Guedes, Euzamara de Carvalho, Maria Rosaria Barbato e Martonio Mont’Alverne Barreto.
A comitiva composta por juristas da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e da Executiva Nacional da ABJD integrou o grupo de mais de 1200 observadores e observadoras, internacionais e nacionais, ao pleito venezuelano a convite da República Bolivariana da Venezuela no Brasil e do Instituto Simon Bolívar (ISB).
A delegação da ABJD acompanhou atentamente o processo eleitoral, cujo pleito ocorreu em clima ordeiro e de completa liberdade. Os membros da ABJD estiveram em diferentes locais de votação da periferia e das regiões centrais de Caracas observando o funcionamento e organização das sessões eleitorais, votação na urna eletrônica e depósito do voto impresso ao final da opção dos eleitores.
A partir do acompanhamento cuidadoso do processo, a ABJD conclui que a eleição transcorreu em completa normalidade, e o processo de votação e apuração venezuelano é íntegro e seguro; que as autoridades eleitorais venezuelanas agiram no estrito cumprimento de seus deveres legais; que inexiste até o momento qualquer evidência de objetiva violação legal ou prova de fraudes no processo eleitoral de 28 de julho de 2024; e que o processo eleitoral venezuelano, com suas autoridades e seus resultados, deve ser respeitado, em nome da vinculação ao princípio de respeito à autodeterminação dos povos, conforme artigo 4° da Constituição Federal da República de 1988.
Confira a íntegra do documento:
Relatório Missão Venezuela 2024 – ABJD.pdf
Relatório Missão Venezuela 2024 – ABJD – ESPANHOL.pdf
*Publicado originalmente em https://www.abjd.org.br/