O portal Vereda Popular dá início à publicação da Linha Sindical do Partido da Refundação Comunista, aprovada no Ativo Nacional Sindical e depois ratificada pelo Comitê Central. Agora será editada semanalmente por fascículos, em todas as quartas-feiras, na seção Mundo Laboral. Confira abaixo o Primeiro Capítulo.
“Encheu, minha Marília, o grande Jove de imensos animais […] as terras […]. Para sua defesa, a todos deu as armas, que convinha, a sábia natureza. […] Ao homem deu […] dedos ligeiros, que podem converter em seu serviço os ferros e os madeiros; que tecem fortes laços e forjam raios”. Tomás Antônio Gonzaga
“Decerto, o movimento político da classe operária tem como fim último a conquista do poder político; para tanto, é necessária sua prévia organização, que se desenvolve a partir das próprias lutas econômicas, até certo nível. […] Ademais, todo movimento em que a classe operária, como classe, enfrenta as classes dominantes e tenta pressioná-las de fora é um movimento político. Por exemplo, a tentativa de impor, a capitalistas isolados, a limitação da jornada de trabalho em uma só fábrica ou em apenas um ramo de produção, mediante greves etc., é um movimento puramente econômico; em contrapartida, o movimento voltado à imposição de uma lei sobre as oito horas etc. constitui um movimento político […], quer dizer, um movimento da classe para impor seus interesses sob a forma de uma norma geral, socialmente obrigatória.” Karl Marx
“a consciência das massas operárias não poderá ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprendem a aproveitar os fatos e acontecimentos políticos concretos da atualidade ardente para observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações de sua vida intelectual, moral, política […]; para bem conhecer-se, a classe operária deve ter uma consciência precisa das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea, conhecimento […] fundado na experiência da vida política.” Lênin
O trabalho, protoforma da atividade humana e da organização social
O gênero humano é um ser social, pois seus membros convivem, conscientemente, nos laços da organização societária, mesmo que seus objetivos e percepções possam dar-se nos mais elementares níveis da prática. Logo, é composto por animais que já emergiram do mundo puramente natural, passando a manter uma relação estreita e cooperativa com seus semelhantes. Ao longo da história, desde o início, construiu extensas redes de convivência por meio do trabalho, práxis que começou transformando a natureza em função de suas necessidades vitais, como alimentação, habitação e proteção em face das intempéries. A linguagem é a comprovação mais efetiva de que os seres humanos têm a obrigação intrínseca e objetiva de existir em interação com os outros. Eis por que a produção e a reprodução de suas vidas ocorrem através do labor, isto é, pela capacidade de gerar algo novo a partir, sempre, de sua relação com a exterioridade mineral, orgânica e social.
A invenção da roda articulada com eixo central – componente ou equipamento inexistente no ambiente natural, anteriormente só encontrado nos reinos mineral, vegetal e animal, em formas circulares assemelhadas e sem qualquer função econômico-social, mas inicialmente incorporadas em gestos e desenhos culturais – revolucionou a atividade humana, criando novas possibilidades intencionais para o translado de produtos ou pessoas e para a elaboração de ferramentas ou máquinas. Trabalhar, portanto, significa utilizar capacidades físicas e mentais para concretizar um propósito previamente pensado. Somente ao colocar em movimento sua força laboral, com vistas à criação de algo útil para atender a um carecimento qualquer, o agente transforma uma substância bruta – tal qual se encontra disponível na exterioridade – ou derivada e a submete ao seu serviço, imprimindo-lhe sua teleologia. Assim, realiza, nas matérias-primas, o fim a que se propôs: gerar um novo produto, agora mais elaborado, capaz de atender às suas necessidades, fundamentais ou acessórias, elementares ou complexas, urgentes ou de prazo dilatado.
A força de trabalho é muito mais do que a mera utilização de capacidade física, pois envolve também a mobilização de faculdades intelectuais como experiências, sensações, memórias, intuições, conhecimentos, habilidades, persistência e foco. Semelhantes aptidões, vulgarmente mistificadas e coisificadas sob o nome de “inteligência” ou “dom”, foram forjando-se no longo processo de produção e reprodução da existência humana, à custa de infinitas tentativas, com fracassos e sucessos, muitas vezes obrigando o executor da ação a tomar decisões contra sua própria intenção anterior, sob o risco da ruína. Na maioria das vezes, o indivíduo, isoladamente ou em grupo, é impulsionado – por circunstâncias já encontradas e à revelia de sua vontade, vale dizer, empurrado por condições objetivas – a trabalhar em determinada direção, embora não raro pense que age por ato incondicionado e completamente livre.
Assim, a pessoa, considerada como partícula isolada, não tem absoluta autonomia para imprimir no mundo a sua teleologia, nem como finalidade, nem como processo, nem como forma. Para que sua ação possa ter eficácia, é imprescindível que conheça e se aproprie da realidade objetiva e concreta, descobrindo suas propriedades e seus nexos causais. Trata-se de desvelar, em cada circunstância, aqueles vários elos e relações passíveis de serem movidos e direcionados pelo propósito previamente estabelecido. Há, pois, a instalação de uma articulação unitária entre ideação e realidade. Sem tal enlace coeso e coerente a finalidade permaneceria vazia e abstrata, convertendo-se em mero desejo elementar ou em simples obrigação moral, fechando-se às possibilidades produtivas da razão e ao processo em realização. Assim, recaindo no estado coisificado que descaracteriza qualquer força humana, os atributos e propriedades inerentes à substância continuariam a mover-se ao ritmo da reprodução como necessidade “natural”, sem a intervenção conscientemente protagonizada pelo ser do trabalho.
Como captou Marx, em trecho de importância teórica inestimável, “A natureza não constrói nenhuma máquina, nenhuma locomotiva, trens […]. Eles são produtos da indústria humana […]. São órgãos do cérebro humano produzidos pelas mãos humanas”. Poucos anos depois, o mesmo autor confirmou e destacou a teleologia como diferença decisiva entre o trabalho humano e as formas de atividade sobre a natureza, realizadas pelos demais animais, mesmo por aqueles que, ao agirem com instintos mais elaborados, conseguem fazer estruturas formais desenvolvidas e surpreendentes: “uma aranha executa operações semelhantes àquelas levadas a cabo pelo tecelão; a construção dos favos de mel pelas abelhas poderia envergonhar, pela sua perfeição, muitos mestres de obras”. Todavia, concluiu, “Esse último supera o melhor das abelhas; é que, antes da construção, ele elabora o objeto em sua mente”.
Semelhante passagem capta, de maneira eloquente, a natureza essencial de quaisquer atividades humanas produtoras de novos objetos, simultaneamente à transformação interna do próprio agente da mudança. Mostra por que, no trabalho, surge algo mais que um bem, de vez que o produtor, ao criar uma realidade externa, deixou de ser internamente o mesmo: sua consciência se enriqueceu no exercício da práxis laboral, seja adquirindo novos conhecimentos, seja utilizando criativamente as propriedades da matéria-prima em que impregna sua vontade, anteriormente desconhecidas, despercebidas ou mal captadas. Nesse ato, aparentemente simples e cotidiano, manifesta-se o embrionário processo constitutivo de todas e quaisquer intervenções humanas, inclusive nas esferas do Estado, da política e no movimento sindical. Da produção mais elementar até as elaborações espirituais mais elevadas, todas se nutrem dos elementos universais da práxis, já presentes no processo de trabalho.
Tal assertiva inclui também as ideologias, que orientam os indivíduos, agrupamentos e classes a agirem com certos anseios e em determinadas direções, a partir do domínio intelectual sobre as circunstâncias a serem conservadas ou transformadas. Nesse processo, inerente tão somente à atividade humana, a ideação assume um papel essencial no feixe do complexo determinante, de vez que arbitra ou estabelece, previamente, o projeto que pretende concretizar, assim como a sua forma, as propriedades do material básico e os meios mais adequados à operação pretendida, sem falar da organização volitiva. Portanto, o labor é uma atividade consciente, que pressupõe o conhecimento – aproximado, mas progressivo – de certas finalidades e instrumentos, especialmente no que concerne à apreensão, à seleção, à priorização, ao domínio e à utilização dos nexos causais imanentes à realidade.
Em síntese, o trabalho é uma ação mediadora entre o seu agente e a exterioridade, mormente o mundo natural. Por meio desse fundamento basilar e estruturante da vida humana, o ser social se conforma, se desenvolve e se recria, continuamente. Como processo, envolve a teleologia, a captação das propriedades inerentes à matéria-prima ou realidade a ser transformada e os meios ou instrumentos adequados. A consecução de seu objetivo exige também outros elementos procedimentais decisivos, como a atenção sobre o curso da intervenção, a persistência na perseguição do fim, a habilidade em contornar obstáculos e a disciplina tanto mental quanto corporal na atividade prática. Sem a presença desses componentes, a objetivação pretendida se realizaria parcialmente, dar-se-ia em formas indesejadas ou permaneceria na subjetividade como algo irrealizável e, portanto, mera utopia.
O entrelaçamento entre os fatores objetivos, a exterioridade, e os subjetivos, a interioridade, suscita tamanho constrangimento ao processo laboral que sua direção só pode acontecer quando se põe sob a égide da finalidade, isto é, sob aquela dimensão da consciência capaz de dominar e regular os meios e procedimentos. Tais características mais gerais e universais, apreendidas a partir da realidade empírica na vida cotidiana e da elaboração conceitual, expressam o padrão próprio da ação humana, ou seja, sua singularidade característica. Manifestam-se, irrecorrivelmente, seja na simples produção de valores de uso para satisfação de necessidades mais imediatas, seja nas práxis ideológicas ou imateriais em geral – filosofia, cultura, religião, ciência, arte e política –, seja na constituição do Estado, conforme os graus de singularidade e complexidade inerentes a cada patamar da vida social.
Eis por que Marx caracterizou o trabalho “como a atividade racional destinada à produção de valores de uso, à assimilação da matéria natural ao serviço das necessidades humanas […], a condição natural eterna da vida humana, […] independente das formas e modalidades dessa vida, bem como comum a todas as formas sociais por igual”. Portanto, mesmo as espécies laborais mais elementares apresentam características essenciais e gerais, que transcendem os seus próprios limites, assim como articulam os esforços manuais e intelectuais, ainda que primitivamente. Tais esferas, necessárias e inerentes a qualquer trabalho, impregnam e são também comuns a “todas as formas sociais por igual”.
Todavia, enquanto na transformação material há maior controle sobre os elementos envolvidos, permitindo rápidas correções de rumos e instrumentos, inclusive o retrabalho, nos grandes movimentos e organizações de massas o processo acontece diferentemente. A tomada de decisões ocorre de maneira extremamente complexa. Por exemplo, em assembleias sindicais, cada participante, por avaliação individual ou construída em coletivos, tem que fazer uma opção alternativa diante dos problemas expostos e escolher entre apoiar ou rejeitar propostas. Surgem debates e confrontos. As percepções de cada um podem oscilar ou se alterar em face de argumentos fortes e convincentes, que apresentam novos fatos e angulações. No final das contas, as opiniões pessoais se coagulam e se sintetizam em uma ou mais resoluções, consensuais ou majoritárias, que representam o todo e adquirem legitimidade.
Se a consciência assume papel tão proeminente, ao ponto de incorporar uma força capaz de orientar a intervenção na realidade e a sua transformação com determinado sentido, de onde vêm seus elementos, conteúdos e potências? Descartando as explicações místicas e fantásticas – inclusive as metafísicas idealista ou naturalista –, provêm, em primeiro lugar, de sua relação com a realidade objetiva concretamente existente, cuja forma imediata e perceptível se expressa na vida cotidiana, com seus infinitos atos de produção e reprodução da vida. Em tal esfera, de caráter fundante, constrói-se a rede basilar de necessidades humanas diferenciadas, das mais simples às mais complexas, cujo atendimento pressupõe um sistema integral de geração, distribuição, troca e consumo de bens e serviços. Em suma, o ser humano responde às questões postas pelos carecimentos que brotam de sua relação com o mundo.
As buscas e tentativas, com vistas à satisfação de suas necessidades mediante a atividade laboral, constituem o elemento impulsionador da reprodução individual e social. Portanto, a subjetividade, longe de fenômeno apriorístico, que precede a práxis humana, é um produto histórico, de vez que parte movida e movente da realidade concreta, da objetividade. Todavia, ainda que sua origem se ancore, irrecorrivelmente, na substância social, a interioridade pode expressar-se em forma de alienação. Trata-se do processo em que algo produzido pelo trabalho se volta contra seu próprio sujeito, criando barreiras à sua ação consciente e restringindo suas possibilidades de alcançar uma vida plena de sentido. Semelhante reversão acontece tanto para o produtor direto da riqueza quanto para o conjunto da sociedade.
Contudo, em todos os estágios alcançados pelo desenvolvimento da comunidade humana, bem como na singularidade própria de cada formação econômico-social, os traços da universalidade se manifestam de modo bem particular, assumindo contornos próprios e concretos. Anteriormente ao capitalismo, o indivíduo criava e recriava sua vida em ligação íntima com a natureza e a comunidade coisificada, mas lhes era muito subordinado. Semelhantes liames objetivos se mantiveram, em certa medida, na “servidão generalizada”, na escravidão “antiga”, no feudalismo e na escravatura mercantil-colonial. Aos poucos, e depois aceleradamente, as capacidades se desenvolveram, ampliando a produtividade, impondo a divisão do trabalho e constituindo práticas específicas de produção, distribuição e circulação de bens.
Com o devir histórico e, a partir de certa época, a interveniência da luta de classes, a maneira pela qual a riqueza era apropriada passou a dividir a sociedade entre proprietários e despossuídos, embora nas formas iniciais os polos apropriadores ainda se beneficiassem de capas místicas e morais, não raro estabilizadas em pactos mais ou menos estáveis. Todavia, no modo de produção capitalista, o proprietário do patrimônio e do dinheiro adquiriu a condição de transformá-los em capital, controlando os meios de atividade – matérias-primas, instalações e instrumentos – convertidos em capital constante, assim como regulando o labor alheio e apropriando-se de seu produto ao comprar força de trabalho livre, isto é, a energia contida nos braços, nervos e cérebro dos assalariados, tornando-a capital variável.
Para que a força de trabalho proletária pudesse ser adquirida foi preciso que estivesse disponível na esfera da circulação, sob a forma de mercadoria, isto é, que seu portador tivesse que vendê-la para sobreviver. Ao mesmo tempo, para que o capital possa manter a sua valorização e ampliação, é essencial e imperativo que explore – produzindo e saqueando a mais-valia, em forma absoluta e relativa – o único fator capaz de acrescentar valor à mercadoria transformada: o trabalho. Na lógica da produção capitalista, o possuidor da força laboral é um perpétuo prisioneiro desta contradição: os proprietários dos meios de produção e os despossuídos, os empresários e os assalariados, enfim, a burguesia e o proletariado, são as duas classes fundamentais, que nucleiam a moderna formação econômico-social.
A capacidade humana de criar valor e bens – inicialmente, considerada uma disposição de seres isolados – assume, no modo de produção caracteristicamente capitalista, um caráter cada vez mais articulado e socializado. A potência do trabalho, como a expressão mais decisiva das forças produtivas em desenvolvimento, ultrapassa as habilidades e competências específicas dos indivíduos e dos pequenos grupos para atingir a geração mercantil em alta escala e com tecnologias extremamente avançadas, que exigem novas aptidões intelectuais e cognitivas dos trabalhadores, bem como determinam que as várias disposições pessoais se interajam e se entrelacem, na medida em que a evolução e aplicação das inovações científicas e organizacionais impregnam os mais diversos processos laborais.
A subjunção real do trabalho pelo capital – isto é, a utilização de forças produtivas e formas laborais cooperativas que vão além da simples junção de antigos processos parcelares e autossuficientes –, que de início atingiu apenas alguns ramos industriais, impregnou gradativamente as demais áreas da economia. Simultaneamente, a concorrência intercapitalista foi ficando cada vez mais acirrada. Assim, umas empresas sucumbiram e outras se agigantaram por meio da concentração e centralização dos capitais autônomos e particulares até então existentes – industrial, comercial, agrário e bancário –, que se fundiram, geraram conglomerados monopolista-financeiros, readequaram o papel do Estado e marcharam para o imperialismo. A busca persistente pela valorização máxima dos investimentos acentuou a exploração da força de trabalho, pois somente assim é possível gerar mais riqueza na sociedade burguesa. A disseminação de novas modalidades técnicas e gerenciais na produção impactou fortemente o processo laboral.
A utilização de máquinas avançadas e de inovações organizacionais criou condições para que o trabalho deixasse cada vez mais de ser um tipo de atividade meramente individual, como no passado gremial, ou algumas vezes organizado de fora, como na escravidão, para assumir um caráter marcadamente social, cooperativo ou combinado. Entre os seus diversos agentes, as atividades de todos passaram a se entrelaçar e a ficar dependentes entre si, de tal modo que a forma coletiva foi gradativamente suplantando a individual, mesmo sem eliminá-la. Os proletários começaram a partilhar uma situação que se multiplica não só nas seções ou nas unidades fabris, como também na rede mais ampla e geral do labor orgânico, derramando suas consequências práticas na própria lógica reprodutiva do capital, que se universalizou e passou a penetrar no conjunto e em cada célula da vida social.
Como o valor da mercadoria é estabelecido, não pela duração individual de uma atividade parcelar qualquer, mas pelo trabalho socialmente necessário para produzi-la, o preço de um bem só se consuma e se efetiva com base no tempo médio prevalecente nos ramos e nas determinadas etapas históricas do processo econômico global, em função do desenvolvimento cientifico, das aplicações tecnológicas, da correlação de forças na luta entre classes contrapostas e das demais circunstâncias. Portanto, a valorização do capital é fruto de atividades inter-relacionadas e complexas de muitos proletários, ainda mais na contemporaneidade, quando os magnatas monopolista-financeiros se apossaram dos setores mais expressivos e decisivos da produção mercantil, passando a controlá-los e a comandá-los, assim como, ao fim e ao cabo, a concentrá-los e a centralizá-los.
Consequentemente, a exploração da força produtiva humana socialmente combinada ultrapassou as fronteiras nacionais e ampliou suas conexões no mercado mundial do capital, cada vez mais espraiado pelas diferentes regiões e países, na busca incessante por taxas de mais-valia e lucros sempre maiores ou para se defender da baixa tendencial. Os grandes empreendimentos e conglomerados se deslocaram pelo terreno internacional afora, sujeitando, especialmente em períodos de crise aguda, o proletariado a chantagens e ameaças como desemprego, supressão ou redução de direitos e arrocho salarial. Tal processo expandiu a exploração, mas também criou condições de ação comum para o mundo do trabalho e, pois, melhores possibilidades objetivas de uni-lo em suas lutas.
Em suma, a produção caracteristicamente capitalista tem como base a relação estabelecida entre si pelos adquirentes e os vendedores de força laboral na circulação mercantil, quase sempre por um determinado tempo ou jornada. Concretizado semelhante contrato, em geral documentado e formalizado juridicamente, mas às vezes informal, os burgueses lançam mão da energia presente na capacidade de trabalho alheia para transformar matérias-primas, instalações, fontes de energia, máquinas e equipamentos – os meios de produção – em valores de uso que, por sua vez, entrarão no circuito comercial para serem negociados, assim transmutando sua forma em dinheiro e realizando a mais-valia. O trabalho que acrescenta valor é denominado produtivo, não porque crie bens úteis, atendendo a determinadas necessidades, mas porque gera valor excedente, reproduzindo o capital.