“Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção)” – livro de Ronald Rocha, Capítulo II

O portal Vereda Popular continua publicando Anatomia de um credo (o capital financeiro e o progressismo da produção), livro recente de Ronald Rocha, Editora O Lutador, Belo Horizonte. Segue o Capítulo II.

II – O capital financeiro do século XXI

A realidade contemporânea, estreitamente relacionada ao surgimento e à consolidação dos grupos monopolista-financeiros no cenário da história humana, bem como à sua influência interna, decisiva e definitiva sobre os processos econômico-sociais e estatais característicos do capitalismo, começou a impor-se ao movimento socialista internacional muito cedo, expressando-se cabal e claramente no princípio de 1911.

Naquelas condições, tornou-se inviável – ou pelo menos imprudente – a espera pela realização do congresso regular da Segunda Internacional, anteriormente marcado para agosto de 1914, na capital do Império Austro-Húngaro, Viena, então considerada a nata intelectual do mundo e um templo de celebração cultural. A sucessão de acontecimentos demonstrava que a conjuntura e os ânimos começavam a fervilhar.

De início, a situação deletéria se exprimiu por meio das escaramuças populares eclodidas contra a agressão francesa ao Marrocos e contra a guerra ítalo-turca. Logo depois, em novembro, as manifestações antimilitaristas ocuparam as principais capitais europeias. Foi nesse auge político de massas que se reuniu, extraordinariamente, o IX Congresso Socialista Internacional; porém, na bem mais segura Suíça.

O momento estava marcado pela introdução do imperialismo na vida cotidiana e no imaginário europeu. De processo factual que amadurecera desde o final do século XIX, configurou-se de vez no início dos novecentos e se tornou um tema político candente. A nova realidade adentrara a economia internacional, a divisão mundial de trabalho, os conflitos sociais, a reorganização dos Estados, as relações diplomáticas e as formas de manifestação cultural.

Não se tratava, simplesmente, de sua presença explícita na ideação mundial, mérito que coube a intelectuais burgueses, com destaque ao economista inglês Hobson, identificado com a doutrina do liberalismo social. Sua obra precursora, O imperialismo, publicada em 1902,¹ já continha, segundo Lênin:

“[…] uma descrição excelente e detalhada sobre as principais características econômicas e políticas do imperialismo.”²

Tratava-se também do aparecimento, nas organizações operárias e populares – especialmente nos partidos social-democratas e nos sindicatos –, da convicção de que o imperialismo se colocara no epicentro do pensamento e da ação reacionários. Por via de consequência, surgiu a consciência de que, doravante, essa nova categoria econômico-social teria implicações fundamentais e decisivas para a elaboração das estratégias e das táticas revolucionárias.

O mérito de formalizar tal abordagem coube a Hilferding, cuja contribuição – O Capital Financeiro, de 1910 –³ exerceu considerável influência sobre os pensadores marxistas. Kautsky, com os artigos sequencialmente publicados no órgão de imprensa Die Neue Zeit,⁴ apresentou sua formulação acerca do tema, que logo mereceu a réplica de Rosa Luxemburgo no livro A acumulação do capital, escrito em 1912.⁵ O debate estava aberto.

No mesmo ano, surgiu Imperialismo ou Socialismo, de Marchlewski, obra que, ao contrário de certa abordagem circulacionista presente no texto de Hobson, deslocou o estudo para a esfera da produção.⁶ A polêmica chave – já intuída desde o V Congresso da Segunda Internacional, em 1900, mas então com aproximação insuficiente e até, em alguns casos, abordada com viés conservador – finalmente amadurecera e impunha desdobramentos práticos.

Como realidade empírica e teórica, o novo tipo de expansionismo se transformou em foco da vida política mundial. Não foi por outro motivo que a principal resolução aprovada no Congresso de Basileia, antecipado em dois anos, afirmou claramente que a guerra em preparação era de exclusiva responsabilidade do “imperialismo capitalista” e não poderia ser justificada pelo “menor pretexto de interesse nacional”.⁷

Adicionalmente, a decisão alertou a militância sobre a urgência de se aproveitarem as situações revolucionárias emergentes para “precipitar a derrubada da dominação capitalista”.⁸ Depois lembrou, conforme avaliação de Lênin:

“[…] da maneira mais explícita, os exemplos da Comuna de 1871 e do outubro-dezembro de 1905, isto é, o exemplo da revolução e da guerra civil”.⁹

Vale dizer:

“[…] a tática da luta revolucionária dos operários em escala internacional contra seus governos, a tática da revolução proletária”.¹⁰

Na sequência, a orientação proibiu aos socialistas que votassem favoravelmente aos créditos de guerra nos parlamentos e que aceitassem cargos governamentais nos países beligerantes, golpeando, assim, tanto as preparações reacionárias internas de união nacional militarista, como as velhas e renitentes posturas ministerialistas. Por fim, apelou para que os operários considerassem crime o ato de “atirarem uns nos outros”.¹¹

Contra a posição dos social-chauvinistas, afinal majoritários na Alemanha e na França, que resolveram apoiar as burguesias de seus países no conflito bélico fratricida, os bolcheviques da Rússia e os social-democratas da Sérvia se ergueram em condenação inapelável ao adaptacionismo e ao jingoísmo, polarizando partidos, grupos e indivíduos em todo o mundo, na resistência pela paz. A tal exemplo se agregou a postura firme de Karl Liebknecht, membro da esquerda espartaquista na bancada parlamentar do PSDA.

A formulação de Lênin surgiu nesse contexto. Sintetizando a realidade, as contribuições de estudiosos, as lutas vivas e os dilemas políticos, readequou a qualificação de “financeiro” e a tornou elemento nuclear para definir-se o imperialismo contemporâneo:

“1) concentração da produção e do capital, chegando a um grau de desenvolvimento tão elevado que constituiu monopólios, cujo papel é decisivo na vida econômica; 2) fusão do capital bancário com o capital industrial e criação, sobre a base desse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira”.¹²

Logo, usou a noção de “capital financeiro” para referir-se não mais aos bancos, isoladamente, mas à “fusão” desses com as indústrias. Afinal, a formação econômico-social burguesa mudara. Com a configuração monopólica, as relações imperialistas se consolidaram e chegaram ao paroxismo. Diversamente do que sucedera com os impérios antigos e coloniais, que buscavam tão somente conquistar e manter domínio territorial, dilatação estatal, extorsão tributária e controle comercial, a nova espécie de supremacia passou a basear-se na concentração, centralização e exportação de capitais.

As recentes constatações de Chesnais corroboram a pertinência do conceito então elaborado – fundamental no século XX – para o mundo e o Brasil atuais:

“Nas condições contemporâneas da globalização, o capital financeiro é o resultado de um processo contínuo de centralização e concentração. O capital financeiro resulta de um processo incessante de centralização e concentração dos capitais industrial, bancário e mercantil como um todo e de suas inter-relações. O capital financeiro contemporâneo está de forma combinada no ‘capital produtivo’, alojado em corporações industriais – todas corporações transnacionais –, no ‘capital dinheiro’, centralizado em grandes e poderosos conglomerados financeiros (J.P. Morgan, BNP Paribas, Santander [por exemplo]), e no ‘capital mercantil e comercial’ incorporado tanto pelos conglomerados que operam em commodities (Cargill, Dreyfus) como aqueles que operam na comercialização final dos produtos (Walmart, Carrefour). Acionistas e gestores das empresas cada vez mais dividem o mesmo objetivo de maximizar o valor para os acionistas do mercado financeiro.”¹³

Concomitantemente, as velhas formas de capital – ainda autônomas – começaram a extinguir-se ou atrofiar-se em cada país, passando a subsistir apenas nas frinchas da sociedade e na base da pirâmide empresarial. Assim, teve que se inovar a elaboração conceitual sobre o processo de reprodução econômica e foram condenados à excrescência teórica os postulados que sustentavam a existência numênica das finanças.

No entanto, tenta-se até hoje manter a nova realidade na penumbra. Para tanto, agem determinações fulcrais, profundamente cravadas nos interesses corporativos de frações particulares do capital, os mesmos que, igualmente, vêm alimentando a mística sobre o papel demiúrgico dos velhos e heroicos self made men da indústria, isto é, dos “vencedores” que gerariam riquezas, empregos e prosperidade para os seus “beneficiários” diretos ou, de resto, para toda a sociedade.

Ademais, nas últimas décadas, com a sequência de ciclos conjunturais adversos na produção capitalista – três nos últimos 15 anos, somente no Brasil, incluindo a profunda e prolongada recessão estabelecida a partir de 2014 –, o mito vem encontrando novas condições para reativar-se, reciclar-se e alargar-se. O setembro de 2008 – na verdade, os primeiros tremores são de 2007 –, que se espalhara de Wall Street para vários países e repicara dois anos depois na zona do Euro, reavivou a impressão do senso comum, referente à vilania exclusiva dos bancos e dos especuladores, que se reforça a cada notícia bombástica veiculada na mídia sobre a crise.

Já pela constatação empirista de Henry Kissinger – que resumiu a última quebradeira estadunidense a um feixe de fenômenos contingentes –, teria havido “uma das periódicas confluências de eventos aleatórios”.¹⁴ De qualquer forma, as pessoas jurídicas e físicas envolvidas na especulação, tidas como as únicas sanguessugas da sociedade, estariam lucrando nas nuvens, enquanto as nações, os povos e as “classes produtoras” mergulhariam para o inferno.

Concomitantemente, ao avesso da chamada gestão produtiva e eficiente, a administração financeira passou a ser vista cada vez mais, em sua especialidade, como disciplina que tematiza um objeto autossuficiente, intangível e misterioso, acima inclusive das contradições intestinas aos próprios conglomerados econômicos. Entrementes, os inconformados com a especulação em si omitem que o capital já opera com ativos e passivos nas duas dimensões – industrial e bancário-especulativa –, fazendo seus investimentos flutuarem ao sabor das melhores oportunidades e na busca do lucro máximo.

Os números parecem confirmar o diagnóstico em que baseia a crítica exclusiva ao “rentismo”: entre 1980 e 2006, a riqueza financeira mundial cresceu mais que 14 vezes, enquanto o PIB se multiplicou por aproximadamente cinco, vale dizer, cresceu 2/3 menos. Para alguns, estaria evidenciado o caráter puramente virtual do capital “fictício” ou sem vínculo com a esfera produtiva, cuja lógica perversa teria controlado totalmente a economia e cujos arroubos poderiam levar o Planeta ao desastre.

No entanto, semelhante comparação ignora os liames e as funções que os conglomerados financeiros têm e exercem na produção, bem como reduz, drasticamente, o mundo real da economia. De fato, os títulos, contratos, papéis, sinais eletrônicos e moedas hoje se movimentam com extrema desenvoltura, bem como sem os grilhões mecânicos dos antigos lastros materiais, sendo mesmo formas derivadas e, pois, relativamente próprias de acumulação. Todavia, fazem parte da existência personificada e objetiva do capital no seu todo.

Ocorre que, para além dos bens e serviços finais comercializados em cada país, nas diversas regiões e no mundo, a economia burguesa frequenta o espaço das riquezas integrais. São patrimônios vários, estoques de todo tipo, direitos de uso diferenciados e assim por diante – das pessoas particulares ou estatais, já consubstanciados ou em prospecção –, sem falar na força de trabalho, que no capitalismo se tornou mercadoria fundamental e também pessoa ou agente comprador com capacidades futuras presumidas ou projetadas.

Assim, o cálculo aritmético referente ao lastro físico, além de muito mais complexo do que o empirismo e o ressentimento pequeno-burguês com as finanças podem imaginar, está longe de responder ao problema teórico chave, como sugeriu a divagação de Hamlet:

“Há muita coisa mais no céu e na terra, Horácio, do que sonha a nossa pobre filosofia”.¹⁵

Para se reconhecerem os traços ontológicos das formações econômico-sociais do capitalismo na atualidade – inclusive os fundamentos e as espécies de suas ondas de longo curso e de suas crises conjunturais – é preciso, antes, libertar-se dos rótulos criados para se exprimirem as formas específicas de circulação experimentadas pelos bens e moedas no alvorecer da sociedade civil moderna e, basicamente, já superados ou subsumidos na época de seu amadurecimento.

Obviamente, é dispensável perder tempo para rebater o delírio subjetivista conforme o qual o processo de recessão cíclica, iniciado em 2014 no Brasil, teria sido “gerado por uma queda da confiança da economia”.¹⁶ A angulação profícua é aquela que permite olhar e enxergar para além dos elementos empírico-circulatórios, psicológicos e políticos, atingindo a esfera da produção, conforme o método recomendado por Marx:

“O primeiro estudo teórico referente ao moderno modo de produção – o do sistema mercantil – partia, necessariamente, dos fenômenos superficiais no processo de circulação, tal como aparece substantivado no movimento do capital comercial, razão pela qual só captava as aparências. Em parte, porque o capital comercial é a primeira modalidade livre do capital em geral. Em parte, por causa da influência preponderante que esse tipo de capital tem no primeiro período de transformação revolucionária da produção feudal, no período das origens da moderna produção. A verdadeira ciência da economia política começa quando o estudo teórico se desloca do processo de circulação para o processo da produção”.¹⁷

Eis por que, para os sujeitos envolvidos e atuantes no movimento emancipatório do moderno trabalho assalariado – hoje mais ainda que no século XIX e nos anos 1900 anteriores às duas grandes guerras mundiais –, seria ingênuo e ineficaz se limitarem as mudanças econômico-sociais de interesse democrático, popular e nacional aos contratos, negócios e regras firmados nos âmbitos monetário, creditício, acionário ou fiscal, sob a tutela da ordem vigente.

Ainda mais tacanho seria circunscrever o projeto transformador à esfera da circulação e das políticas governamentais, contentando-se em taxar os capitais com vistas aos meros “financiamento” e redistribuição de “serviços públicos” entre as camadas empíricas de renda, como sugere Piketty. Sua análise se referencia nas chamadas “classes […] populares”, abarcando 50% das pessoas, classes “médias”, perfazendo 40%, e classes “superiores”, com 10%, recorte valorizado esteticamente, nas palavras do festejado autor, pela “beleza dos decis, percentis, décimos e centésimos”.¹⁸

A fábrica idealizada por semelhante engenharia compensatória assumiria a forma de um “Estado social” – poderia existir algum que fosse natural; ou capaz de libertar-se e desvencilhar-se de sua particularidade objetiva e intrínseca de classe? – para realizar o “interesse geral”, mas “preservando, a um só tempo, a abertura econômica e as forças da concorrência”, isto é, sem eufemismos, mantendo-se, fática e doutrinariamente, o capitalismo, como modo de produção e formação econômico-social.¹⁹ Repete-se uma receita de welfare por demais conhecida, testada e desgastada, cuja utopia é a democratização e humanização da sociedade burguesa.

Na prevenção de mal-entendidos e indecisões políticas, os sujeitos que lutam por mudanças de fundo na realidade atual e por uma nova sociedade – especialmente os marxistas – precisam mirar seu golpe central na fração hegemônica do capital, integrada pelos aristocratas do dinheiro e pelos detentores da grande produção mercantil, urbanos e rurais, hoje reunidos nos grupos monopolista-financeiros. Tal diretriz é permanente e necessária para se conseguirem não só transformações estratégicas, como até mesmo conquistas parciais dentro da ordem.

Em outras palavras: os pioneiros sociais, além de firmarem suas convicções ideológicas, doutrinárias e programáticas, precisam concentrar o ataque político na camada superior e hegemônica dos capitalistas, composta pelos principais acionistas e personificações dos conglomerados econômicos que agem, cada vez mais organicamente, nos distintos ramos da economia e controlam, direta ou indiretamente, as finanças e também a grande indústria.

Quaisquer desvios de rota em veredas acessórias, por mais reluzentes, atrativas e fáceis que sejam – até mesmo aquelas mais confortáveis nos seus trechos iniciais –, resultariam em uma dispersão fatal das forças e dos meios disponíveis, associada ao pousio da colaboração, em que os inimigos se passam por “parceiros”, ou ao gueto do isolamento, em que os aliados conformam tão somente grupos inexpressivos e impotentes.

Os artigos assinados não expressam, necessariamente, a opinião de Vereda Popular, estando sob a responsabilidade integral dos autores.