As comemorações referentes ao bicentenário da Independência começam a ser instrumentalizadas pelo protofascismo, que tenta acumular para suas pretensões. Recusando o idealismo e o personalismo como concepções e métodos na apropriação intelectual da história pátria, já passou a hora de se recolocarem, pelas forças democráticas, as questões nacionais, para reencontrar os traços particulares e sentido geral – progressistas e avançados – da luta anticolonial e de suas conquistas.
O nativismo anticolonial espontâneo e a perspectiva consciente de alcançar a Independência, muitas vezes combinados a ideias republicanas, vão se formando na Terra de Vera Cruz, e se tornando elementos básicos da futura Nação. Crescia o valor produzido internamente, sobretudo pelo trabalho escravo, multiplicando a força laboral e os sucessivos excedentes na geração de riquezas – a extração de bens naturais; a fabricação de açúcar; a mineração de ouro. Surgia um mercado nacional.
Também se alargavam as fronteiras, os centros urbanos, a miscigenação e o caldeamento psicossocial, consubstanciando traços culturais singulares e um idioma comum sobre milhares de línguas ou dialetos. O desenvolvimento das forças produtivas, sob a direção da oligarquia escravocrata e dos grupos mercantis, mas constrangida pelo capital mundialmente, aguçou a luta de classes e tangeu o modo de produção escravista-colonial ao declive, gerando impasses na sociedade local e nas relações coloniais.
A separação definitiva da rica possessão foi um capítulo na formação do povo brasileiro e na revolução burguesa no Brasil. Como em toda parte, inclusive nas Américas, a Independência foi um momento na superação da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as amarras do jugo colonial. Desdobrou-se de crises institucionais, tensões autonomistas, agitações populares e insurreições de massas. Os levantes dos “de cima” e “de baixo”, não raro somadas, sucediam-se desde o século XVIII.
São exemplos a Revolta de Vila Rica, as conjurações Mineira e Baiana, os levantes de Pernambuco e as expulsões das tropas coloniais – Maranhão, Piauí, Montevidéu, Rio de Janeiro e Bahia, vitoriosas militarmente e garantidoras da unidade territorial. A direção política, D. Pedro I à frente, agregou classes e frações sociais distintas, além de republicanos com monarquistas, abolicionistas com escravagistas e brasileiros natos – de ascendência europeia, indígena, africana ou mestiça – com portugueses dissidentes.
Nessa perspectiva, o Partido da Refundação Comunista se integra às atividades alusivas ao Bicentenário e rechaça o negacionismo histórico que agita contra a emancipação política de 1822, como se inexistisse, fosse incompleta ou tivesse retroagido à condição colonial, neocolonial ou semicolonial. Para o PRC, a data histórica exige atualizar a luta anti-imperialista, em defesa da soberania, das riquezas e do território nacionais, além de valorizar a cultura nacional-popular e os interesses do povo brasileiro.
Brasil, 11 de outubro de 2021,
Comitê Central do PRC