O racialismo na hegemonia burguesa

Por Ronald Rocha—

(continuação do artigo II)

Na sequência dos seus antecessores imediatos, prógonos consagrados nos anais sombrios da raciologia, Cesare Lombroso,¹ considerado merecidamente o Papa da “frenologia”, Georges de Lapouge,² o pioneiro indiscutível do “primado” arianista na civilização, e Ronald Fisher,³ o biólogo precursor da estatística para utilização na eugenia, todos exaltando as suas empáfias e os seus convencimentos “científicos”, demostraram – com as próprias palavras e propostas, efetivadas já no início da etapa imperialista em que adentrara o capitalismo amadurecido – que o racismo é doutrinariamente policêntrico, mas também preconceituosamente unitário, desde o seu aparecimento.

Seria insano demonizar os “naturalistas” do passado, mediante a operação de lhes imputar uma culpa referenciada na matriz judaico-cristã, os comportamentos “pecaminosos”, cedo proibidos pela Santa Inquisição, e os clássicos considerados heréticos, agindo ao estilo do nazifascismo e do regime ditatorial-militar no Brasil. Ou também demolir monumentos – como as homenagens a Colombo, em Boston e Richmond, e a Borba Gato, em São Paulo –, além de adotar o “prescritivismo”⁴ semântico e o “cancelarismo” woke, atos paternalistas que desejam “proteger” ou “ensinar” os pobres “incultos”, assim como “corrigir” a história, o idioma e as obras de arte alheias.

Seria preciso fazer o mesmo com ilustres filósofos de várias vertentes, que integraram, ostensiva ou discretamente, o preconceituoso festival racialista. O protoliberal Montesquieu, por exemplo, já citado anteriormente, propôs, junto à chamada separação dos “poderes” no Estado, a hierarquização entre as “raças” humanas, que seriam possuidoras de alma, e as “desumanas”, cujos corpos seriam vedados à divina prenda. Por sua vez, o empirista David Hume asseverou, em 1748, com a sua esperável cautela sensorialista, uma forte presunção eurocêntrica, uma lamentável ignorância histórica e um notório ethos colonial:

“Tenho condições para desconfiar de que os negros são, naturalmente, inferiores aos brancos. Raramente surgiu uma nação civilizada entre os de sua cor, nem mesmo um indivíduo eminente, na ação ou na meditação. Nenhuma engenhosa manufatura no seu ambiente, na arte, na ciência”.⁵

O iluminista Immanuel Kant, nos seus textos autoclassificados como científicos – uma vez que os demais estavam empenhados na disciplina “ética”, dedicou-se a classificar os seres humanos em quatro “raças” básicas e puras – “branca”, “negra”, “huna” e “indiana” –, além de acrescentar outras “mistas”. Em certa passagem de sua obra, sublinhou as supostas “virtudes naturais” que predestinariam os europeus “superiores” a civilizarem as populações “selvagens” das colônias. Demonstrando a disponibilidade axiológica do “imperativo categórico” ao racialismo, discorreu sobre a sua opinião no determinismo geográfico mais tosco:

“Aliás, o calor úmido é favorecedor do forte crescimento dos animais em geral, e breve, surge o negro, que está bem adaptado ao seu clima, a saber, é forte, corpulento, ágil; mas, que, ao abrigo do rico suprimento de sua terra natal, é indolente, mole e desocupado.”⁶

Já os pensadores que fincaram o irracionalismo no conturbado solo do século XX, julgando-se assim completamente “livres” da epistemologia e da ontologia fundadas – mesmo que pretensamente – na realidade, alteraram os termos do racialismo, de valor derivado e acessório em suas elaborações, para núcleo tardo-romântico de uma ideologia com perfume fascista; claro, avant la lettre. Arthur Schopenhauer, paralelamente à sua terna e comovente preocupação filantrópica para com animais domésticos, lega um tenebroso precedente aos sucessores imediatos na medida em que “aventa a ideia de uma eugenia coercitiva”.⁷

Friedrich Nietzsche deixaria dobrada exatamente a página em que há tal passagem, sinalizando assim o seu vivo interesse no assunto. Afinal, o parabólico autor, com a sua fraseologia, glorificava o escravismo e profetizava o que chamou de o “super-homem”, a “raça dominante”, a “nova nobreza de sangue”, a “magnífica besta loura que vagueia ávida de espólios”.⁸ Eis a vontade alegoricamente personificada, que deveria liquidar os “infra-homens”, as “más raças”. O seu – durante algum tempo – ídolo e amigo Richard Vagner,⁹ o polímata cultuado em Bayreuth, manteve durante a vida inteira ideias xenófobas e antissemitas.

Martin Heidegger, já no século XX, recuperou tal senda e se filiou ao partido nazista no auge do Reich autodeclarado milenar. Em sua posse na Reitoria de Freiburg, pregou solenemente a integral “renovação” da Universidade alemã – leia-se, a sua moldagem – com base no que apontou como “destino” da Volksgemeinschaft. Trata-se de uma palavra composta que pode ser traduzida como sendo a comunidade “raça-povo ariana”.¹⁰ Sua discípula e reabilitadora – que no pós-guerra testemunhou em seu favor –, Hannah Arendt, manteve a concepção de “raça” como fundamento político. Contemporânea do movimento por direitos civis nos USA, vagou pela cercania do supremacismo branco.

Duas passagens ilustram muito bem a sofisticação por meio da qual o seu liberalismo equacionou a segregação. Escreveu, em 1959, que “a discriminação é um direito social indispensável, tanto quanto a igualdade é um direito político”. Logo depois sustentou que “o direito à associação e […] à discriminação vale mais do que o princípio da igualdade.”¹¹ Os seus enunciados podem parecer, para o admirador embevecido, inocentes jogos de palavras, mas de fato reforçam o apartheid. Por que “a discriminação é um direito social”, e o seu fim não? Como “a igualdade é um direito político”, enquanto a imposição legal do racismo não?

Anos depois, em sua festejada obra de maturidade, desta feita olhando para outro flagelo, afirmou que “A raça foi a resposta possível dos Boers à ‘monstruosidade’ esmagadora” de “um continente inteiro povoado e abarrotado por selvagens”.¹² A guarnição da palavra “monstruosidade” com hábeis aspas e a demonstração semântica de um posterior estupor, não escondem o esforço de atribuir os “terríveis massacres da história” a um suposto beco sem qualquer saída, representado pela “bárbara” situação que teria compelido seus autores, inexoravelmente, à reação racista.

Mesmo as revoluções democrático-burguesas vitoriosas – que além do feudalismo liquidaram, não raro por conta-gotas e a contragosto, as relações de produção escravistas –, mantiveram o racismo de inúmeras formas, institucionalmente ou não. Por demais conhecidas são as ideias e teses discriminatórias – recicladas, formuladas e aplicadas na época do imperialismo –, especialmente aquelas desenvolvidas pelo nazifascismo europeu, que provocaram políticas discriminatórias, perseguições odiosas e massacres sistemáticos a populações consideradas “inferiores”.

Lembre-se de Francis Galton, que propusera – no seu libelo eugenista – “o controle social”, visando a “melhorar”, compulsoriamente, as “qualidades raciais das futuras gerações”. O seu projeto “racional” para o “aperfeiçoamento” biológico da humanidade, quando apresentado em 1869, passou a inspirar um batalhão de modeladores genéticos espalhado pelo mundo, entre os quais uma geração de intelectuais brasileiros engajados em propagandas e propostas sobre uma falaciosa melhoria “racial”. Passagens como a que segue ressoaram no III Reich hitlerista:

“O meu propósito é demostrar, neste livro, que as habilidades naturais de um homem derivam da herança, exatamente, sob as mesmas limitações nas formas e características físicas do mundo orgânico inteiro. Consequentemente, a despeito dessas limitações, como é fácil obter por seleção criteriosa uma raça permanente de cães ou cavalos dotados de poderes peculiares para correr ou fazer qualquer outra coisa, seria bem praticável produzir uma raça de homens altamente talentosos, por meio de casamentos judiciosos durante várias e consecutivas gerações.”

Na sequência, o reconstrutor “racial” esclarece que as suas ideias, longe de meras teorias ingênuas, tinha pretensões político-práticas:

“Mostrarei que as agências sociais de caráter comum, cujas influências são um pouco suspeitas, estão neste momento trabalhando para a degradação da natureza humana, e que outros estão trabalhando para sua melhoria. Concluo que cada geração tem um poder enorme sobre os dons naturais das gerações seguintes e sustento que é nosso dever, para com a humanidade, investigar o seu alcance e exercê-lo de modo que, sem imprudência em relação a nós mesmos, seja mais vantajoso para os futuros habitantes da terra.”¹³

Conforme o cerne teórico do eugenismo, que se danem as “raças” e os indivíduos estigmatizados como “inferiores” pela mítica “elite” biológica. Trata-se de uma concepção e de uma conduta elaboradas no patamar técnico, mas que, além de imoral, têm óbvio sentido ideológico. Mesmo em países com tradição liberal, o capitalismo sempre tentou aggiornare os preconceitos passados, visando a extrair um quinhão superior de mais valia no sentido absoluto. Nos EUA, o apartheid legal só foi revogado no ano de 1964, com a promulgação do Civil Rights Act,¹⁴ mas o racismo permaneceu como fato social e político.

Sabe-se que a sua colocação em prática, embora desenvolvida em uma situação histórica distinta, prosseguiu gerando fortes repercussões nas relações econômicas da poderosa nação nortista, até mesmo com as disparidades nos empregos e salários, sem falar na consolidação dos guetos e demais chagas sociais. As próprias leis “antimiscigenação”, todas baseadas na tola e absurda crença na “gota de sangue”, perduraram em 14 Estados-membros até o século XX. A proibição definitiva dos casamentos chamados “inter-raciais”, sobrevivente ainda em Maryland, somente foi suspensa muito recentemente, no ano de 1967.

A ideologia oligárquico-latifundiária que amparava o cativeiro no Brasil, embora tal relação de produção tenha sido institucionalmente finalizada em 1888 – no Ato Abolicionista sancionado aos 13 de maio –¹⁵, nunca foi completamente banida na prática. Os seus valores se tornaram traços típicos da revolução burguesa “passiva”,¹⁶ prolongada em séculos e sem um ato plebeu único, radical e constituinte.¹⁷ O próprio mito fundador na história do Exército Brasileiro, calcado na Batalha dos Guararapes, de 1648, prossegue nomeando, nas figuras de André Vital de Negreiros, Henrique Dias e Felipe Camarão, as três alegadas “raças” primevas.¹⁸

De toda forma, o Brasil acompanhou a tendência do pêndulo ideológico europeu e norte-americano à direita, como demonstram o surgimento e o percurso locais das campanhas pela eugenia, uma das espécies mais perniciosas e graves de racismo, que ombreia com as “justificativas” filosóficas da escravidão e os episódios políticos genocidas. Os textos que tentavam sustentar o pretendido “branqueamento” populacional proliferaram entre conhecidos educadores, cientistas e pessoas da esfera pública, por fim consolidando-se na Sociedade Eugênica de São Paulo, formada em 1918, e no Boletim da Eugenia, lançado em 1929.

As iniciativas de “aperfeiçoamento” biológico por meio de cruzamentos “melhoristas”, sob a direção das odiosas políticas racialistas, foram contemporâneas do primeiro conflito mundial interimperialista e depois do nazifascismo em ascensão no período entreguerras, chegando ao zênite no antissemitismo alemão. Ficou tristemente célebre no Brasil, pontificando no rol dos projetos segregacionistas e contrários à miscigenação, inclusive com estímulos à seleção dos imigrantes mais “saudáveis”, o ensaísta e médico Renato Kehl.¹⁹ Destaca-se um título autoexplicativo: A Cura da Fealdade.

A ideação “racial” de catadura “melhorista” conseguiu cativar e mobilizar, em pleno século XX, uma porção de figuras reconhecidas e prestigiadas, como Belisário Penna,²⁰ Juliano Moreira,²¹ Monteiro Lobato,²² Octávio Domingues,²³ Roquette-Pinto²⁴ e assim por diante. Hoje, a sua matriz “pura” e original resta isolada e desprestigiada. Entretanto, no período preparativo à II Guerra Mundial e durante as hostilidades, fizeram-se presentes no apoio velado, quando não explícito e por meio de ações governamentais, ao antissemitismo e ao “arianismo”, cujos ecos e tendências, mais ou menos reciclados, ainda persistem.

Provam-no a escalada e a constância da reação bolsonariana, sobretudo quando seus disparates são verbalizados por suas facções mais fiéis, cheias de grupos e falanges supremacistas. Infelizmente, subsistem ativistas e até personalidades influentes que, no combate a tal corrente opressora, reconhecem, propagandeiam e reconstituem a noção de “raças” para o mundo atual, na pobre tentativa de resistir ao racismo com base no seu próprio aparelho teórico. Tentam operar os seus anseios mediante uma inútil inversão axiológica, reclamando a equalização de uma presumível distinção biológica entre os seres humanos.

Em vez de centrar o fogo do ataque no racismo doutrinário e nos instrumentos de sua influência – inclusive nas teorias e nos conceitos que os fundamentam ou lhes concedem sobrevida, capacidade reprodutiva e viés adaptativo – eis que a crítica servil ao racialismo rebaixa drasticamente a exigência democrática nas lutas políticas. De fato, a disputa que vem propondo se contenta, por complacência quanto à ordem semântica existente, apenas em pleitear o reconhecimento formal das “raças” discriminadas e a sua inserção na institucionalidade burguesa, pública ou privada.

Tais valorações moralistas, políticas possibilistas e concepções conciliadoras, objetivadas em forma de psicologia social, foram reforçadas por agremiações “liberais” norte-americanas e uma verdadeira inflação de ONGs, por sua vez amparadas em monopólios financeiros – como, por exemplo, a Fundação Ford – e organizações da CIA com fachada civil, durante ou na sequência da guerra fria. Demonstram-no Frances Saunders, com a sua investigação histórica na esfera cultural,²⁵ e Wanderson Chaves, com a sua recolha de fartíssima documentação no caso brasileiro.²⁶

Frequentemente, as pesquisas e suas correspondentes publicações, assim estimuladas, exigem a entrega de produtos conforme o padrão encomendado antecipadamente, que fixa o tema programado e tange as suas conclusões. Ao mesmo tempo em que operam tais amparos e direcionamentos, as mesmas teses acabam sendo absorvidas nas elaborações de muitos setores intelectuais progressistas, bem como assumidas por alguns movimentos e correntes políticas – em sua grande maioria, veiculadores de boa fé –, gerando até nomes de órgãos estatais e projetos governamentais.

Assim, fortalecem os conceitos nucleares da segregação e garantem aos agraciados as benesses do glamour, quando poderiam promover iniciativas congêneres ou até consequentes sem os assumir, os ratificar e os repetir sem a menor cerimônia. O racialismo, portanto – mesmo nos momentos em que os seus defensores tentam permanecer isentos e se diferenciar das condutas preconceituosas, ou se apresentarem como portadores de uma sincera compaixão pelos desvalidos, abandonados e vulneráveis –, revela-se como componente sine qua nom do racismo.

Agora, depois de um preâmbulo, é possível avançar mais no esforço crítico às construções que mantêm uma vinculação ao prefixo “raças”, visando a estabelecer algumas referências para o movimento e as forças populares, mais recomendáveis ao embate que travam contra o racismo e as suas mazelas sociais. Todavia, é preciso antes reconhecer: ainda que refutados completa e impiedosamente pela genética, os fantasmas das subdivisões sub-humanas falecidas e até hoje insepultas vagabundeiam pelas ruelas sombrias da raciologia, que permeiam o mundo subjetivo dos mitos.

Mais preocupante ainda é que certas quimeras prosseguem mantendo simulacros e gerando sérios efeitos políticos. Ressurgem doutrinas e angulações que pressupõem não só a existência de várias e distintas “raças” no mundo contemporâneo, como também sustentam que os conflitos sociais nas suas várias esferas são determinados, ou em alguma dimensão influenciados, pelos antagonismos e as lutas supostamente “inter-raciais”. Recorrendo às especulações, tais correntes alimentam valores, psicologias e convicções que procuram cindir, por meio de sua repetitiva interioridade, a unidade universal-humana objetiva.

Não raro, as contradições no seio do povo – que, para Mao Tsetung, merecem a máxima delicadeza no tratamento político²⁷ – são tidas, primordialmente, como étnicas e biológicas. São revestidas, pois, de uma capa fenomênica justificadora, que favorece ou estimula os sectarismos e massacres nos rincões mais conflitivos do Planeta. Em muitos casos, as maquiagens camuflam interesses, planos e responsabilidades no topo, inclusive relacionados à dominação colonial, capitalista e imperialista. Tais capítulos abundam na história contemporânea, sobretudo em países dependentes. Seria deveras ocioso nomeá-los.