O portal Vereda Popular continua publicando a Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista (PRC), aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Segue o Capítulo V.
V – Os primeiros passos do movimento sindical no Brasil
As formações do proletariado e, por consequência, a do movimento sindical brasileiro são produtos sócio-históricos da consolidação hipertardia do capitalismo no terreno nacional. Diversamente do que aconteceu na Inglaterra, na França e nos EUA – nações onde o novo modo de produção já se havia imposto no início dos oitocentos, permitindo assim a eclosão do operariado fabril nas lutas populares –, aqui a revolução burguesa ocorreu por uma via especifica e retardatária. Tal observação demarca com várias especulações, inclusive as teses calcadas na concepção circulacionista ou em outros modelos apriorísticos, que asseveram a vigência do capitalismo, seja desde a primeira missa de Cabral, seja por meio da simples evolução econômica na sociedade colonial, seja pela superação incompleta de uma suposta etapa feudal precedente.
Ademais, essa constatação se distingue da intenção eclética de se agregarem hipóteses fantasiosas, como a de que a estrutura econômica do Brasil ainda seria regida pelas relações anteriores ao capitalismo. Em contrapartida, permite afirmar-se que a transição à sociabilidade burguesa – dilatada por mais de um século em meio a ciclos agrário-exportadores – apenas se concluiu, nos seus aspectos fulcrais, com as mudanças institucionais antioligárquicas, o predomínio estatal sobre as reações locais e a hegemonia do capital sobre as antigas relações econômicas, completadas nas convulsões de 1920 até a Constituição de 1934. Foram seus episódios os pronunciamentos nativistas, a implantação do Estado nacional em 1822, as rebeliões regionais no Império, as insurreições de escravos, as guerras quilombolas, as campanhas abolicionistas, a supressão definitiva do modo de produção escravista-mercantil em 1888 e a proclamação da República em 1889, dentre outros.
Na ausência de um evento fundante nacional, único e radical, a primazia do capital manteve o monopólio rural da terra, a dependência econômica aos centros imperialistas, os traços autocráticos no regime político e o conservadorismo em toda linha. Utilizando-se o conceito gramsciano, foi uma “revolução sem revolução” ou “revolução passiva”. Tal peculiaridade sintetiza o feixe de múltiplas determinações que agiram na origem do proletariado: a não ser em certos casos – ferrovia, porto, transporte marítimo, extração mineral, construção civil, indústria naval, serviço público, comércio, banco e outros, ainda que o assalariamento se misturasse às velhas formas –, o labor cativo sobreviveu até maio de 1888. Às vésperas da abolição, a St. John d’El Rey Mining Company Limited, em Minas Gerais, tinha 1.690 escravos entre os 2.500 trabalhadores.
A pequena e difusa expressão da força laboral livre, combinada à minúscula taxa de urbanização – em 1872, apenas 10% da população moravam nas cidades – e industrialização, tornou impossível a existência de organizações operárias amplas e robustas. Mesmo assim, a existência de um proletariado nascente na sociedade antiga ensejou os primeiros passos de resistência à exploração, em forma de associações ou sociedades rudimentares para socorro e ajuda mútua diante de necessidades maiores – como desemprego, penúria, doença e morte –, evoluindo nos anos 1870 e 1880 rumo à organização de ligas e uniões operárias por ofícios, em defesa de seus interesses mais gerais, que depois resultariam nos primeiros sindicatos por ramo de atividade.
O debute brasileiro no movimento grevista se deu em 1720, nos poros mesmos da escravidão e sob o jugo colonial, quando o porto de Salvador, à época o maior das Américas, foi paralisado. A experiência paredista se repetiu em 1791, desta feita no Rio de Janeiro: os empregados na Casa das Armas exigiram salários atrasados. Em 1858, os 80 membros da Imperial Associação Tipográfica Fluminense – a primeira entidade representativa de caráter sindical no Brasil, fundada cinco anos antes – cruzaram os braços e impediram a circulação de importantes jornais cariocas, denunciando as péssimas condições de trabalho e renegando “a falsa crença da obediência e dedicação a seus pretendidos senhores”. Em 1895, dois anos depois de uma tentativa fracassada, o Centro Socialista celebrou, pioneiramente, o Dia do Trabalhador na cidade portuária de Santos.
No ano seguinte à implantação da República, já existiam quase mil fábricas, em geral de pequeno porte. Vinte anos depois, tais unidades se concentravam no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com 68,85% do proletariado industrial. As regiões sul e sudeste, somadas, reuniam 89,3%. Eis o ambiente social em que se constituíram e proliferaram inúmeras organizações e iniciativas, como as seguintes: no Rio de Janeiro, a União Operária do Engenho de Dentro (1889), a União dos Operários Estivadores (1903), a Sociedade União dos Foguistas (1903), a Associação dos Marinheiros e Remadores (1904), a Sociedade de Resistência dos Trabalhadores em Trapiche e Café (1905); em Porto Alegre, a União do Trabalho (1892).
Compreende-se por que surgiram, no alvorecer dos novecentos, alguns círculose e personalidades jacobinas ou reformadoras, oposicionistas ou situacionistas, radicais ou moderadas, bem intencionadas ou oportunistas – “amarelos”, positivistas, cristãos, socialistas, anarquistas, carreiristas e humanistas de todo tipo –, que procuravam soldar-se aos trabalhadores livres assalariados, tateantes na busca de suas reivindicações imediatas e de protagonismo social, não raro adotando a greve como forma de luta. Todavia, o grosso do valor econômico era produzido no campo, composição que manteve a influência oligárquica no aparelho de Estado. Até então, a sociedade política oficial procurava os caminhos adequados à contenção do proletariado infante.
A primeira lei sindical brasileira – Decreto nº 979 de 1903 –, elaborada sob a iniciativa católica, determinava que as entidades fossem corporativas, reunindo empregados e empregadores no mesmo espaço, fórmula que exerceria influência na conformação da política estatal e na estrutura sindical brasileira. Todavia, o verdadeiro marco legal se fincou em 1907, com o Decreto nº 1.637, também de inspiração cristã, que reconheceu o direito de organização para todas as categorias laborais. Todavia, atribuiu-lhes um papel colaboracionista – a utópica “harmonia […] entre o capital e o trabalho” –, na linha estimulada pela encíclica Rerum Novarum, de 1891, inaugurando certa compaixão terceirista. No entanto, a busca do pacto social seria a outra face da repressão policial contra os sindicalistas, especialmente socialistas e anarquistas: na sequência, deportaram-se 600 estrangeiros “indesejáveis,” com base em decretos especiais e sentenças judiciais.
Nas primeiras décadas dos novecentos, grandes riquezas patrimoniais ou monetárias, no campo e na cidade, verteram-se à configuração de capital na esfera da produção. Finalmente, a “velha toupeira” que cavava no solo da sociedade antiga, passou a determinar profundas transformações. A força de trabalho escrava se pôs à disposição do assalariamento, agregando-se aos homens livres, por sua vez ampliados com os aproximadamente quatro milhões de imigrantes que advieram de 1880 a 1930, destinaram-se ao campo em sua maioria e, depois, redirecionaram-se aos principais centros urbanos. O imaginário do jovem proletariado permeou caminhos próprios e ainda entrou em contato com tendências em voga na Europa, começando pelas utopias, continuando na AIT, passando pelo mosaico da II Internacional e desaguando na Revolução de Outubro.
Na simbiose do nascente operariado nativo, já em movimentação espontânea, com os imigrantes estrangeiros e seus filhos ou netos nacionais, continuaram a se desenvolver o ser e a consciência proletários nos centros urbanos do sudeste e do sul em fase de industrialização e de relações capitalistas expansivas. Eis por que seria inconsistente e infrutífero procurar-se a origem do movimento sindical brasileiro nas ideologias, doutrinas e padrões comportamentais que teriam chegado, em primeiro posto, ao mundo do trabalho local, como se fossem imperativos exteriores e precedentes ao processo econômico-social de sua conformação concreta. Semelhante hipótese reproduziria o mito fundador europeísta, complexo imitativo sugerido pela cultura colonial.
Na verdade, as esferas intelectuais, sobretudo exóticas – parcialmente fora de lugar – nunca desempenharam papel determinante, embora estivessem presentes nas volições que disputavam, em face das necessidades reais, os rumos do associativismo espontâneo. As primeiras entidades e ações, de corte profissional, iniciaram a reivindicação de melhorias sociais, embora continuassem frágeis. Não tardou que sociedades por ramo econômico – de ferroviários, marítimos, têxteis ou mistas – ganhassem impulso no início do século XX, seja procurando formas e soluções de curto prazo sob a influência oficial, seja acolhendo incentivos de círculos socialistas. O sindicalismo imediatista ou “amarelo”, mais atuante nos setores públicos, mesclado às demais posições e sem grandes dilemas confessionais, inauguraria uma cultura de ação pragmática – ora combativa, ora negocial e sempre submissa à ordem –, mas legaria um inventário de conquistas econômico-sociais.
Os relatos registram, igualmente, a constituição de algumas comunidades ou colônias isoladas, incentivadas por volições típicas de ambientes intelectuais, artesãos e camponeses, que alimentavam o desejo nostálgico de subsistir à margem do capitalismo nascente, a exemplo de Cecília, Guararema, Vapa e Cosmos. Também adentraram na cena os adeptos do anarcossindicalismo, especialmente no Rio Grande do Sul e em São Paulo, trazendo ainda na bagagem os valores da autonomia gestionária do trabalho próprio e independente, na tradição do libertarismo eurolatino. Até então, as articulações, as entidades e as lutas, em geral circunscritas a áreas minoritárias, constituíam uma colcha de retalhos – eco do padrão adotado na AIT ou até anteriores –, sem hegemonia estável de qualquer uma das correntes atuantes.
Os primeiros encontros nacionais – os Congressos Socialistas de 1892, realizado no Rio de Janeiro, e de 1902, ocorrido em São Paulo – misturaram representações proletárias e de ofícios, muitos de caráter protossindical, com delegações ou propósitos programáticos e organizacionais tipicamente partidários, ao estilo da II Internacional, que realizava seus primeiros cinco congressos na mesma época: 1889, 1891, 1893, 1896 e 1901. No fim do século XIX e no início do XX, sucederam-se diversos encontros estaduais ou regionais, em moldes variados, começando com Porto Alegre, em 1898, organizado por grupos, uniões, sociedades, comunidades, cooperativas e jornais. Estava em marcha um impulso de generalização, apontando para novos fóruns nacionais.
O I Congresso Operário, de 1906, também no Rio de Janeiro, manteve critérios de credenciamento elásticos, aberto até aos grupos formados por critério de nacionalidade, lançou a Confederação Operária Brasileira (COB) e aprovou uma pauta comum, notadamente, a jornada de oito horas e o seguro para acidentes de trabalho. Todavia, inaugurou a polêmica entre as duas principais concepções à época em voga no movimento sindical, que iriam dividi-lo irremediavelmente nos próximos anos: uns, propondo a introjeção instrumental do conclave no interior de partidos socialistas em rearticulação; outros, contrapondo a espontaneidade, a luta econômica e o corporativismo de ofícios à organização política do proletariado, como se as entidades pudessem incorporar, por si, uma estratégia revolucionária ou, em sua variante moderada, devessem vivenciar nichos comunitário-reformadores no interior da sociabilidade burguesa.
Em opção política passiva e oficialista, o chamado IV Congresso Operário Brasileiro, de 1912, igualmente no Rio de Janeiro, aprovou a fundação da Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), cuja plataforma contemplou as reivindicações dos vários movimentos e entidades então existentes, avançando para a “abolição de todos os monopólios”. Esse autointitulado “partido político operário” naufragou em meio ao hibridismo, ao reformismo e à expectativa no apadrinhamento governamental que alentara desde o nascedouro. Em resposta, o II Congresso Operário, de 1913, reunido na mesma cidade, resolveu repudiá-la, retomando a sucessão ordinal iniciada há sete anos e formalizando a influência doutrinária do anarcossindicalismo, até então difusa e tênue.
Ao contrário da CBT, a COB, mesmo que descontinuamente, influenciou as greves-gerais de 1917 e 1919, bem como promoveu campanhas contra a repressão e pela paz mundial. Todavia, o III Congresso Operário, em 1920, que objetivou “traçar uma diretriz doutrinária, ideológica, instrutiva, de cultura proletária”, referiu-se tão somente à Comissão Executiva, a seções regionais, a confederações por cidade e a federações por ofícios ou ramos. Astrojildo Pereira valorizou a moção referente à Revolução de Outubro, “que tão alto tem erguido o facho da revolta triunfante, abrindo o caminho do bem estar e da liberdade aos trabalhadores mundiais”, e à “III Internacional de Moscou, cujos princípios correspondem […] às aspirações de liberdade e igualdade dos trabalhadores”. Todavia, o Boletim Nº 1, impresso após o conclave, noticiou a IC com ressalvas.
Durante os anos 1920, os desdobramentos da luta de classes consumaram a falência da concepção sindical que – ensimesmada em postulações tidas como econômicas, no federalismo desorganizador, na proclamação da greve-geral permanente e na fraseologia revolucionária de “poder para os sindicatos” – se recusara a participar de ações políticas importantes, incorrendo no abstencionismo eleitoral, no rechaço às leis trabalhistas e no indiferentismo aos pleitos populares mais amplos, que entraram na ordem do dia e demandavam abordagens complexas. Mesmo assim, o movimento sindical, depois dos primeiros ensaios e tentativas de sua infância e já sob alguma influência marxista, entrou em nova fase de ascensão.
Considerando-se que as resoluções dos fóruns e as lutas ocorriam em torno das mesmas reivindicações, revelando a convergência prática dos interesses proletários, fica patente que, até aquele momento, as divergências eram fruto, fundamentalmente, da imaturidade presente no movimento, embora exacerbadas por diversas concepções em busca de autoafirmação. Todavia, instalou-se uma contradição antagônica entre as necessidades maiores do sindicalismo – tal como pensava, agia e se organizava – e a incapacidade intrínseca de resposta aos novos desafios por parte de seus protagonistas espontâneos, especialmente o melhorismo imediatista, que surgira ao fim dos oitocentos e crescera no alvorecer dos novecentos, e as correntes confessionais.
Essa aporia foi acentuada por fatores significativos: as sublevações tenentistas; a Coluna Prestes; a repressão e a cooptação aos sindicatos, especialmente por Artur Bernardes; a Revolução de 30 e a guerra civil de 1932; a fundação da Aliança Nacional Libertadora (ANL); a implantação do “Estado Novo”; a mudança no perfil do capital, com recuo dos ofícios individuais; o crescimento empírico e o amadurecimento político do proletariado; a Revolução de Outubro e a emergência da contradição capitalismo versus socialismo na geopolítica mundial; a crise final do colonialismo e o avanço das lutas anti-imperialistas nos países dependentes; as iniciativas dos primeiros agrupamentos marxistas a partir de 1919, a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922 e sua influência progressiva no meio sindical.
A expansão do proletariado e sua capacidade histórica de apresentar demandas se alçaram, no colapso da República Velha, ao centro das preocupações estatais, como alvo da reconstrução hegemônica e da disciplina legal. As formas embrionárias de associação no mundo do trabalho, além de procurarem afirmar-se, passaram a ser recicladas pelos governantes por intermédio de estatutos político-jurídicos, inaugurando a nova seara da disputa social. Como o capital é uma relação social, configurou-se também uma burguesia tardia, débil, sem autonomia e sem personalidade suficiente para bancar um projeto nacional próprio. O Estado continuaria marcado pela influência oligárquica e assenhorado pelos interesses imperialistas – os ingleses e depois principalmente os estadunidenses –, diante dos realinhamentos reforçados na I Guerra Mundial.
As querelas interconfessionais foram amenizadas pela necessidade concreta da luta comum e pelo papel unitário desempenhado pela crescente influência comunista. Suscitam-se novas experiências e acúmulos no quadro da crise nacional em curso e, nos anos 1930, da convivência conflituosa com as ambiguidades ou imposições legais. Em 1934, as relações institucionais das entidades com o Estado seriam constitucionalmente equacionadas em moldes liberais – permitindo que o patronato quebrasse a unicidade, como aconteceu na Mina de Morro Velho – e depois com base no corporativismo oficial. Aproveitando as sucessivas brechas, reuniu-se o Congresso Sindical Nacional de 1929, que passou por cima dos critérios doutrinaristas, primou pela unidade, abriu-se a todas as entidades representativas e fundou a Central Geral dos Trabalhadores (CGT).
Seis anos após, em 1935, no clima compatível com a política dos V e VII Congressos da IC, os 300 delegados à Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores, representando 500 mil proletários, criaram a Confederação Sindical Unitária (CSU), que filiou 489 entidades e passou à história como a reunião de todos os trabalhadores brasileiros em uma só central. Diante da mobilização popular em ascensão – especialmente o rápido crescimento da oposição democrática à esquerda – o Catete, cedendo a inclinações fascistas, editou a Lei de Segurança Nacional, proibindo a greve, dissolvendo a CSU e, logo depois, colocando a ANL na ilegalidade. Houve resistência, mas o insucesso do levante nacional-libertador em 1935 e o golpe de 1937 sob a provocação do “Plano Cohen” desencadearam o terrorismo de Estado contra os comunistas e sindicalistas.
No entanto, à margem das intenções estadonovistas – suprimir a autonomia das entidades e atrelá-las –, o Decreto Lei n.º 1.402, de 1939, ao instituir a unicidade e bloquear o pluralismo, ilegalizaria definitivamente o cisionismo patronal. Ato contínuo, a eclosão da II Guerra Mundial, a política de aliança internacional contra o nazifascismo, a organização da Justiça do Trabalho e, em 1943, a decretação da CLT concederam certas brechas às atividades sindicais, permitindo-lhes uma dura travessia até a anistia, a queda de Getúlio e a legalização do PCB em 1945. Já a partir de 1942, as autoridades palacianas, percebendo a crise irreversível do “Estado Novo”, preparavam a transição para uma República Constitucional de contornos ainda indefinidos.
O respaldo governamental entre os trabalhadores foi reforçado com aumentos salariais. A Lei Antitruste – 1945 – e o fechamento da Sociedade dos Amigos da América garantiriam o apelo nacional. A disputa, porém, imporia uma abordagem sobre a questão sucessória. Submetido à pressão pública – estimulada pela vitória contra o nazifascismo e as relações com a URSS –, o primeiro mandatário prometeu a normalização política. Preocupada com a desenvoltura do adversário, a UDN – cujo estatuto afirmava ser “o capital estrangeiro […] necessário […] para o aproveitamento das nossas reservas inexploradas” – exigia imediata eleição presidencial, pois sua meta era o Catete. Para o PCB, a transição deveria basear-se na Assembleia Constituinte, que promoveria mudanças democráticas: só após, com novo arcabouço legal, realizar-se-iam os demais pleitos.
Com o “queremismo” ganhando as ruas e o movimento comunista aproximando-se de setores trabalhistas, os oposicionistas mais à direita, com participação de militares e apoio estadunidense, intensificaram a conspiração contra o continuísmo cada vez mais reformista. Em 29 de outubro, vergando-se ao ultimato do Alto Comando do Exército, Vargas se retirou do cargo, que foi assumido pelo Presidente do STF. O golpe saíra vitorioso sem confronto, criando condições para se realizarem os seus objetivos principais: a restauração do clima propício à penetração do capital monopolista-financeiro exógeno, impulsionado pela Fase A da 4ª onda longa; a contenção da esquerda e do movimento sindical em processo de fortalecimento.