O portal Vereda Popular publicou – na seção Formação, subseção Resoluções do PRC – o documento aprovado no VI Congresso realizado pelo Partido da Refundação Comunista. O Evento, iniciado com a Convocatória em 2023 – que já informou a pauta balizadora da elaboração coletiva –, teve, por determinação estatutária, características de um processo formal, orgânico e democrático. Primeiramente, o Comitê Central (CC) indicou a Comissão de Teses, com a tarefa de preparar o texto para ser a referência nas discussões internas. Depois, a matéria, depois de ratificada pela Direção Nacional, foi liberada na Tribuna de Debates, seção especial em que se publicaram os artigos dos militantes.
Em seguida, reuniram-se as células, então funcionando como Assembleias de Base, operando a troca de opiniões aberta e livre, bem como na eleição de seus representantes, conforme as normas oficiais. Posteriormente, os delegados compuseram os Plenos estaduais, que aprofundaram o intercâmbio de ideias e definiram os membros da Sessão Nacional, que por fim aconteceu em Brasília, DF, nos dias 14 a 16 de março, 2024. Na ocasião, as Teses foram transformadas em base, na sequência recebendo emendas que se incorporaram, quando aprovadas, mediante a Comissão de Redação. Por fim, como previsto anteriormente, o novo CC foi escolhido, encerrando-se o conclave.
Doravante como linha do Partido para o atual período nas lutas entre classes, a sua temática e o seu propósito são anunciados já no título: A Conjuntura Política e a Tática do Partido. Ao todo, percorre cinco partes. Na primeira, reflete sobre a crise do capital e o regresso da reação burguesa, expondo as origens da estagnação planetária, o advento conflituoso da multipolaridade, as posturas das grandes potências, o papel da Otan, o conflito eurasiático e a possibilidade real de guerra mundial. Concluindo, apresenta os traços gerais do embate anti-imperialista na contemporaneidade, além de introduzir alguns elementos inaugurais da reação hiperconservadora no cenário brasileiro.
Após, analisa de perto a formação do atual período político no País, destacando as seguintes questões, cujos subtítulos falam por si mesmos: a situação adversa no mundo laboral; as lutas silenciosas entre classes permaneceram; a correlação de forças na sociedade política; os ataques ao movimento sindical; o PRC formula e desbrava o caminho da frente ampla. Lembra que o CC pediu, em 2018, a “interlocução permanente, elaboração unitária e construção responsável de uma plataforma de salvação nacional, que congregue as forças comprometidas com” as multidões, “incluindo parcelas e indivíduos que tenham contradições com o projeto em curso e se disponham a derrotá-lo”.
No próximo ponto, retrata os modos pelos quais se constituiu a resistência democrática no combate ao fascismo, passando por assuntos relevantes: os setores oposicionistas ensaiam uma unificação; a frente oposicionista se afirma na política real; a vitória eleitoral dos setores democráticos e progressistas; o processo golpista e a Intentona de Janeiro. No entanto, ao afirmar que a reação ainda possui oxigênio, recusa ilusões: “a guarda na luta precisa permanecer alta, pois a patranha tem um sujeito que a cria e repete, no coro com milhões de vozes.” Assim, nota que a “extrema direita […] está viva, movimenta-se de maneira organizada e mantém seus principais aparatos atuantes”.
Considerando semelhante cenário, descreve as diretrizes do PRC na conjuntura: o novo período nas lutas entre classes; o imperativo tático do entendimento; a seara preferencial do bloco histórico; o papel do movimento sindical; as reivindicações de suas entidades. Além das representações do mundo laboral, com estatuto principal, examinou as tarefas dos revolucionários nas batalhas populares, apontando-as como tendo “função decisiva, mas desde que secundarizem as contradições internas e avultem as reivindicações” capazes de fortalecer o “campo democrático-progressista”, vale dizer, com potencial e condições para expandir-se além dos setores já identificados com a esquerda.
Por fim, desbravando a trilha que permite a vitória decisiva contra o bolsonarismo, discorre sobre o contexto imediatamente posterior à Intentona de Janeiro, a conduta em face do Governo Lula-Alckmin, o tratamento adequado às contradições “de cima” e o papel nuclear das massas nas disputas políticas, bem como a plataforma nacional, democrática e progressista. Nos parágrafos derradeiros, estabelece a tática para melhor abordar o contencioso eleitoral nos municípios, realçando que “o principal objetivo dos comunistas no próximo pleito […] é derrotar os candidatos majoritários da extrema direita e comprimir as bancadas reacionárias nas câmaras”, com ênfase nas cidades relevantes.
As diretrizes contidas no documento não se dirigem somente às pessoas com vínculos diretos ao PRC, até porque jamais existiriam sem as experiências do povo brasileiro, com suas vitórias e derrotas. Dirigem-se, também, aos pioneiros sociais como conjunto, isto é, aos lutadores das causas democráticas e progressistas, especialmente aos socialistas. Portanto, a sua divulgação é igualmente um convite aberto ao diálogo e a iniciativas comuns, que interessam permanentemente ao proletariado, com extensão aos demais trabalhadores, bem como às camadas exploradas e oprimidas, em busca de seus propósitos imediatos ou parciais e pelo socialismo, rumo à integral emancipação humana.